CONLAB | XIV Congresso Luso-Afro-Brasileiro
Utopias pós-crise. Artes e saberes em movimento
15-17 de setembro de 2021
Evento em formato digital
Gr. de Trabalho
_
A Comissão Organizadora do XIV Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB) e 3º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas de Língua Portuguesa, a realizar em Coimbra, de 2 a 4 de setembro de 2020, convida à apresentação de propostas de comunicação nos Grupos de Trabalhos. As propostas de comunicação deverão ser compostas por um título com o máximo de 20 palavras, resumo com uma extensão máxima de 200 palavras, e cinco palavras-chave. Os autores deverão identificar-se pelo nome, instituição, país e email. As propostas de comunicação deverão ser submetidas em português. Cada autor só poderá assinar no máximo duas propostas de comunicação.
Submissões até 15 de fevereiro de 2020. Chama-se a atenção para facto de cada Grupo de Trabalho só aceitar 10 comunicações.
Para efetivar a apresentação das propostas de comunicação deverá aceder a https://www.conftool.pro/conlab2020. Depois de se registar, escolher o grupo de trabalho e submeter então a proposta de comunicação.
Para questões relacionadas com o envio de propostas, por favor, contacte: conlab2020gt@ces.uc.pt
_
_
GT 1 : A dialética de dominação e de resistência nas Artes e Saberes (de)coloniais
COORDENAÇÃO: Reginaldo M Nasser (PUC(SP) - Pontifícia Univ. Católica de São Paulo); Miguel Chaia (PUC(SP); Silvio Luis Ferreira da Rocha (PUC(SP); Luís Moita (Univ. Autónoma de Lisboa); Wolfgang Leo Maar (UFSCAR - Univ. Federal de São Carlos); Alváro Vasconcelos; José Manuel Pureza (Fac. de Economia da Univ. de Coimbra)
Há uma visão predominante nas ciencias sociais de que a modernidade produzida, inicialmente na Europa, foi exportada, posteriormente, para outros lugares do mundo. Entretanto, cabe notar que as diversas formas de modernidade chegaram a ser desenvolvidas nas colônias antes mesmo do que na propria metrópole. A narrativa neoliberal parte do entendimento que, mui-to embora o capitalismo e o Estado moderno tenham sido originados a partir de processos históricos como imperialismo e colonialismo, a modernização nas esferas política, econômica e cultural superaram, gradualmente, esses estágios tornando-os algo do passado. Entendemos, por outro lado, que as manifestações colonialistas, assim como as formas de acumulação pri-mitiva presentes nos estágios iniciais da expansão do capital não são apenas formações socio-políticas do passado. Transformada pelo uso força, os espaços coloniais também se tornaram um laboratório de experimentos para novas tecnologias de dominação e novas formas de pensar. Os poderes coloniais pensaram, desde o inicio, a pacificação como uma forma de violencia destinada não apenas destruir resistências, mas, sobretudo, a construir. Construir civilização, mercado e ordens sociais sempre dentro da lógica capitalista. Avaliamos que desenvolvimento do colonialismo em suas diversas faces, constitui um terreno propício para entender as policiais e militares e a formação e práticas do estado neoliberal que surgiram para regular e promo-ver um novo regime de acumulação. Os conflitos sociais e as lutas pelo direito à cidade, nas cidades do Sul Global, de forma mais pronunciada, mas também nas antigas metrópoles, ainda são fortemente marcados por suas estruturas coloniais. A colonização com as suas técnicas e armas políticas e judiciais, transportou modelos Europeus para outros Continentes, mas tam-bém teve o que Foucault denominou “efeito boomerang”. Uma série de modelos coloniais foi trazida de volta para o Ocidente, e o resultado foi que o Ocidente pôde praticar algo semelhan-te à colonização ou a uma colonização interna. As experiências do dominio economico e opressivo do colonialismo se revelam, de certa forma nas artes e nos saberes. Mas, como bem obser-vou E.Said, a luta contra o colonialismo, também se realiza por meio das artes e dos saberes, que teve - e tem - como objeto espaços e populações continuamente desenhados e redesenha-dos por exploradores europeus durante gerações, gerando uma verdadeira superposição de territórios.
_
GT2 : A Educação e formação - Desafios e Paradoxos: o caso africano. Semelhanças e diferenças com a situação no Portugal europeu. Outras realidades lusófonas.
COORDENAÇÃO: Ana Benavente (CeiED - Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento - Univ. Lusófona de Humanidades e Tecnologias); Bendita Donaciano Lopes (Univ. Pedagógica de Maputo); António Teodoro (CeiED - Univ. Lusófona de Humanidades e Tecnologias); Paulo Peixoto (Fac. de Economia e CES - Univ. de Coimbra)
Os países da Africa lusófona, como é o caso de Moçambique, confrontam-se com obstáculos de vária ordem na realização da Educação Para Todos, na formação de professores e no desen-volvimento, prioridade actualmente explícita e internacionalmente assumida, do Ensino Superior. Tais obstáculos, que constituem outros tantos desafios, prendem-se com a história mas também com as políticas e com os recursos disponíveis no domínio da Educação, bem como a formação de quadros. Perspectivas e estabelecimento de parcerias no espaço lusófono consti-tuem instrumentos para apoiar um desenvolvimento sustentável e ultrapassar modos de dependência (outrora ou ainda) dominantes. A coordenadora Bendita Donaciano, dirctora do pro-grama doutoral do Instituto Pedagógico de Maputo, participará com colegas de outras Instituições do Ensino Superior de Moçambique. O OP.EDU, Observatório de Educação, Formação, Ensi-no Superior e Investigação Científica (www.op-edu) resulta de uma parceria CeiED/CES. A coordenação do CeiED (Ana Benavente) faz parte dos observadores consultivos da CPLP e desenvol-ve actividades nestas áreas, nomeadamente através do projecto “Instituto Paulo Freire da CPLP”. Uma investigadora do CeiED a trabalhar há muito nos serviços centrais da CPLP integrará este grupo de trabalho (Doutora Arlinda Cabral). O ensino superior e a investigação científica em Portugal, do seu estatuto às suas práticas e contradições, integra o OP.EDU através de membros da equipa de Lisboa e da coordenação do CES/UC (Paulo Peixoto). Assinale-se a emergência de temas tais como o da pedagogia universitária, a ocupar a agenda para o futuro. O CeiED, a que pertencem dois coordenadores deste Grupo de trabalho, desenvolve outros projectos de investigação, nomeadamente sobre justiça cognitiva e mecanismos internacionais de regulação da Educação no quadro da Agenda Europeia e Internacional. (António Teodoro). O(s) caso(s) africano(s), outras situações da lusofonia, projectos da CPLP, desafios no Portugal eu-ropeu e Agendas internacionais constituirão, assim os eixos deste Grupo de trabalho, das suas comunicações e debates. A participação no CONLAB ( de cuja fundação fizemos parte) será profícua e enriquecedora de parcerias em curso.
_
GT 3 : Abordagens criativas na Saúde: saberes do corpo, das artes e das ciências
COORDENAÇÃO: Susana de Noronha (CES - Univ. de Coimbra); Rita Campos (CES - Univ. de Coimbra); Raquel Siqueira (UFSB - Univ. Federal do Sul da Bahia)
Este grupo de trabalho irá desdobrar-se em torno das várias formas de expressão, resistência e ação criativa daquelas/es que vivem, tratam, investigam, repensam e refazem científica e criativamente a saúde e a doença. Falamos de pacientes, famílias, terapeutas e cuidadores/as, mas também de cidadãs/ãos engajados, investigadoras/es, ativistas e artistas. (Re)pensando a saúde em ligação com as restantes esferas da existência, da biográfica à cultural, social, económica, política e ambiental, e com um olhar crítico sobre os desafios que se entrelaçam nes-tes campos, desde as abordagens mais teóricas do conceito de saúde às vivências desdobradas em múltiplos cenários da realidade, abre-se a reflexão ao entrecruzamento de conhecimentos. Entendendo as expressões e ações artísticas e criativas enquanto formas de conhecer e agir - das artes plásticas, sonoras e visuais às performativas, terapêuticas, narrativas e literárias, mul-tidisciplinares, aplicadas, decorativas e lúdicas - procura-se um outro entendimento e ação sobre corpo e Mundo, usando os saberes incorporados, a ciência, a arte e a imaginação, da razão às sensações e emoções. Dos sujeitos individuais aos movimentos coletivos, das crianças aos idosos, dos corpos doentes aos resistentes de todas as autoidentificações de género, pretende-se trazer à discussão as experiências, as vozes, as histórias, as reivindicações e os gestos que ambicionam reinventar criativamente as doenças que temos e a saúde que queremos. Convida-se, assim, à participação todas/os as/os interessadas/os nas diferentes formas de olhar e intervir sobre a saúde, permitindo a criação de um espaço de partilha e co-construção de novos co-nhecimentos e ações na fronteira entre os saberes relacionados com a saúde e as artes enquanto veículo de contar, amplificar ou aproximar pessoas e experiências.
