Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as
O objetivo geral deste estudo é avaliar as condições de trabalho, o desgaste profissional (burnout), saúde e o bem-estar dos/as magistrados/as do Ministério Público a exercer funções nos tribunais da jurisdição comum e administrativos e fiscais, nas diversas instâncias, em Portugal.
O estudo concretiza-se nos seguintes objetivos específicos: a) caracterização sociojurídica dos/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as, devidamente contextualizada no seu Estatuto e na organização e funcionamento do sistema judicial; b) avaliação das condições de trabalho dos/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as a exercerem funções nos tribunais portugueses; c) apresentação de um conjunto de recomendações programáticas, quanto ao Estatuto do Ministério Público, às condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar pessoal.
Para responder a estes objetivos, recorrer-se-á à aplicação de metodologias qualitativas e quantitativas: (i) análise de conteúdo da legislação e documental relativa ao enquadramento legal estatutário da profissão, bem como do quadro legal relativo à estrutura e funcionamento do sistema judicial português e à caracterização dos tribunais, a partir do qual se irá definir a amostra dos tribunais onde se irão realizar entrevistas; (ii) recolha e análise bibliográfica, nomeadamente quanto às políticas públicas, análise estatística relativa à caracterização sociográfica dos/as magistrados/as do Ministério Público; (iii) realização de entrevistas exploratórias e semiestruturadas, painéis de discussão e aplicação de inquérito por questionário.
Este estudo realiza-se no âmbito do acordo celebrado entre o OPJ/CES e a Procuradoria-Geral da República e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Ana Paula Relvas
Conceição Gomes (coord)
Gustavo Ferreira da Veiga
João Paulo Dias (coord)
Luciana Sotero
Marina Henriques
Paula Casaleiro (coord)
Teresa Maneca Lima
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público