REB-Unions
Reconstruindo o poder sindical na era da austeridade: três setores em análise

Período
1 de junho de 2016 a 31 de março de 2019
Duração
34 meses
Financiamento
Fundação para a Ciência e Tecnologia
Resumo

Num contexto adverso para as relações laborais – com destaque para as medidas de austeridade adotadas nos países periféricos da zona euro –, os sindicatos enfrentam desafios de consolidação e renovação face aos processos de crise (de representatividade, de agregação de interesses ou eficácia) que também atravessam.

Este projeto tem um duplo objetivo: realizar um balanço crítico do património histórico do sindicalismo em Portugal; fazer um levantamento das suas possibilidades de afirmação em sectores como o metalúrgico, dos transportes e das telecomunicações, sujeitos também eles a transformações e restruturações. Nestes 3 sectores pretendemos estudar a atuação dos sindicatos tendo em conta 6 critérios de análise: conflito/ negociação; nacional/internacional; representatividade; qualificação; público/privado; inovação. São 6 critérios que procuram combinar as preocupações sindicais com as especificidades dos setores. Se alguns evidenciam à partida mais preocupações sindicais (conflito/negociação; representatividade; nacional/internacional), outros parecem apontar mais para especificidades setoriais (qualificação; público/privado; inovação). Pretende-­se, assim, uma compreensão detalhada do modo como a atuação dos sindicatos, nesses três setores, tem vindo a adaptar­-se às mudanças conjunturais do sistema económico e político.

Nesta investigação reconhece­-se o lugar central do trabalho na sociedade e a sua valorização na edificação do modelo social que vingou na Europa. Por um lado, o Estado Providência e todo o edifício legislativo que consubstanciou o direito do trabalho e consagrou o compromisso capital/trabalho enquanto garante de fatores de estabilidade e segurança no salário, nos horários de trabalho, nas condições de trabalho. Por outro lado, o sindicalismo contribuiu para elevar largos sectores da classe trabalhadora a padrões de vida próximos da classe média. Estas duas instituições estão hoje em recuo face às “leis” impositivas do mercado e à hegemonia da economia financeira. São estas tendências que justificam a necessidade de repensar os papéis do sindicalismo e as suas diferentes modalidades de intervenção. A nossa hipótese de partida é a de que as conquistas democráticas alcançadas pelos sindicatos representam uma mais­valia incontornável para responder à crise de vitalidade com que o sindicalismo se debate na atualidade, podendo por isso ajudar na construção de novos caminhos para a sociedade numa conjuntura de pós­-crise.

A nossa primeira hipótese específica é que em contexto de crise económica os sindicatos assumem uma tripla condição: são atores de “classe”, pois continuam a realizar mobilização/luta em sectores profissionais em distintos contextos, nacionais ou internacionais; são atores da “sociedade”, pois abraçam estratégias de negociação e diálogo social sobre amplos temas económicos, sociais e culturais, na esfera pública ou privada; e são atores de “mercado” que atuam em mercados de trabalho cada vez mais complexos, competitivos e internacionais, desejando influenciá­-los sob múltiplas formas, atendendo a critérios como a qualificação da força de trabalho ou a adaptação a processos de inovação empresarial.

A nossa segunda hipótese específica é a de que a conceção dos sindicatos enquanto “classe”, “sociedade” e “mercado” não está exclusivamente associada a um único sector de atividade. Com efeito, encontramos formas de negociação em sectores com tradições de luta, estratégias de conflito em sectores onde a paz social seria mais previsível ou sectores orientados para mercados de bens não­transacionáveis, ou seja, que estão abrigados da concorrência externa quando se esperaria maior competição internacional, etc.

Estas hipóteses serão testadas empiricamente através da utilização de um conjunto de metodologias (sobretudo de tipo qualitativo) distribuídas pelas várias tarefas e estudos de caso: análise documental e de bases de dados; focus group; histórias de vida; observação direta; entrevistas semi­estruturadas; entrevistas em profundidade.

Além da sua experiência na área de estudos sobre o mercado de trabalho, as desigualdades sociais e o sindicalismo, a equipa de investigação deste projeto beneficia de importantes interfaces com instituições de referência na área laboral em Portugal: o Instituto do Emprego e Formação Profissional, com que desenvolve uma parceria para este projeto; o Ministério da Economia e do Emprego; e o Instituto Nacional de Estatística. Além disso, conta com o apoio de consultores nacionais e internacionais de renome, vindos quer do meio académico, quer sindical. E, por essa via, tem acesso a importantes instituições de referência internacional para o mundo do trabalho – como o Instituto Sindical Europeu ou a Organização Internacional do Trabalho – bem como redes académicas e de pesquisa internacionais como a Industrial Relations in the European Community, a ESA Research Network Work, Employment and Industrial Relations (RN 17) ou a Global Labour University.

Resultados

1 Livro; artigos em revistas científicas; comunicações em eventos científicos

Palavras-Chave
sindicatos, triângulo "classe mercado sociedade", setores metalúrgico transportes e telecomunicações, conjuntura pós­crise