_
GT 4 : África(s) e Amazônia(s): [re] ex(s)istências, conhecimentos, saberes, práticas e políticas
COORDENAÇÃO: Jacqueline Cunha Serra Freire (Univ. Federal do Pará UFPA); Miguel de Barros (Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral); Miguel Carter (DEMOS - Centro para la Democracia, la Creatividad y la Inclusión Social); Bas\'ilele Malomalo (Univ. da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira)
A rica e importante sociobiodiversidade existente nos países africanos e da Pan-Amazônia, aliada ao legado de saberes e práticas das suas comunidades indígenas, tradicionais, camponesas, quilombolas, constitui um ativo com potencial transformador e sistemas de valores geradoras de aprendizagens e de soluções para problemáticas socioambientais que tem se acentuado em decorrência do modelo económico engendrado pelo neoliberalismo. A agenda epistemológica que referencia este Grupo de Trabalho (GT) assenta numa, matriz de conhecimentos filosóficos e tecnológicos através da qual a produção de saberes sobre as ancestralidades africana e sul americana requerem construção de espaços de diálogo capazes de promover intercâmbios, estu-dos e pesquisas sobre modos e sentidos de [re] ex(s)istências, conhecimentos, saberes, práticas e políticas dinamizadas no campo e na cidade em territórios de África(s) e Amazônia(s). Nes-ta base, o escopo do presente GT está alinhado com o pensamento de que é imperativo em tempos da chamada economia ou sociedade do conhecimento na concepção hegemônica global, que haja diálogos entre a ciência e base da inovação tecnológica dominante com os saberes tradicionais ou conhecimentos endógenos, base de outra vertente de fazer ciência, no sentido de produzir novas epistemologias a partir do Sul. Estudos sobre processos de conservação de espaços e recursos naturais e culturais, soluções locais baseadas na natureza para a mudança cli-mática, governança compartilhada e durável, “laboratórios de resiliência” a partir de boas práticas socioambientais; são bem-vindos ao GT. Problematizar políticas derivadas de (des)ajustamento estrutural e sua repercussão socioambiental; modelos de desenvolvimento em disputa na sociedade, são interesses do campo das Ciências Humanas e Sociais. Lutas e re-sistências, advocacy e incidência social na defesa de direitos socioambientais problematizadas teórico e metodologicamente são importantes na tessitura de movimentos emancipatórios e desenvolvimento de conhecimento científico com pertinência e impacto social. Partilha de experiências de gestão participativa lastreadas com substrato teórico-metodológico contribuem para um corpus de conhecimento de empoderamento comunitário e social. Circular produções de matriz epistemológica não elitista, não eurocêntrica e não exacerbadamente academicista desafia a ciência e a academia. Estudos (Novos) Africanos, estudos decoloniais, tem possibilitado novas miradas sobre complexos fenômenos sociais, culturais, ambientais. Práticas socio-ambientais em países da África e da Pan-Amazônia, vivências afros e indígenas experienciadas endogenamente ou na vasta diáspora negra e migração de povos, são fontes de disputa de visão de mundo e relação com a natureza, de conflitos e de mediação com vistas a soluções de problemas de diversos matizes. A luta pelo direito à memória coletiva, pelo direito à terra e de nela produzir, pelo direito aos recursos naturais, salvaguarda do património coletivo milenar fruto das tradições e vínculos entre povos e gerações no Sul, movidos pelos sentidos de suas existências e utopias, tem lugar de diálogo no presente GT.
_
GT 5 : Amazônia: novas colonialidades e resistências
COORDENAÇÃO: Edna Maria Ramos de Castro (Altos Estudos Amazônicos - Univ. Federal do Pará); Maria Paula Meneses (CES - Univ. de Coimbra); Marco Antonio Chagas (Univ. Federal do Amapá); Janaina Freitas Calado (Univ. Estadual do Amapá)
A proposta do GT é evidenciar a complexidade das novas colonialidades de poder que se organizam para destruição da natureza na Pan Amazônia, com filiação ao pensamento crítico de Ar-turo Escobar, de Boaventura de Sousa Santos, de Aníbal Quijano, de Leonardo Boff, de Maristela Svampa, de Edna Castro, de Chico Mendes, de Mary Allegretti, de Raoni Metuktire, de Ailton Krenak, de Wemerson Santos, de Celleny Servitta e de muitos outros sujeitos que têm subvertido a autoridade do conhecimento eurocêntrico pela complementaridade ou mesmo afirmação de outros conhecimentos, de saberes alternativos e de lutas sociais. A complexidade se dá pela atuação extremista de Estados nacionais com uso de estratégias de retirada de direitos sub-vertidas em cooptação, ameaça velada e violência para impor a pilhagem (da natureza e humanas) sob o discurso desenvolvimentista. A resistência se faz presente em coletivos e lugares historicamente marginalizados e invisíveis ao capitalismo e ao colonialismo, mas aguerridos pelas ancestralidades culturais, territoriais e ambientais, como no caso dos indígenas, quilombo-las, camponeses, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, entre muitos outros grupos sociais que se movimentam em busca de utopias democráticas comunitárias e solidárias. Propõem-se um encontro das ecologias política, popular e de saberes entre investigadores e ativistas de movimentos sociais que tem contribuído para a resistência à destruição da Amazônia, com ênfase no processo memorial do Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), das iniciativas pela Universidade Popular dos Movimentos Sociais na Amazônia (UPMS Amazônia), entre outras. O FOSPA é uma extensão do Fórum Social Mundial (FSM) surgido em 2001 como um processo que busca articular os movimentos sociais, as comunidades tradicionais e os povos originários dos nove países da bacia amazônica (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela) com o objetivo de aproximar culturas, quebrar o isolamento das lutas de resistência, fortalecer o combate anti-imperialista, desenvolver a autonomia dos povos, promover a justiça social e ambiental, contrapor os modelos de desenvolvimento predatórios aos povos que vivem na Pan-Amazônia e discutir alternativas de justiça cognitiva e de igualdade social. A UPMS Amazônia é uma das colunas de resistência do FOSPA que nesse momento en-contra-se em processo de apropriação de experiências e de acolhimento dos movimentos sociais comprometidos com a defesa e a descolonização da universidade, a articulação de resistên-cias e a prática da ecologia de saberes. Pretende-se também compartilhar o pluralismo sociocultural da Amazônia, abrindo espaços no GT para manifestações musicais, artísticas, folclóricas e cotidianas.
_
GT 6 : Animais não-humanos em contextos de (pós)crise
COORDENAÇÃO: Verónica Policarpo (ICS-ULisboa); Rui Pedro Fonseca (CIES/ISCTE-IUL)
Ao longo das últimas décadas, as relações que os humanos desenvolveram com os outros animais ganharam escala na produção científica, dando origem a uma das emergentes áreas de estudos interdisciplinares - os Animal Studies. Questões centrais desta animal turn são, entre outras: o questionamento da naturalização das hierarquias interespécies humano-animal; as práticas, representações, categorizações, atitudes e comportamentos face a aos animais não humanos; a convivência multi-espécies e os impactos múltiplos no seu bem-estar; a tensão sub-jectificação/objectificação dos animais não humanos; a hierarquização e valorização de certas espécies em detrimento de outras; os conflitos inerentes à produção e utilização de animais para benefício humano (e.g. consumo alimentar, experimentação, entretenimento); as questões éticas implicadas nos corolários da ação humana nas demais espécies de animais, no ambi-ente, e na gestão de recursos naturais (i.e. sustentabilidade). As temáticas da crise, do pós-crise, e das dis/utopias que lhes subjazem, têm sido abordadas pelas mais diversas áreas que es-tudam sistemas e ideologias edificadas, fenómenos sociais e múltiplas experiências humanas (e.g. pobreza, capitalismo, media, globalização, mobilidade geográfica/migratória, racismo, exclusão, entre outras). Recorrentemente, com particular incidência nos países latinos, os animais não-humanos têm vindo a permanecer à margem dessas reflexões. Este contínuo posicio-namento dos animais nas sociedades humanas (designadamente pela academia) como “naturalmente” subordinados, objetificados, e em tantos casos como invisíveis, está dependente de mecanismos económicos, políticos, legais, culturais, que tendem a operar conjuntamente para manter o atual (antropocêntrico) status quo. Atendendo a alguns dos objetivos de sustentabili-dade que constam na agenda das Nações Unidas - a proteção da vida terrestre (15), proteção da vida marítima (14), ação climática (13) produção e consumo sustentáveis (12), redução das desigualdades (10) erradicação da fome (2) - as relações entre humanos e as demais espécies de animais necessitam de uma condicional reflexão e análise. Neste XIV Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB) sob o lema ""Utopias pós-crise. Artes e saberes em movimento"", convocamos à apresentação de comunicações e artigos que versem sobre as relações humano-animal, à problematização de práticas, atitudes e representações humanas em relação aos animais não-humanos. Apelamos a contribuições de vários quadrantes disciplinares, com destaque para investigações de teor empírico realizadas em países de língua oficial portuguesa, mas não exclusivamente, sobre um, ou vários, dos seguintes temas: - Animais de companhia; - Animais de produção; - Animais de trabalho (agricultura, forças de segurança/policiais, etc.); - Animais e consumos (produtos de origem animal, produtos para animais, etc.); - Animais e entretenimen-to; - Animais e envelhecimento (dos humanos, dos animais); - Animais e saúde humana; - Animais e/nas catástrofes; - Animais rurais; - Animais urbanos, repensar a “cidade multiespécies”; - Bem-estar animal; - Crianças e animais; - Direitos dos animais, direitos humanos, politização; - Educação ambiental e animais; - Os animais no sistema de ensino; - Experimentação animal; - Famílias e comunidades multiespécies; - Género, espécies e desigualdades; -Animais e mobilidade geográfica; - Guerra, conflitos armados e animais; - Media e representações dos ani-mais; - Metodologias multiespécies; - Produção animal, ambiente e sustentabilidade; - Vida selvagem e conservação das espécies.
_
GT 7 : Arquivos em Movimento: Interlocução e convivência em Música e Dança como praxis decolonial
COORDENAÇÃO: Susana Sardo (Univ. de Aveiro - INET-md); Jorge Castro Ribeiro (Univ. de Aveiro - INET-md); Eduardo Lichuge (Univ. Eduardo Mondlane); José Alberto Salgado (Univ. Federal do Rio de Janeiro)
A dimensão performativa da música e da dança oferece-lhes uma plasticidade singular favorecendo a construção de arquivos incorporados, de perfil individual, e aqui entendidos enquanto seleção e classificação de memórias que os sujeitos elegem como forma de se identificarem. O movimento desses arquivos é inerente ao dos próprios corpos que os acolhem. Eles guardam histórias de interlocução e de convivência entre sujeitos e comunidades conectadas - como é o caso daquelas confinadas aos países e territórios de expressão também portuguesa - e alber-gam repertórios de música e dança concebidos e alimentados a partir de múltiplas tensões marcadas por situações de conflito, de conciliação, de desejo e de renúncia. Trata-se de processos que deram lugar a património comuns, a práticas autónomas que se reconhecem na partilha de uma filiação imaginada, a modelos criativos de superação ou reforço da discriminação, a mo-dos salutarmente diferentes de entendimento e, sobretudo, à produção de conhecimento intersubjetivo através da performance. Podemos dizer que o acordo ético e político ao qual a per-formance da música e da dança permite aceder, apesar de fugaz e dependente do movimento, aloja também uma práxis decolonial ao possibilitar a simultaneidade de sensibilidades e lógi-cas plurais que acionam o interconhecimento e autorizam a coexistência de modos divergentes de pensar o mundo. Como podemos interpelar hoje este processo a partir de diferentes luga-res de enunciação e sem renunciar à consciência das diferenças coloniais (Mignolo 2008)? É possível abordar os arquivos e repertórios (Taylor 2003) de música e dança gerados sob domina-ção colonial, como lugares de convivência definidos pela simultaneidade entre amor e ódio (Overing and Passes 2000)? O que nos dizem estes arquivos incorporados, permanentemente em movimento, sobre processos de opressão, libertação, identificação e interlocução? Este grupo de trabalho convoca comunicações no domínio da música e da dança quando estas se encon-tram sob a condição de arquivo e entendendo o arquivo enquanto prática e enquanto processo (García 2017; Ketelaar 2006). Privilegiam-se os itinerários oceânicos entre o Atlântico e o Índico e entre comunidades conectadas de expressão também portuguesa. Encorajam-se propostas sobre a construção de arquivos e repertórios de identificação pessoal e coletiva, processos singu-lares de interlocução e convivência através da música e da dança, políticas de disseminação, ocultação e exposição de práticas performativas, assim como experiências de pesquisa que en-volvam uma práxis decolonial nomeadamente através do uso de práticas de investigação partilhada.
