Apresentação

Coordenação resultante da parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais: Leonardo Avritzer

Uma vez garantidas as condições de segurança sanitária, no ano letivo 2020-2021 o programa de doutoramento funcionará em regime presencial. No entanto, sendo impossível a presença por razões decorrentes da pandemia, serão propostas formas de assegurar a participação e aprendizagem dos/as doutorandos/as à distância.

TEMÁTICA | OBJETIVOS | LINHAS ESSENCIAIS DE PESQUISA

TEMÁTICA

O que é democracia? De onde vem a ideia? Como pode ser justificada e com que fundamento? Quais são os seus limites? Quais as transformações ocorridas no último século e quais as inovações que vão marcando a expansão do número e da qualidade dos regimes democráticos no novo milénio? A expansão do número de democracias formais no planeta, corresponde à intensificação e à consolidação do espírito democrático? Em que medida as diferentes democracias em funcionamento no mundo demonstram resiliência frente às crises que atravessam? Estamos numa fase de crise da democracia e das suas instituições centrais (partidos, diferentes níveis da administração pública,  instituições supranacionais como a União Europeia ou o Mercosul, as redes de cidades, entre outras), ou estamos simplesmente numa fase de transformação paradigmática? Estas e outras perguntas, que estão no cerne da teoria democrática, representam pontos de partida do Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI”.

Este Doutoramento pretende ser um programa de formação avançada interdisciplinar, promotor de uma perspetiva abrangente e integrada sobre os principais desafios que se colocam hoje às democracias. Centrando-se no debate contemporâneo a partir do século XX, o curso oferece uma introdução à análise crítica da teoria democrática, aprofundando uma panóplia de temáticas emergentes de grande importância no debate internacional atual, como as ligadas à ecologia política, à tecnopolítica, ao eurocentrismo e ao antirracismo, às retóricas populistas, à relação entre democracia e ciência, às experiências de democracia participativa e comunitária, ao uso dos instrumentos de democracia direta e às dinâmicas da democracia às escalas regional e internacional.

Beneficiando da vasta experiência de investigação do CES-Laboratório Associado, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e da parceria com o Programa de Doutoramento em Ciências Politicas da Universidade Federal de Minas Gerais (BR), este Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI” discute criticamente as perspetivas Norte-Sul e Sul-Sul e contextualiza o desenvolvimento dos estudos avançados dos fenómenos políticos nos vários espaços europeu, africano, latino-americano e asiático.

O programa de Doutoramento “Democracia no Século XXI” teve início em 2007/2008 e apresenta a sua quinta edição em 2016/2017. É um programa do 3º Ciclo de estudos superiores, em conformidade com as formas de organização propostas pela Declaração de Bolonha e acreditado pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES).

OBJETIVOS

O programa doutoral visa contribuir para uma formação avançada de natureza interdisciplinar e "trans-escalar" sobre a Democracia contemporânea. Os seus objetivos incluem:

1. Proporcionar uma compreensão sistemática e crítica da Democracia, seus pressupostos, conceitos e práticas em diferentes contextos locais, regionais e nacionais;

2. Promover a discussão aprofundada sobre questões como ecologia política, tecnopolítica, populismo, multiculturalismo, integração/inclusão, participação política e cívica, governação, entre outras;

3. Fomentar uma investigação avançada que coloca em diálogo as perspetivas da Ciência Política e da Sociologia e conduz à produção de resultados originais, de qualidade elevada, merecedores de divulgação nacional e internacional, e cuja operacionalização fomente o progresso social e cultural no domínio das ciências sociais;

4. Proporcionar aos estudantes a possibilidade de beneficiarem da articulação ensino-aprendizagem-investigação-ação;

5. Facultar um espaço de discussão e elaboração de teses de doutoramento que analisam fenómenos político-sociológicos de forma aprofundada, crítica e interdisciplinar, privilegiando uma ótica de estudos comparados;

6. Proporcionar aos/às estudantes espaços de debate e aprendizagem sobre metodologias e ética de pesquisa, incluindo modalidades de monitorização e avaliação participativas dos temas e dos fenómenos estudados e analisados ao longo do curso doutoral.

LINHAS ESSENCIAIS DE PESQUISA

O Programa de doutoramento articula quatro linhas essenciais de pesquisa:

- Diversidade e Cidadania
O objetivo desta linha de pesquisa é comparar diferentes abordagens sobre a cidadania e aprofundar questões sobre inclusão cultural, interculturalidade, igualdade racial, bem como a luta pelo reconhecimento de minorias culturais, religiosas e com diferentes orientações sexuais. Esta linha debruça-se especialmente sobre temas como o feminismo, as políticas de integração/inclusão, as lutas pela igualdade racial e outras questões relacionadas.

- Democracias comparadas
O objetivo desta linha de pesquisa é analisar práticas que visem inovar e enriquecer a democracia através de diferentes formas de envolvimento dos/as cidadãos/ãs no planeamento territorial e orçamental e nas decisões sobre políticas públicas. É dado destaque especial a inovações de âmbito local e regional, tais como o Orçamento Participativo e práticas de democratização dos conhecimentos, como os Conselhos de Saúde e outras que relacionam diferentes saberes cidadãos com âmbitos específicos de ação da ciência e tecnologia. É também conferida centralidade aos processos de reconstitucionalização que se registam em vários países, nomeadamente da África e da América Latina, onde se têm ativado processos de consulta à sociedade civil, numa lógica comparada. Um tema de interesse, que vai ocupando cada vez mais espaço, é o da tecnopolítica, centrado na análise das relações em rápida mutação entre transformações tecnológicas, novos instrumentos, redes sociais e modificação das modalidades de fazer política e de organizar políticas públicas, quer do ponto de vista das ações top-down quer daquelas consideradas bottom-up.

- Participação, redes e movimentos sociais
O objetivo desta linha de pesquisa é analisar movimentos sociais emergentes e as suas redes de interconexão, a partir de um entendimento amplo do conceito de “político” e do trabalho de “politização”. O que está aqui em discussão é a possibilidade de transformar o que parece não político em político. Esta mudança implica abordar problemas e experiências que têm permanecido invisíveis assim como criar novas relações de poder através de ações e confrontos de alta visibilidade pública. Os trabalhos de pesquisa dos/as doutorandos/as nesta área deverão incidir na comparação destas iniciativas com outros movimentos registados em períodos anteriores e em diferentes contextos. Especial atenção será dada aos temas relativos à ecologia política e aos movimentos artísticos empenhados nas lutas para a conquista do Direito à Cidade.

- Governação global
Esta linha de pesquisa tem como objetivo identificar os mecanismos e dinâmicas de governação global, questionando o lugar e a densidade da democracia nesses processos e analisando criticamente o seu impacto nas práticas democráticas às escalas regional, nacional e local. Esta linha procura ainda explorar a ligação entre democracia, paz e conflitualidade.

"Il dottorato DemoXXI mi ha dato la possibilità di ampliare le mie conoscenze (dal femminismo alla democrazia partecipativa, passando per ecologia e anti-razzismo) e mi ha dato le chiavi di lettura per studiare lo stato delle attuali democrazie. Il CES è un luogo ideale dove analizzare criticamente società, democrazia e potere."

Marco Meloni, em tese (Itália)

"O CES é um polo de concentração de pensamento crítico e diverso. Como ativista forneceu-me um ambiente intelectualmente estimulante para desenvolver as minhas ideias, discuti-las e aprender com ativistas-académicos, estudantes, investigadores, professores de todo o mundo."

Jonas Van Vossole, em tese (Bélgica)