A geopolítica das Forças Nacionais Destacadas: análise dos fatores políticos da participação portuguesa em missões internacionais
Este projeto visa analisar os fatores políticos subjacentes ao empenhamento das Forças Armadas portuguesas no contexto de missões internacionais, em estreita articulação com a definição do interesse nacional, bem como dos principais eixos estratégicos da política externa portuguesa.
Partindo desta reflexão mais geral, que se constitui como um primeiro momento numa estratégia de investigação mais ampla de mapeamento e compreensão dos interesses e práticas geoestratégicos de Portugal, o projeto visa compreender como têm sido definidos os objetivos nacionais da participação em missões internacionais e como têm sido geridas as prioridades de atuação nesta dimensão, em função da articulação das necessidades e das capacidades portuguesas na área da segurança e defesa.
Para o cumprimento deste objetivo transversal, o projeto subdivide-se em 3 grandes dimensões de análise:
1) Contextualização e mapeamento estratégico, centrada na definição do interesse nacional e na articulação entre o Ministério da Defesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros para a definição dos objetivos de política externa, de segurança e defesa de Portugal;
2) Definição de objetivos, avaliação de capacidades e tomada de decisão relativamente ao empenhamento das forças nacionais;
3) Análise de estudos de caso correspondendo à participação de Portugal em missões internacionais, em diferentes contextos regionais, institucionais e operacionais, desde 2000, nomeadamente, no Afeganistão [NATO International Security Assistance Force (2001-2015)], na República Centro Africana [MINUSCA (2014-)] e no Mar Mediterrâneo [EUNAVFOR MED Operação SOPHIA (2015-2020)].
A análise destas dimensões é essencial para dar resposta à pergunta de investigação e compreender de forma mais holística e sustentada os elementos políticos que têm sido determinantes no processo de tomada de decisão sobre a participação portuguesa em missões internacionais.
Os resultados do projeto visaram contribuir para o avanço do conhecimento nesta área, mas também para uma dimensão política de apoio ao processo de tomada de decisão, identificando questões estratégicas de interesse nacional e elementos determinantes na decisão política associada à participação de Portugal em missões internacionais. Destes objetivos resultaram os seguintes outputs:
• Mesa Redonda “A Participação de Portugal em Missões de Paz: objetivos prioridades e capacidades”, organizada em colaboração com o Centro de Excelência Jean Monnet, da Universidade de Coimbra. 25 de fevereiro de 2021.
• Relatório da Mesa Redonda “A Participação de Portugal em Missões de Paz: objetivos prioridades e capacidades”, em colaboração com o Centro de Excelência Jean Monnet, da Universidade de Coimbra. Março de 2021. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/ficheiros2/files/Mesa%20Redonda_Relatorio_PT_final.pdf
• Policy brief “A Participação de Portugal em Missões de Paz: objetivos prioridades e capacidades”, em colaboração com o Centro de Excelência Jean Monnet, da Universidade de Coimbra. Março de 2021. Disponível em: https://coe.uc.pt/wp-content/uploads/2021/06/Mesa-Redonda_PolicyBrief_PT_final_17mar2021.pdf
• Mesa Redonda “A Geopolítica das Forças Nacionais Destacadas: A Participação de Portugal em Missões Internacionais”. Evento de apresentação dos resultados do projeto. Julho de 2021. Disponível em: https://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2021/a-geopolitica-das-forcas-nacionais-destacadas
• Dias, Vanda Amaro; Freire, Maria Raquel (2021) “A Participação de Portugal em Missões Internacionais e a Concretização do Interesse Nacional: Tendências, Retorno Político e Recomendações”, IDN E-Briefing Papers. Lisboa: Instituto de Defesa Nacional. ISSN: 2184-8246. Disponível em: https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/ebriefing/Documents/E-Briefing%20Papers/EBriefingPapers_13ago2021.pdf
• Dias, Vanda Amaro; Freire, Maria Raquel; Barradas, Joana Rocha (2021) “A Participação de Portugal em Missões Internacionais como Eixo Estratégico de Política Externa”, Nação e Defesa, 159, 119-150. Disponível aqui.