_
GT 8 : Arte, militância e comunidade: processos estéticos e organizativos em territórios urbanos e rurais
COORDENAÇÃO: Rafael Litvin Villas Bôas (Univ.de Brasília); Wellington de Oliveira (Fac. de Belas Artes da Univ. do Porto); Inês Barbosa (Inst. de Sociologia da Univ. do Porto)
O objetivo do grupo de trabalho é reunir experiências que desenvolvem processos de formação estética e política em comunidades de territórios urbanos e rurais em países de língua portu-guesa. O intuito é socializar e disseminar experiências que envolvam redes de produção e circulação de bens simbólicos, por meio das linguagens artísticas, com ênfase nas linguagens tea-tral e audiovisual. Quais as formas de participação da comunidade em processos de criação artística desenvolvidos em seus territórios? Quais intersecções produtivas existem entre as esfe-ras da cultura e arte, com a política e a economia? Como a produção artística pode se articular com a educação e a formação dos sujeitos? O estímulo para a construção da proposta do gru-po de trabalho é o conhecimento de redes atuantes na península ibérica, como o Óprima, que reúne grupos praticantes de Teatro do Oprimido de cidades portuguesas e espanholas, e a Rede de Escolas de Teatro e Vídeo Político e Popular Nuestra América, que articula escolas em Buenos Aires (Argentina), Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Florianópolis (Brasil). É interesse do GT, agregar experiências em que movimentos sociais protagonizam ações de formação, circulação e articulações que envolvam saberes e fazeres culturais, reconhecendo em suas estraté-gias de atuação a arte e a cultura como dimensões indispensáveis para processos de formação e organização que tenham a emancipação humana como meta. Desse modo, vislumbra-se a constituição de um grupo que reúna a maior diversidade de conhecimentos produzidos no interior das lutas sociais, suscitando reflexões sobre os processos organizativos, a criação de redes e a formação de investigadores comprometidos com o fortalecimento das lutas contra o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado.
_
GT 9 : Artivismos, manifestações artísticas e poéticas de resistência urbana pós-2008
COORDENAÇÃO: Paula Guerra (Univ. do Porto); Simone Amorim (CEsA / ISEG); Lígia Dabul (Univ. Federal Fluminense); Pedro Costa (ISCTE - Inst. Universitário de Lisboa)
O século XXI, no limiar das suas conturbadas duas décadas vive a experiência da crise nos campos social, político e ambiental. A inflexão conservadora por que passam diversos países no mundo fez emergir fenômenos tais como o racismo, a xenofobia, fascismos, homofobia, a censura e uma série de outras violências (físicas e simbólicas) que os processos de amadurecimen-to democrático das últimas décadas do século anterior procuraram de alguma forma encaminhar. Se no entanto falharam, esse não é o fim da história; pois sujeitos políticos, organizados ou não, têm transformado o mundo em um canteiro de utopias sem as quais será impossível reinventar o espaço do comum. Se é verdade que a degradação das possibilidades de construção de um mundo socialmente mais justo vive um momento ascendente, sobretudo no plano institucional, em simultâneo observa-se a vitalidade do engajamento de indivíduos e coletivos no en-frentamento político e no encaminhamento de alternativas ao atual estado de coisas. E o espaço público urbano tem sido o território privilegiado (simbólico e físico) de ocupação de um ima-ginário que vê na resistência política a única estratégia de sobrevivência humana. Essa retomada da rua pelos movimentos sociais emergiu nos acontecimentos históricos do século XX (urba-nização, globalização, culturas de massas, colonialismo) e vê-se agora mediada pelos fenômenos globais deste novo século (Internet, capitalismo estético, consumo etc). A construção da noção contemporânea do estético é inseparável da construção das formas ideológicas dominantes da sociedade de classes moderna, e na verdade, de todo um novo formato da subjetividade apropriado a esta ordem social. Na esteira desses desdobramentos, as questões políticas se aproximam das questões artístico-culturais. O campo artístico, supostamente mobiliza o capital simbólico, enquanto a política compete pelo acúmulo de poder no seio da sociedade, materializado pelo seu principal agente, o Estado moderno. O facto de não serem sistemas contíguos não implica que não tenha havido, ao longo da história, entrecruzamentos e aproximações entre a arte e a política. A atualidade presencia com cada vez mais frequência o recurso à arte co-mo meio de engajamento político, em simultâneo, a luta política pelo compartilhamento do poder em bases mais justas vale-se das estéticas artísticas como dispositivo de visibilidade de suas causas. A performatividade, passa a ser um modo frequente pelo qual o social é praticado, inaugurando uma nova epistemologia do engajamento social (Yúdice, 2004:49). Dois momen-tos assinalam a origem daquilo que com cada vez mais frequência os estudiosos vêm identificando como artivismo: os movimentos sociais do final da década de 1960 pelos direitos civis, que teriam acionado um ativismo de bases estéticas na contemporaneidade e a produção das novas tecnologias, que ganham intensidade a partir de meados dos anos 1990 (Chaia, 2007). Assim, os meios de comunicação de massa, a Internet e as conquistas tecnológicas constituíram suportes para ampliar o potencial de artistas políticos e alastrar o campo de ação do artivismo. São muitas as mobilizações em torno de causas que, no contexto fragmentado da contemporaneidade, figuram como bandeiras na diversidade de reivindicações sociais por justiça, em todo o mundo. O objetivo desse GT é o de reunir um conjunto de trabalhos e ideias que mobilizam a estética artística como motor de resistência política e construção de utopias. Pretendemos cons-truir um mosaico de práticas experimentadas em diversas partes do mundo, diferentes contextos e arranjos, por sujeitos e coletivos que estão organizando a resistência aos processos de de-gradação política em marcha. Privilegiará o diálogo entre as obras de criação artística e as reflexões de cariz epistemológico a respeito da obra de arte relacional e do ativismo político per-formático. O GT configura-se como um questionamento do que pode a arte na construção das utopias no espaço urbano contemporâneo.
_
GT 10 : Cartografias sociais e desastres: dispositivos de resistência de comunidades para enfrentar processos de vulnerabilização social
COORDENAÇÃO: Sergio Portella (Fund. Oswaldo Cruz); Simone Santos Oliveira (Fund.o Oswaldo Cruz); José Luís Zêzere (IGOT).
Frente aos enormes desafios para universalidade e igualdade de condições de vida da população e sua proteção, integrar agendas autônomas dos temas de saúde (determinantes sociais da saúde), ambiente (mudanças climáticas e água) e RRD (Redução de Riscos e Desastres) é um consenso de especialistas e pesquisadores. Essas agendas autônomas ao serem atraídas pelos dilemas da relação modelo de desenvolvimento e participação social se autorrelacionam e apontam a necessidade de integração de pesquisas, de políticas públicas e de compartilhamento de conhecimentos, expressas em redes amplas e públicas. Dessa forma, a vulnerabilidade social consiste num indicador fundamental não só para a gestão de riscos e desastres, envolvendo os processos e impactos decorrentes de eventos de origem natural, tecnológica e ambiental, mas para a promoção da cidadania comunitária. A combinação dos dados e informações com a experiência das populações expostas é, então, um esforço que deve ser realizado para que os mapeamentos dos territórios, em escala comunitária e municipal, existam e tenham resultados efetivos a partir da elaboração de políticas públicas envolvendo todas as partes interessadas: gestão, academia e população. A cartografia social contribui para emergir a autoconsciência do grupo, a construção e o desenvolvimento de identidades próprias. Os mapas sociais são representações do espaço, feitos pelas pessoas que ocupam o território, nos quais apresentam a forma como vivem, os espaços simbólicos e afetivos; no mapeamento social, as comunidades representam o seu mundo a seu modo. Um mapa não é algo fechado, mas um processo permanente de construção. Assim, o mapa social só existe a partir da participação efetiva e incondicional da população envolvida.
_
GT 11 : Cidade Humana: a importância do indivíduo e da comunidade diante dos desafios urbanos contemporâneos
COORDENAÇÃO: Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa (Instituto Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais (IPCCIC), Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas / Unesp); Adriana Silva (IPCCIC - Inst. Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais)
O grupo de trabalho tem por objetivo reunir pesquisas e práticas interdisciplinares sobre planejamento e gestão de cidades, a partir da perspectiva da construção de coletividades pautadas na dignidade humana, na sustentabilidade, no sentido de comunidade, na cidadania ativa, no direito à cidade e na percepção dos sistemas naturais e humanos no meio urbano de forma in-terligada e interdependentes. Pretende-se refletir sobre formas alternativas economia, tais como a criativa, a circular e a solidária, bem como sobre a gestão e o planejamento de políticas públicas que levam em conta as expectativas dos moradores e a sua concepção como cocriadores do lugar onde vivem, apontando caminhos para cidades que efetivamente coloquem o ser humano em primeiro lugar.
