NIEM
Mecanismo Nacional de Avaliação da Integração: avaliar e melhorar a integração de pessoas sob proteção internacional na União Europeia
O Mecanismo Nacional de Avaliação da Integração (NIEM) é um projecto transnacional, com a duração de seis anos e a participação de 15 Estados-Membros da EU, que procura monitorizar os resultados da integração dos/as beneficiários/as de protecção internacional. Tendo em conta os padrões de continuidade associados aos constrangimentos estruturais e aos projectos biográficos, a problemática da integração a longo prazo dos/as beneficiários/as da protecção internacional recém-chegados/as representa um desafio para as sociedades europeias.
O NIEM estabelecerá um mecanismo de avaliação bienal e abrangente sobre a integração de beneficiários/as de protecção internacional, procurando evidenciar lacunas nos padrões de integração, identificar boas-práticas e avaliar os efeitos das mudanças legislativas e políticas.
O NIEM desenvolve-se no contexto de um campo jurídico em mutação em matéria de protecção internacional, tanto a nível nacional como europeu, marcado por um elevado número de recém-chegados/as nos últimos anos. O projecto procura facultar indicadores que contribuam para enquadrar algumas das questões mais controversas relativas a estas alterações, nomeadamente: como estão a ser aplicadas as normas da UE para a integração dos/as beneficiários/as da protecção internacional? Qual é o impacto que têm nas políticas de integração? As políticas destinadas aos/às beneficiários/as da protecção internacional têm impacto no domínio da integração? Quais são os desafios, as boas práticas e as lacunas políticas nestas matérias? Para responder a essas perguntas, o NIEM procura desenvolver métodos de recolha de dados adequados para dar conta da problemática da integração dos/as beneficiários/as de protecção internacional.
Uma matriz analítica que inclui mais de 150 indicadores, recolhidos em 15 Estados-Membros da UE, relativos ao enquadramento geral e às dimensões jurídica, socioeconómica e sociocultural da condição de beneficiário/a de protecção internacional.
Instituição Coordenadora: Institute of Public Affairs, Poland
Instituições Parceiras:
Bulgarian Council on Refugees and Migrants, Association Multi Kulti Collective (Bulgaria)
People in Need (Czech Republic)
France Terre d'Asile (France)
Berlin Institute for Empirical Research on Integration and Migration, Humboldt University (Germany)
Menedék – Hungarian Association for Migrants (Hungary)
Fondazione ISMU – Initiatives and Studies on Multi-ethnicity (Italy)
Providus (Latvia)
Diversity Development Group (Lithuania)
Maastricht University (Netherlands)
Institute of Public Affairs (Poland)
Centro de Estudos Sociais, University of Coimbra (Portugal)
The Foundation for an Open Society (Romania)
Peace Institute (Slovenia)
CIDOB – Barcelona Centre for International Affairs (Spain)
Malmö University (Sweden)