_
GT 12 : Cidades Outras: Urbanidades invisibilizadas
COORDENAÇÃO: Carlos Fortuna (Fac. Economia e CES - Univ. de Coimbra); Rogerio Proença Leite (Univ. Federal do Sergipe)
Passados pouco mais de cem anos sobre a formulação dos princípios da vida urbana que haveriam de constituir-se em cânone ocidental da urbanidade, permanece ausente uma reflexão sis-temática sobre a organização, funcionamento e modos de vida em cidades outras que não as do universo euro-americano dos séculos XIX e XX. Este GT, incidindo nestas outras cidades e das urbanidades invisibilizadas, pretende ampliar o contributo que as ciências sociais podem oferecer ao conhecimento, a partir de uma avaliação crítica do mundo urbano luso-afro-brasileiro. Propomos como referente da discussão do GT um entendimento plural destas outras cidades e da invisibilidade urbana que continuam ausentes da retórica dominante. Assim, queremos convocar uma discussão em torno da cidade da lusofonia, enquanto mancha sociopolítica, histórica e teórica que recobre situações diversas e alternativas segundo um entendimento plural do que são essas cidades outras: - cidades outras entendidas como utopia moderna, com desfechos desiguais que tanto revelam sucessos como fracassos, consoante os tempos, as latitudes e as circunstâncias políticas; - cidades outras podem referir-se às cidades de pequeno e médio porte que recolhem uma atenção residual nos estudos urbanos. - cidades outras são também os aglomerados urbanos que continuam a ser tratadas como não objetos e, portanto, sem reflexão teórica própria. - cidades outras são ainda as outras partes do eixo urbano luso-afro-brasileiro que, como grande parte das cidades pobres da África, da Ásia e da América Latina, são tratadas de forma totalmente inadequada e teórica e politicamente perniciosa. - cidades outras são, por fim, os fragmentos inesperados ou invisibilizados da vida urbana, imagens, paisagens ou práticas sociais que revelam quotidianos à margem que obrigam a (re)pensar a di-versidade das cidades e das vidas urbanas de hoje.
_
GT 13 : Cidades, colonialismo e práticas urbanas: abordagens históricas e etnográficas no espaço lusófono
COORDENAÇÃO: Inácio Dias de Andrade (Univ. de São Paulo USP); Nuno Domingos (Inst. de Ciências Sociais - Univ. de Lisboa); Omar Ribeiro Thomaz (Univ. Estadual de Campinas Unicamp)
Esse GT tem por finalidade reunir pesquisas históricas e etnografias contemporâneas sobre cidades e práticas urbanas em países lusófonos. Interessa-nos, sobretudo, pensar em que medida o contexto colonial é um eixo fundamental de análise para entender processos urbanos nesses espaços. Se, por um lado, o universo colonial instaurou processos de racialização e categoriza-ção que resultaram em cidadanias e urbanismos excludentes, por outro, as diferentes técnicas de administração e controlo social não impediram o desenvolvimento de práticas locais de subversão, resistência e ressignificação de dinâmicas urbanas que perduram até hoje. No mesmo sentido, interessa-nos perceber de que forma territórios urbanos escaparam a esses proces-sos de gestão e coerção. Deste modo, convidamos todos os investigadores interessados em debater sobre os modos de planejamento urbano das cidades coloniais e pós-coloniais, os modos de produção e circulação de discursos sobre a modernização e urbanização das cidades lusófonas, as formas de gestão urbana das populações locais e suas práticas insurgentes e as mais diversas formas de sociabilidade urbana surgidas em tais contextos?
_
GT 14 : Civilização em crise: pós-modernidade, desigualdade social e ambiental
COORDENAÇÃO: Adilson Marques Gennari (UNESP - Univ. Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho); Lucia Fernandes (CES - Univ. de Coimbra); Ana Carolina Borges da Silva (Univ. Federal de Pernambuco); Ana Cristina Brito Arcoverde (UFPE - Univ. Federal de Pernambuco)
Neste primeiro quartel do século XXI e por todo o planeta, todos estamos de algum modo instados a refletir e propor soluções a dois dilemas fundamentais do mundo contemporâneo: a) a avassaladora desigualdade social, onde os um por cento mais ricos do mundo detém o equivalente a 80 por cento da renda, e b) a ameaça representada pela destruição do ambiente, onde nunca estivemos tão próximos de um caminho sem volta. Estes são dois aspectos de um mesmo processo que alguns autores denominam “crise estrutural do capital” ou “crise civilizacio-nal”. Se de um lado as pressões de uma economia em crise e em exponencial revolução tecnológica, hoje representada pela indústria 4.0 pode se traduzir em novos avanços tecnológicos que prometem trazer soluções para velhos problemas da sociedade, tendem também a criar paulatinamente uma massa de desempregados, sub-ocupados e desocupados, pondo em questão as relações sociais típicas da sociedade moderna. De outro lado, as revoluções tecnológicas, coordenadas por corporações e por interesses econômicos imediatos, pode se traduzir na criação de bens descartáveis produtos de uma obsolescência planejada. Daí a necessidade de refletir sobre novas formas de sociabilidade, de relações produtivas e de organização que vão além das propostas da sociedade moderna em crise. Este GT tem por objetivo refletir e instigar o debate multidisciplinar e transdisciplinar sobre os impactos e a profundidade da atual crise estrutural e as possíveis alternativas concretas de encaminhamento para os dois aspectos decorrentes da forma e conteúdo da organização da economia e da sociedade em curso: a acachapante desi-gualdade social e a crise ou pilhagem ambiental em curso em todo o globo terrestre. Este GT também se propõe refletir sobre as possíveis alternativas e/ou propostas de organização, mo-vimentos, coletivos e formas colaboracionistas intra mercados ou formas de transição para outras sociabilidades em curso e quais as possibilidades e alcances.
_
GT 15 : Co-criação: uma abordagem pela participação como um meio e como um fim. Das teorias às (boas) práticas
COORDENAÇÃO: Isabel Ferreira (CES - Univ.de Coimbra); Nathalie Nunes (CES - Univ. de Coimbra); Beatriz Caitana (CES - Univ. de Coimbra); Marina Dias de Faria (Univ. Federal do Estado Rio de Janeiro)
Para alcançar metas mais ambiciosas de sustentabilidade nos espaços urbanos é necessário acrescentar a complexidade da sua produção ao planeamento das dimensões social, cultural, económica e de governação. A literatura que se ocupa do planeamento e gestão das cidades, do direito à cidade, da inovação social e da democraticidade das políticas públicas coloca no cen-tro da discussão a participação como direito fundamental no exercício da cidadania. No entanto, as iniciativas de participação são ainda muito limitadas em número e em alcance e prevalece uma concentração de agendas, recursos e intervenções em torno de estratégias de (re)construção física dos espaços urbanos. Reconhecendo que abordar aspectos físicos, ambientais, soci-ais, económicos, de governação e gestão é complexo e desafiador, a abordagem holística ao desenvolvimento das cidades requer não apenas instalações e infraestruturas físicas sensíveis, mas também o desenho das dimensões imateriais na vida e na(s) cultura(s) das cidades. Este desenho precisa duma abordagem de co-criação que mobilize e cruze os saberes dos principais intervenientes no planeamento urbano nomeadamente: 1) dos investigadores; 2) dos representantes eleitos, dos técnicos e gestores públicos; 3) dos cidadãos organizados e não organizados; 4) das instituições formais e não formais. Este conjunto de atores exige, ao mesmo tempo, uma reflexão crítica para os seus desafios individuais, mas também uma reflexão mais ampla que cruze os desafios à interação das suas culturas de saber e fazer. Esta interação está na base dos processos de co-criação, por um lado, como um meio para desenhar soluções mais justas e equitativas. Por outro lado, como um fim em si mesmos que buscam uma participação comprometida com um nível elevado de interação e participação na tomada de decisão nas várias etapas dos processos de intervenção urbana (diagnóstico, planeamento, implementação, monitorização e avaliação). Diante destas questões, este Grupo de Trabalho convida para debate de reflexões que tangenciam os seguintes desafios no contexto do planeamento urbano: 1) promover uma cultura de investigação que se quer interdisciplinar e intersaberes, comprometida e não extrativista; 2) lançar luz a uma cultura de governação urbana que se quer disponível para recriar e inovar as abordagens aos diálogos e às decisões, com agendas políticas e técnicas as-sumidas, transparentes e escrutináveis, visando uma ampla e efetiva abertura nos processos de tomada de decisão em planeamento e gestão urbanos; 3) evidenciar uma cultura de cidada-nia que se quer ativamente participada, mobilizada para a inclusão da diversidade e ativista para a apropriação e o exercício dos direitos humanos; 4) entender e reconhecer os mecanismos de opressão e hierarquização que são responsáveis pelos impedimentos à participação de ampla parcela da população no planeamento urbano; 5) problematizar de maneira crítica quais os interesses que servem a manutenção da concentração do poder de decisões tangentes ao planeamento urbano nas mãos de poucos atores sociais; 6) levantar questionamentos sobre a im-portância da cultura e das artes como instrumento de apropriação da cidade por grupos socialmente excluídos; 7) apresentar o papel das lutas sociais na busca por práticas mais inclusivas de planeamento urbano.
_
GT 16 : Compreender e contextualizar o processo de digitalização - Da utopia da sociedade de informação à sociedade algorítmica
COORDENAÇÃO: José Luís Garcia (ISEG - Inst. de Ciências Sociais - Univ. de Lisboa); Teresa Duarte Martinho (Inst. de Ciências Sociais - Univ. de Lisboa); Filipa Subtil (Esc. Sup. de Comunicação Social, Inst. Politécnico de Lisboa); Helena Mateus Jerónimo (Inst. Sup. de Economia e Gestão - Univ. de Lisboa)
O processo de digitalização em curso tem impulsionado mudanças substanciais na esfera social, comunicacional, política, económica, cultural, normativa. Tal processo assume uma dinâmica que tem sido tão estimulada como tornada transversal, ao ponto de se manifestar de forma hegemónica. Neste cenário, é cada vez mais necessária a análise reflexiva e crítica do processo de digitalização por parte das ciências sociais. Entre as questões que este painel pretende debater e abranger estão: situar o actual processo de digitalização no seu contexto social e históri-co; explorar os modos como a introdução das tecnologias da comunicação contemporâneas estão a afectar os grandes domínios do mundo social, político, cultural, económico, laboral e nor-mativo; relacionar estilos de vida e literacia digital; analisar as implicações nos media e no jornalismo; compreender os problemas da privacidade, protecção dos dados e vigilância no quadro da disseminação dos meios digitais; examinar as políticas públicas, nacionais e internacionais, relativas ao processo de digitalização; indagar as consequências da digitalização no entendi-mento do que é “humano?
_
GT 17 : Condições de trabalho, riscos profissionais e sinistralidade laboral
COORDENAÇÃO: Teresa Maneca Lima (CES - Univ. de Coimbra); João Areosa (Esc. Sup. de Ciências Empresariais - Ins. Politécnico de Setúbal - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais NOVA)
O interesse e a preocupação com as condições de trabalho, não sendo uma problemática recente, quer em termos teóricos, quer técnicos, apresentam-se como um desafio constante nas “sociedades de trabalho” contemporâneas. Atendendo à realidade atual do mercado de trabalho, às novas modalidades de relações laborais, aos novos modos de organização e execução do trabalho poderemos afirmar que as condições laborais e os riscos inerentes ao exercício de uma profissão se constituem como um desafio constante à promoção e proteção da qualidade do trabalho, da qualidade de vida e da dignidade do trabalho e da condição de trabalhador. Percecionadas como o modo pelo qual os trabalhadores percebem, vivenciam e realizam o seu traba-lho, as condições de trabalho contemplam, por um lado, as dimensões físicas e ambientais em que determinada tarefa é executada, ao mesmo tempo que incorporam as exigências psicos-sociais impostas pelos atuais processos de trabalho e pelas condições cognitivas do mesmo. Durante o final do século XX e início do século XXI, os debates em torno das condições de trabalho foram impulsionados por argumentos e objetivos económicos que procuraram articular o aumento da produtividade com a melhoria das condições de segurança e saúde dos trabalhadores. Ainda assim, as preocupações políticas e sociais para com a realidade das condições de trabalho e consequentemente da sinistralidade laboral - o lado mais visível do impacto das condições de trabalho na vida e corpo dos trabalhadores -, bem como as revindicações dos movimentos sindicais, permitiram um reforço (político, social e jurídico) das medidas e políticas de regulação do risco e da proteção da vida e dignidade do trabalhador. Atualmente, apesar de se subentender que não é natural que as condições de trabalho sejam ruidosas, fisicamente pesadas ou psi-quicamente tensas, diversas análises têm demonstrado o modo como os novos processos de organização e gestão do trabalho têm efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalha-dores e os expõem a uma maior variedade de riscos, nomeadamente sociais e psicológicos; ao imporem novos ritmos de trabalho, jornadas mais desgastantes, repetitivas e monótonas. O trabalho imaterial intensificou-se profundamente nas últimas décadas e isso gerou um desgaste substancial nos trabalhadores, particularmente ao nível mental. As técnicas de gestão das organizações estão a gerar novos tipos de riscos ocupacionais e parecem esquecer que o trabalho deve visar, em primeiro lugar, o bem-comum (incluindo o próprio trabalhador). Mas é no lucro que estão focadas quase todas as preocupações das empresas. Os efeitos iatrogénicos das práticas de gestão modernas estão a destruir os coletivos de trabalhadores, bem como a sua capacidade de resistência às múltiplas adversidades do universo laboral. Parece plausível afirmar que vivemos em sociedades dominadas pelo cansaço, o qual advém, em grande medida, do trabalho e das condições que são oferecidas aos trabalhadores. Neste sentido, e perante as evidências teóricas e estatísticas que demonstram a existência de um número cada vez maior de trabalhadores exposto a ambientes e situações de trabalho degradantes, insalubres e prejudiciais para a saúde, pretendemos dar visibilidade teórica e analítica a reflexões que contemplem a problemática das condições de trabalho, dos seus impactos na qualidade de vida e do trabalho, da relação com os riscos profissionais e, consequentemente, com a sinistralidade laboral. Por conseguinte, procurar-se-á dar espaço à apresentação de estudos de carácter multidisciplinar que, por um lado, reflitam sobre a problemática das condições em que atualmente o traba-lho se realiza e, por outro, ao modo como estas são passíveis de desafiar os instrumentos sociojurídicos de garantia do equilíbrio necessário entre a qualidade do trabalho e a qualidade e dignidade da vida dos trabalhadores.
_
GT 18 : Contextos e Experiências de Precariedade: discursos, práticas e emoções
COORDENAÇÃO: Maria Claudia Coelho (UERJ); Antónia Pedroso de Lima (ISCTE-IUL)
Este painel aborda os processos de recriação das formas de vida e visões de mundo em contextos marcados pela precariedade em suas diversas versões: a) adoção, no plano macro, de políti-cas de governo orientadas por diretrizes austeritárias; b) crises, entendidas como momentos “agudos” que criam condições marcadas por privações de naturezas variadas; e c) contextos de precariedade consistente e constante. Contextos dessa natureza constituem fenômenos de fecundidade analítica ímpar por provocarem desajustes nas formas consagradas e estáveis de pensar, agir, sentir e, principalmente, projetar. Esses desajustes, por sua vez, obrigam ao desenvolvimento de um amplo leque de estratégias para dar conta da vivência da precariedade, es-tratégias essas que permitem dar visibilidade, por contraste, ao modo de vida perdido dos contextos abalados. Este painel propõe as seguintes perguntas: a) quais as estratégias elaboradas para se lidar com a precariedade, a privação e a insegurança, do ponto de vista do incremento da solidariedade ou recrudescimento da disputa por recursos escassos? b) de que forma as pessoas explicam para si próprias as causas da privação, do ponto de vista da articulação entre agência individual e causalidade macroeconômica? c) quais as emoções suscitadas por esses contextos em relação com o tempo (passado, presente e futuro): esperança, medo, ansiedade, nostalgia, resignação, resiliência, indignação ou outras?
_
GT 19 : Cor/poralidades afro-indígenas: luto, luta e emancipação
COORDENAÇÃO: Elisângela de Jesus Santos (CEFET/RJ); Claúdia Simone dos Santos Oliveira (Teatro das Oprimidas; Rede Internacional Ma(g)dalena); Alvim Cossa (CTO-Maputo; AMOTE); Nadson Nei da Silva de Souza (NEAB CEFET/RJ; OHCALI Rio de Janeiro)
O GT em questão se debruça sobre o campo artístico-cultural, em suas diferentes formas de atuação estético-política, como propositivo de novas epistemologias antirracistas. Neste sentido, procura observar as formas artísticas como potências transformadoras e transgressoras na/da contemporaneidade. Pretende acolher trabalhos que abordem cor/poralidades antirracistas cujas metodologias dinamizem o cor/po produtor de saberes atravessando: a) dimensões político-poéticas; b) instrumentos de constituição identitária; c) produção e transmissão de legados civilizatórios de matriz afro-indígena em contextos diaspóricos; d) intersecção gênero-raça-classe; e) articulação entre/de diferentes linguagens artísticas. Entendendo a palavra escrita, fala-da e cantada enquanto força vital, este GT privilegia epistemologias que contemplem comunicação não-verbal (gestos, olhares, sonoridades, posicionamento do corpo no espaço, liturgias, silêncios, músicas, cantares, danças, pinturas corporais, declamações, poesias). Também será valorizada a inserção de vivências/experiências/relatos em contextos globais/locais diversos, atentando para as especificidades e particularidades de países/populações/grupos negros e indígenas nativos e/ou falantes de língua portuguesa em Cabo Verde, Angola, Moçambique, Bra-sil, Portugal, Guiné Bissau, Timor Leste e São Tomé e Príncipe na perspectiva da decolonialidade.
_
GT 20 : Crises, Deslocamentos Internacionais e Direitos Humanos
COORDENAÇÃO: Maria João Guia (Univ. de Coimbra ); Andreza do S. P. de O. Smith (Univ. Federal do Pará); Fernandina Lopes Fernandes (Univ. de Cabo Verde); Lutina Santos (Esc. Nacional de Migração)
Os deslocamentos humanos constituem um fenómeno antigo, visto que o ser humano busca constantemente locais onde a prosperidade e a paz lhe permitam uma vida mais profícua. Po-rém, diante dos atuais deslocamentos de pessoas reportados nos meios de comunicação social nacionais e internacionais, foi sendo percetível uma movimentação massiva de pessoas, for-çadas a abandonar os seus locais de origem, sujeitando-se a atravessar percursos complexos, quer pela longa distância, quer pela incerteza de encontrarem um local de destino onde o seu acolhimento e integração fosse efetivo. As causas principais relatadas para esse fenómeno crescentemente preocupante prendem-se com guerras, perseguições étnicas e políticas ou fenó-menos ambientais de grande proporção, entre outros. Para além disso, e face a novos paradigmas construídos em volta do fenómeno migratório, deslocamentos forçados e criminosos, no-meadamente decorrentes de políticas migratórias crescentemente restritivas e uma associação (in)consciente de populações migrantes ao aumento da criminalidade ou à maior preocupa-ção das ameaças terroristas, um grande número de pessoas viu-se obrigado ou coagido a enveredar em esquemas criminosos, enquanto presas fáceis do tráfico de pessoas ou de ações pe-nais relacionadas com o auxílio à imigração ilegal. Concomitantemente, e face à implementação global de sistemas neoliberais da gestão dos espaços no mundo, um grande número de po-vos tradicionais foi sendo forçado a abandonar os seus espaços de conforto, as suas florestas e natureza, sendo-lhes vedado quase por completo o seu direito e respeito a uma vida menos industrializada e urbana. Por último, não esquecemos aqueles que, por força das desigualdades sócio-económico-financeiras que grassam pelo mundo não têm oportunidade de ter uma vida condigna ou de a proporcionar aos seus familiares, vendo-se impelidos a abandonar os seus locais de origem à procura de melhores oportunidades de vida. Diante do quadro, o presente Gru-po de Trabalho propõe-se a abordar os deslocamentos humanos nas suas diferentes facetas, tanto a nível legislativo, quanto em relação às políticas públicas relativas aos migrantes, nomea-damente através do estudo das circunstâncias específicas de asilo e de asilo, das vítimas de crimes (de tráfico de pessoas e de ações penais relacionadas com o auxílio à imigração ilegal), dos deslocados ambientais, dos requerentes de proteção subsidiária, dos imigrantes económicos, dos povos indígenas em mobilidade, dos imigrantes considerados em situação irregular. Pretendemos, ainda, proporcionar reflexões acerca das diferenças terminológicas e vocabulares usadas pelos meios de comunicação social, procurando perceber até que ponto a utilização de vocábulos eivados de sentidos xenófobos podem estar a contribuir para a modelagem do novo “inimigo” propalado pelo inconsciente coletivo das sociedades. O problema é complexo, possui abordagens necessariamente interdisciplinares, por esta razão a proposta é trabalhar na interface da antropologia, da sociologia e do direito. Por se tratar de uma questão que atinge pesso-as em contextos diferenciados, o estudo comparativo é estimulado.
_
GT 21 : Crítica do Colonialismo nas Américas
COORDENAÇÃO: Alamo Pimentel (Univ. Federal do Sul da Bahia); Luciane Lucas dos Santos (CES - Univ. de Coimbra)
A crítica do colonialismo nas Américas tem produzido a emergência de epistemologias não eurocêntricas e movimentos intelectuais em diferentes momentos históricos e cenários latino americanos. A produção intelectual de José Carlos Mariátegui na segunda década do século XX, por exemplo, questiona a ausência e o silenciamento dos povos indígenas dos processos mo-dernizantes da educação pública no Perú. No final da década de 70 do século XX, Milton Santos, parte da crítica do colonialismo no pensamento geográfico Brasileiro para, ao lado de outros intelectuais, investir na proposição de uma Geografia Nova. Na Colômbia, intelectuais como Victor D. Bonilla, Gonzallo Castillo, Orlando Fals Borda e Augusto Libreros questionam o neocolo-nialismo acadêmico presente nas Ciências Sociais, ao tempo em que investem em proposições teórico-metodológicas nas quais causas populares sejam radicalmente transformadoras das ciências acadêmicas em ciências populares. Na Argentina Enrique Dussel e Rodolfo Kusch postulam novas bases para a afirmação do pensamento latino americano, o primeiro se destaca como nome exemplar da filosofia da libertação, o segundo como referência primordial na produção de uma antropologia filosófica ameríndia. Essas importantes referências coexistem numa ampla constelação de autoras e autores que assumem a crítica do colonialismo como princípio de emergência de identidades outras nas formas de pensar, sentir e agir nas Américas. O pro-pósito do GT é compartilhar um espaço de discussões à luz do pluralismo epistemológico e das implicações políticas das críticas do colonialismo nas Américas na contemporaneidade.
_
GT 22 : Desafios da Colonialidade no Direito e no Estado: Que mapas jurídicos (anti)coloniais, (anti)capitalistas e (anti)heteropatriarcais?
COORDENAÇÃO: Cecília MacDowell Santos (CES - Univ. de Coimbra - Univ. of San Francisco); Sara Araújo (CES - Univ. de Coimbra); César Augusto Baldi (Univ. de Brasília); Odair B. Varela (Univ. de Cabo Verde)
O direito moderno e o modelo de moderno Estado-nação foram instrumentos coloniais usados para impor ao mundo um mapa jurídico e político que reflete, constitui e naturaliza o colonia-lismo, o capitalismo e o heteropatriarcado. Ao ser definido como cânone, esse mapa permitiu classificar como primitivos e inferiores outros mapas jurídicos e outros modelos de organização das sociedades e sua relação com a natureza, bem como assegurar o estatuto de incontestabilidade. Este GT pretende desafiar as leituras modernas e eurocêntricas do(s) direito(s), do Esta-do e de sistemas de justiça, bem como discutir propostas jurídicas e políticas alternativas. Coletivamente, a partir de diferentes teorias e práticas, esperamos refletir sobre a construção de mapas jurídicos (anti)coloniais, (anti)capitalistas e (anti)heteropatriarcais, a partir de recortes de raça, classe social e/ou género. Propomos uma discussão alimentada por um exercício de imaginação jurídica, política e científica, assente em trabalho bem sustentado teórica e/ou empiricamente ou em prática não-académica. A discussão estará aberta a leituras críticas dos mapas jurídicos modernos, bem como dos mapas que compõem um mundo que se sabe hoje ser juridicamente muito plural. Sem reduzirmos direito e justiça ao aspeto legal, este GT é rece-tivo a abordagens que superem o registo exclusivamente sociojurídico e assumam claramente uma abordagem descolonizadora ou decolonial do(s) direito(s). São diversas as propostas que têm vindo a apontar o colonialismo, a colonialidade, o racismo, o heterossexismo e o eurocentrismo em teorias e práticas sociais e políticas, nomeadamente, as epistemologias do sul, o pro-jeto modernidade/colonialidade, as epistemologias indígenas, os feminismos negros e todas as retóricas de subalternidade que projetam novas formas de pensar, agir e sentipensar. Este GT está aberto às diferentes abordagens que ajudem a imaginar como se constroem sociedades mais justas. Nesse sentido, mais do que descrição de teorias e experiências, parece-nos impor-tante sujeitar à crítica as próprias questões que têm conduzido esta reflexão, e convidamos a que sejam feitas novas perguntas e se (re)pensem abordagens e metodologias de modo a am-pliarmos a realidade visível e a expandirmos a imaginação jurídica e política. Serão bem-vindas reflexões sobre o pluralismo jurídico que não estejam assentes unicamente no reconhecimen-to estatal nem romantizem a realidade; o direito achado na rua; o papel do(s) direito(s), do Estado e da justiça nas lutas sociais anti-capitalistas, anti-coloniais, anti-patriarcais e/ou anti-heteronormativas.
_
GT 23 : Descolonizando histórias e memórias: o papel do Cinema na abertura a outros saberes
COORDENAÇÃO: Maria Paula Meneses (CES-UC); Jessica Falconi (CEsA/ISEG); Isabel Noronha (ICS-ULisboa)
Do ponto de vista cultural, descolonização significou desde meados do século XX a inversão do olhar e do pensamento sobre o mundo colonizado, que por sua vez reivindicou o direito a um saber que se desprendesse do universalismo a que aspirava o discurso humanista europeu, afirmando a necessidade de imaginar, de olhar, narrar e perspectivar-se nos seus próprios termos. Independentemente do quadro político em que se deram os processos de descolonização, o momento das independências significou, para os colonizados, a possibilidade de reinvenção social e cultural de comunidades que se procuravam então constituir em Nação. Neste momento ímpar, no campo do cinema a utopia e a emoção da liberdade conquistada accionaram mecanis-mos de descoberta e experimentação de novas linguagens e diferentes estéticas, que servissem os propósitos que norteavam a sua produção, muitas vezes vista numa lógica política de ci-nema-acção, muitas vezes inspirada em movimentos vanguardistas do cinema mundial e terceiro-mundista, mas procurando dialogar com os saberes populares e as culturas locais , sobre-tudo a música, a dança e a literatura. Volvidas várias décadas sobre o processo de descolonização dos países africanos sob dominação portuguesa, a história deste processo e os seus efeitos na contemporaneidade representam um terreno ainda sensível e complexo. Por um lado, sentimentos de perda, lutos por elaborar, culpa, discursos que negam ou suavizam a violência colo-nial, análises unilaterais e invisibilizadoras da contra-parte colonizada do processo, continuam a marcar a narrativa portuguesa sobre a descolonização. Do lado dos países que acederam às suas independências, também recaiu um pesado silêncio sobre esta história, marcada por políticas radicais e autoritárias, por guerras civis, por violências sequenciais que ainda afectam as relações sociais contemporáneas, sendo muitas vezes reflexos de uma descolonização por concluir. De que modo o cinema foi acompanhando este processo, desde as independências até à contemporaneidade, “documentando” e/ou questionando os moldes em que se foi dando a descolonização? Que histórias e memórias pretende resgatar e quais as narrativas que permite reconstituir? Num diálogo interdisciplinar, este GT procurará refletir sobre a relação entre cinema e descolonização, entendida enquanto processo e conceito que continua a marcar debates e teorias, bem como relações políticas, sociais e culturais. Pretende-se estimular esta reflexão através da exibição de filmes ( documentários e filmes de ficção, em película ou video, acabados e inacabados); do diálogo com cineastas "descolonizantes" ; da apresentação de trabalhos académicos que analisem, dialoguem, visibilizem filmes relacionados com a descolonização em sentido amplo, convocando também questões de circulação, receção e conservação dos filmes.
_
GT 24 : Discurso, pensamento descolonial e direitos humanos
COORDENAÇÃO: Fernanda Frizzo Bragato (Univ. do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS); Aline Andrighetto (UNICNEC - Centro Universitário Cenecista de Osório); Bruna Marques da Silva (.Univ. Vale do Rio dos Sinos); Larissa de Oliveira Elsner (Univ. Vale do Rio dos Sinos.)
A estruturação da matriz colonial de poder nas sociedades de cultura ocidental incide diretamente nas dimensões cultural e discursiva. Estereótipos, identidades e diferenças encontram-se fixados no imaginário social e naturalizados cotidianamente nos diversos espaços de convivência humana diante da operação colonialidade, precisamente em nível epistemológico e ontoló-gico. A colonialidade, enquanto aparato de poder, apóia-se no reconhecimento e conversão da diferença em inferioridade, sedimento hierarquias e subordinação de grupos sociais atualmen-te reconhecidos como minoritários, no sentido qualitativo. Nesse contexto, o discurso colonial torna-se uma ferramenta analítica crucial para a identificação de uma série de fixações sociais em torno da concepção negativa da diferença, desdobrando-se em discriminações por meio de práticas discursivas e políticas da hierarquização racial e cultural. Assim, a colonialidade confe-re legitimidade para o surgimento de situações de violência amparadas - ou efetivadas diretamente - pelo Estado, que acabam por naturalizar violações de direitos humanos, ou seja, de gru-pos que se diferenciam da cultura ocidental dominante. Diante de tais premissas, este grupo de trabalho objetiva dialogar a respeito da diferença, e como ela pode tornar-se motivo de ex-clusão, discriminação e violência por e entre grupos culturalmente dominantes, maiorias, em relação às minorias. Dessa forma, oportuniza-se o debate acerca da relevância das normativas do Direito Internacional dos Direitos Humanos enquanto instrumentos legais que prevêem a proteção dessas minorias acerca de violação de direitos.
_
GT 25 : Diversidades culturais e identitárias de minorias em situação de segregação e discriminação social
COORDENAÇÃO: Olga Maria dos Santos Magano (Univ.Aberta - CIES-IUL); Maria Manuela Mendes (Fac. Arquitetura Univ.de Lisboa - CIES-IUL); Maria Patrícia Lopes Goldfarb (.Univ. Federal da Paraíba João Pessoa)
As minorias social e culturalmente segregadas e discriminadas, frequentemente entendidas como minorias étnico-raciais como, por exemplo, ciganos, indígenas, imigrantes, quilombolas, migrantes internos, refugiados, etc. debatem-se com a falta de reconhecimento da sua cultura e saberes específicos por parte da sociedade maioritária que tem posturas etnocêntricas e im-põem modelos de socialização e aculturação dominantes tendo por foco a cultura dominante. De facto, as sociedades contemporâneas são complexas e colocam desafios interculturais de convivência entre pessoas de diferentes origens sociais, culturais e geográficas mas muitas vezes são adotadas medidas etnocêntricas que não têm em conta a multiplicidade cultural mas sim a tentativa de homogeneização e seguimento de modelo único. No entanto, as expressões de diversidade cultural espelham-se nas relações sociais, no quotidiano, nos espaços sociais e institucionais e, entre eles, também nas escolas. Neste contexto de convivência multicultural os processos educativos e formativos devem promover a pluralidade de saberes e experiências de modo a considerar a diversidade cultural, étnica e social das crianças e jovens de várias origens. Dos contactos culturais entre pessoas de origens culturais diferentes há processos de acul-turação, inserção, integração que se substanciam em formas de miscigenação, hibridismo, pluralismo cultural, transformações identitárias e transformação social. Este painel pretende refle-tir e discutir sobre diversidades culturais e identitárias de minorias culturais em situação de segregação e discriminação social que aportem tipos de abordagens, metodologias e experiências ao nível da promoção da convivência intercultural em contextos sociais segregados, profissionais, formativos e educativos, expressões artísticas e culturais com impacto na promoção cultural de diferentes saberes nos vários países de língua oficial portuguesa e que revelem processos de ajustamentos identitários e de mestiçagem cultural.
_
GT 26 : Ecossistemas de empresas sociais e inovação social
COORDENAÇÃO: Hugo Pinto (CES - Univ. de Coimbra); Sílvia Ferreira (Univ. de Coimbra); Renato Garcia (Inst. de Economia, Univ. Estadual da Campinas); Giulia Galera (EURICSE - Inst. Europeu de Pesquisa sobre Empresas Cooperativas e Sociais, Univ. de Trento)
O conceito de ecossistema tem sido amplamente utilizado nas ciências sociais para analisar contextos específicos nos quais diferentes atores desenvolvem as suas atividades. É comumente ligado a noções provenientes da teoria da complexidade, como a de sistemas complexos adaptativos - que exibem características de emergência - e a teorias da evolução - com ênfase na mudança, adaptação e seleção. O conceito de ecossistema empresarial sugere um conjunto dinâmico de relacionamentos, serviços e interdependências que catalisam a criação, renovação e crescimento de empresas. Considerando que atualmente a criação de valor está associada cada vez mais a ofertas que respondem a necessidades existentes e que não são necessariamente expressas nos mercados, a atenção dada às empresas sociais está a crescer. A atividade das empresas sociais é amplamente influenciada pelas condições do ecossistema. Neste grupo de trabalho (GT), discutimos o conceito de ecossistema de empresas sociais, definindo-o como o conjunto de atores e instituições que possibilitam a geração de empresas sociais e a sua ativi-dade - de diversos tipos - dentro de um determinado território. O GT promove a discussão conceptual sobre as empresas sociais, ecossistemas empresariais, a sua ligação com a inovação social, análises empíricas à génese e evolução deste tipo de ecossistemas em Portugal, no Brasil e em outras partes da Europa, América Latina e do Mundo.
_
GT 27 : Educação para uma cidade humana
COORDENAÇÃO: Marlene de Cássia Trivellato Ferreira (Centro Universitário Barão de Mauá); Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa (Instituto Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais (IPCCIC), Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas / Unesp); Maria de Fátima Garcia de Mattos (Centro Universitário Moura Lacerda)
O grupo de trabalho tem por objetivo reunir pesquisas e práticas interdisciplinares sobre planejamento e gestão de cidades, a partir do papel da educação na construção do sentido de comu-nidade. Para vivermos em “cidades humanas” é fundamental fortalecer e qualificar a educação das crianças, já na fase da primeira infância. A educação aqui referida não é apenas a formal, mas toda ação educadora. Uma cidade educadora pressupõe a educação em múltiplas formas a fim de fomentar a concepção sistêmica, de que “não depende só de nós, mas depende de nós” Pretende-se refletir sobre formas alternativas de educação, desde da educação infantil até o ensino superior, que instigam educadores e educandos a constantes ideações em busca de respostas e ações para uma gestão educadora, que propicie o sentido de comunidade para uma a construção de uma “cidade humana” e o planejamento de políticas públicas que levam em conta as expectativas dos moradores e a sua concepção como cocriadores do lugar onde vivem, apontando caminhos para cidades que efetivamente coloquem o ser humano em primeiro lugar.
_
GT 28 : Educação Superior, Desenvolvimento e Democracia: que conhecimentos para que sociedade(s)?
COORDENAÇÃO: Jacqueline Cunha Serra Freire (Univ. Federal do Pará); Carlos Cardoso (Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral CESAC); Fodé Adulai Mané (Univ.Amílcar Cabral); Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela (Univ. de Cabo Verde)
A Educação Superior nos Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é historicamente assimétrica e desigual. São múltiplos os espaços-tempos de constituição das instituições de ensino superior nestes países, transitando desde o século XIII em Portugal ao século XXI em países africanos e no Timor Leste. As clivagens econômicas, políticas, sociais, culturais de décadas mais recentes, em tempos de liberalização econômica sobreposta com a liberalização política, repercutiu na Educação Superior, seu (re)posicionamento frente a proces-sos e dinâmicas de desenvolvimento e contributo para o fortalecimento da democracia, enfrentamento da exclusão e de desigualdades sociais. As Ciências humanas e sociais despontaram nas últimas quatro décadas como vetores capazes de contribuir para o equacionamento e/ou resolução de problemas que se colocam ao desenvolvimento de países do Sul global, em que pese fragmentações, barreiras, isolamentos impostos. O presente Grupo de Trabalho (GT) pretende aglutinar pesquisadores/as que tem suas problemáticas de pesqui-sas/investigações/estudos sintonizadas com os desafios do espaço geográfico-linguístico da CPLP, focalizando especialmente a problematização de epistemologias do Sul global; que conhe-cimentos são (re)produzidos nas instituições de ensino superior e para que projeto(s) de desenvolvimento e democracia. Reflexões sobre como tem se desenvolvido o sistema universitário nos diversos países; que políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão tem sido fomentadas; que investimentos tem sido priorizados, restrições ou contingenciamentos tem sido im-postos à ciência, tecnologia e inovação nos países e nas instituições; quais as agendas tem sido pautadas; que resistências e/ou respostas a processos de mercantilização tem sido produzi-das; a autonomia universitária tem se (re)configurado a partir de que (dis)tensões; o papel do Estado de (des)regulamentação do sistema universitário. O escopo de reflexão é amplo, mas com centralidade na temática interrogativa que intitula o GT: Educação Superior, Desenvolvimento e Democracia: que conhecimentos para que sociedade(s)?
_
GT 29 : Educação, ciência sociais e democracia no Brasil: desafios para a formação e o trabalho dos professores
COORDENAÇÃO: Guillermo Vega Sanabria (Univ. Federal da Bahia); Ceres Karam Brum (Univ. Federal de Santa Maria)
O Grupo de Trabalho objetiva refletir sobre o cenário educacional brasileiro, suas transformações recentes e atual configuração, assim como suas perspectivas, especialmente nas Ciências Sociais. Tendo como ponto de partida as relações entre a Antropologia e a Educação, pretendemos analisar as mudanças concernentes à formação e o trabalho dos professores, ocorridas entre 2016-2019, tais como a nova lei do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular. Tais medidas ocasionaram o final da obrigatoriedade da Sociologia e da Filosofia nos currículos deste nível e impactam a formação de professores em Ciências Sociais na universidade, alterando o seu campo de atuação profissional. Grande parte dos componentes deste GT, na qualida-de de pesquisadores e docentes inseridos em universidades públicas brasileiras, têm atuado na formação de professores em Ciências Sociais. A partir desta experiência, atentamos para a desvalorização e o rechaço do atual governo às Ciências Humanas, os ataques às universidades e o desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia. Nosso objetivo, ao refletir sobre a configuração do cenário educacional brasileiro é, igualmente, pensar alternativas para sua transformação democrática, a partir de nossos olhares como antropólogos e educadores.
_
GT 30 : Em busca da perfeição. Práticas de self-enhancement como utopias pós-crise
COORDENAÇÃO: Chiara Pussetti (Inst. de Ciências Sociais - Univ. de Lisboa ICS-ULisboa); Elaine Reis Brandão (Inst. de Estudos em Saúde Coletiva - Univ. Federal do Rio de Janeiro); Fabíola Rohden (Univ. Fed. do Rio Grande do Sul); Gaia Giuliani (CES - Univ. de Coimbra)
A capacidade tecnológica de transformar a biologia - ligada aos avanços na engenharia genética, na farmacologia, na cibernética e na nanotecnologia - tem gerado nos últimos anos uma ampla variedade de dispositivos de manipulação dos corpos e das principais funções humanas. O mercado das biotecnologias de aperfeiçoamento dos seres humanos (estético, cognitivo, sexual, anti-aging, etc.) é um dos mais ativos e rentáveis ao mundo e a oferta da indústria do aperfeiçoamento é cada vez mais acessível, mais económica e minimamente invasiva. A litera-tura internacional indica que existe uma forte correlação entre o impacto de crises económicas e/ou políticas, os imaginários utópicos pós-crise e o acréscimo do investimento em práticas médicas, farmacêuticas e cirúrgicas desenhadas a alterar características biológicas do indivíduo de forma a atingir a excelência. Da produção de novos fármacos à manipulação do genoma humano, da cirurgia plástica aos consumos de performance, as nossas subjetividades estão sendo reformuladas na base de aspirações e desejos utópicos de “perfeição” e “excelência”. A aspiração deste GT é relacionar o micro-estudo das aspirações e práticas de consumo com o perfil socioeconómico do mercado emergente do \'bettering\', ligado a formas contemporâneas de biopolítica, novos conceitos de biocapital, e a novas formas de bioeconomia. As questões principais que este GT aborda, numa ótica comparativa nos contextos Luso-Afro-Brasileiros, são: 1. Quais as principais utopias somáticas, tecnocientíficas e digitais dos contextos pós-crise? 2. Quais as representações e os imaginários utópicos e distópicos ligados a redefinição do “hu-mano”, do pós-humano, do pós-nãohumano, do trans-humano - na literatura, no cinema, nas artes? 3. De que forma as práticas de aperfeiçoamento reconfiguram o corpo e a subjetividade na base de utopias de sucesso e felicidade? 4. Quais as fantasias, as aspirações, e as práticas concretas de melhoramento humano segundo variáveis de género, classe social, idade, naciona-lidade e etnia? 5. De que forma a transformação individual depende de e pretende provocar alterações sociais estruturais? 6. Quais as implicações bioéticas e políticas das práticas e biotec-nologias de self-enhancement?"
_
GT 31 : Enfrentamentos às violências, interfaces epistemológicos, direitos humanos e políticas públicas
COORDENAÇÃO: Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (Univ. Federal da Bahia/ Univ. Católica do Salvador); Maria Isabel Correia Dias (Univ. do Porto - Inst. de Sociologia)
Nos diversos campos de atuação, a interface entre categorias como família, género, direitos humanos e políticas sociais tem sido alvo de investigações e debates, trazendo contribuições im-portantes nas experiências e modos de atuação de Organizações Governamentais e Não-Governamentais, nas agendas académicas e no desenho de políticas públicas. As violências de géne-ro (especialmente na esfera da intimidade), doméstica e familiar, que causam letalidade, apesar de ocuparem espaços nos mass media e de ganharem a atenção de projetos e programas governamentais, ainda se mostram como uma agenda de lutas. A incorporação da linguagem dos Direitos Humanos neste campo conduziu à necessidade de ações mais amplas na luta con-tra a violência doméstica e a violência de género, nas suas múltiplas manifestações, mas também ao reforço dos mecanismos de prevenção, intervenção e punição. Neste sentido, a presente secção temática visa acolher exemplos de enfrentamentos, ações e investigações, para além da discussão, partilha e difusão de conhecimento sobre as múltiplas formas de violência domés-tica e de género, as suas vítimas e as principais políticas sociais que têm vindo a ser implementadas em Portugal e Brasil, bem como PALOP, desde o seu reconhecimento como objeto cientí-fico e de atenção pública.
_
GT 32 : Epistemologias do Sul e antropologias periféricas
COORDENAÇÃO: Marina Pereira de Almeida Mello (UNIFESP - Univ. Federal de São Paulo); Michelle Cirne (UNILAB - CE)
Este grupo de trabalho se propõe a ser um espaço de trocas de saberes para o fortalecimento de pesquisas orientadas a partir do marco das epistemologias do Sul, ou seja, cientes da neces-sidade da descolonização do conhecimento no âmbito universitário do Sul Global. Neste sentido, buscamos acolher também reflexões que realizem a crítica necessária e construtiva da pró-pria produção e ensino da antropologia nestes territórios, assim como pesquisas que tragam à tona a produção intelectual de antropólogas e antropólogos periféricos. Ao considerarmos a colonialidade como um dos aspectos da modernidade, entendemos que a categorização (e consequente hierarquização) racial e de gênero das diferenças humanas constitui-se em eixo fun-damental de exploração das pessoas e estratificação das sociedades, o que caracteriza o sistema-mundo moderno burguês capitalista. Urge, portanto, que novas teorias e metodologias de investigação acerca da presença e agência dos invisibilizados e inviabilizados por essa matriz de conhecimento excludente sejam desenvolvidas e é nesse escopo que esperamos receber con-tribuições. O GT estimula os trabalhos pautados na descolonização do conhecimento relacionados aos temas do racismo, das hierarquias raciais, das questões de gênero, dos direitos huma-nos, da produção de políticas antirracistas e antissexistas, da cooperação sul-sul, dos Estudos Africanos e do pensamento social africano e latino-americano. Valorizamos a construção e proli-feração de mundos pautados em perspectivas pluriversais, para além das dimensões logocêntricas. Um mundo de pluriversidades, que assim como o contexto de adversidades e resistências, são parâmetros do Conlab 2020. Este GT é formado no âmbito dos grupos de pesquisa Estudos Africanos e Epistemologias do Sul (UNILAB/CNPq), NÓS - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre colonialidades e decolonialidades na educação: experiências e abordagens na construção da descolonização epistêmica (UNIFESP) e NEAB - Núcleo de Estudos Afro Brasileiros (UNIFESP).
_
GT 33 : Espaço Urbano: a Habitação como Primeiro Direito
COORDENAÇÃO: Manuel Carlos Silva (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais CICS.Nova_UMinho/CEAM_UnBrasília); Luís Baptista (CICS.Nova - Univ. Nova de Lisboa); Ana Maria Nogales Vasconcelos (Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares CEAM - Univ. Nacional de Brasília); Fernando Bessa Ribeiro (CICS.Nova - UMinho)
Tomando como referência estudos sobre espaços centrais urbanos em Lisboa, Brasília, Porto e Braga versus espaços suburbanos e (semi)periféricos das respetivas cidades não só os morado-res como qualquer visitante têm imediata percepção relativamente ao contraste entre os eixos centrais das referidas cidades e suas habitações e as dos espaços periféricos envolventes, mas socio-espacialmente segregadas e/ou marginalizadas. Nestes espaços verificam-se índices preocupantes de crescente subalternidade, dependência e privação, exclusão e marginalização social, o que nos induz a questionar: como se verificaram situações de formação e implantação de cidades, cujos centros, quer por razões económicas e políticas internas e externas, desem-bocaram em processos de gentrificação e de expulsão de classes subalternas, de deslocalização de moradores mais pobres para os subúrbios e periferias? Mais, que fatores exógenos e en-dógenos explicam esta relativa subalternidade e dependência, exclusão e marginalização, nomeadamente nas “ilhas” e bairros populares, em bairros de subúrbios e, sobretudo, em cidades-satélites em relação aos espaços centrais? Estas são questões que investigadores de estudos urbanos e, em particular, de estudos sobre a habitação, a partir de várias áreas (in-ter)disciplinares, nomeadamente da Sociologia, Antropologia, História, Demografia, Geografia, Economia, Ciência Política, Demografia e Arquitetura procurarão responder com reflexões teó-ricas e estudos histórico-empíricos. Os contrastes entre espaço centrais e periféricos traduzem-se em dados estatísticos relativos à população, às infraestruturas físicas, à educação e aos níveis de escolaridade, à saúde, aos equipamentos culturais, com repercussões políticas e cultural-simbólicas nos diversos grupos e categorias sociais. Com base em dados históricos e empí-ricos, recolhidos por métodos quantitativos e sobretudo qualitativos, procurar-se-á compreender e explicar as referidas situações de dependência e privação, de exclusão e marginalização e, nalguns casos, de segregação social e étnica, instauradas por instâncias formais de poder e por grupos sociais dominantes e elites urbanas, amiúde consentidas por membros de classes in-termédias urbanas de vários sectores. Tal exige, para além de um enquadramento mínimo nos emergentes processos de criação e institucionalização das cidades acima referidas e subse-quentes processos de urbanização e respetivas mudanças e continuidades, refletir sobre a relação entre sociedade, tempo e espaço, designadamente urbano, equacionar os diversos modelos sobre o fenómeno urbano (funcionalista, bio-ecológico-cultural, (neo) weberiano, (neo)marxista, cultural-simbólico). Com base em dados históricos, demográficos e socio-antropológicos po-der-se-á aferir qual ou quais das referidas abordagens permitirão não só interpretar a evolução das diversas configurações do rural-urbano desde a criação das respetivas cidades e regiões envolventes e correlativos espaços de subúrbio e periféricos, as relações sociais entre esses espaços de contraste e, simultaneamente, explicar o aparecimento de novas centralidades subal-ternas e o aumento exponencial de moradores nas periferias, assim como os diferenciados comportamentos, representações e mentalidades por parte dos residentes na cidade e sua relação com os residentes das ilhas e bairros populares já no centro já nas periferias. Perante flagrantes assimetrias causadas pela lei da oferta e procura e pela renda fundiária urbana, procurar-se-á, com base em vários trabalhos realizados sobre as referidas cidades ou outras traçar um retrato das infraestruturas, condições de vida, níveis de escolaridade, desigualdades sociais em termos de classe e/ou grupos de renda, de género e de raça/etnia, evidenciando modos e níveis de vida e de habitação. No quadro deste grupo de trabalho intitulado “Espaço Urbano e Habi-tação como Primeiro Direito”, pretende-se trazer diversos contributos teóricos e empíricos sobre questões urbanas com particular ênfase nas temáticas da habitação no espaço urbano e do direito à habitação, conciliando com as políticas públicas estatais e municipais, assim como nos processos participativos nestes contextos. Neste grupo de trabalho procurar-se-á acrescentar conhecimento em torno dos modos de habitar e viver em “ilhas”, bairros populares e favelas. Por fim, pretende-se elaborar um conjunto de recomendações para políticas públicas que visem corrigir e atenuar as referidas assimetrias através de programas nacionais e municipais de habitação social, com enfoque nas construções a custos controlados.
_
GT 34 : Estéticas engajadas e cidades: reflexões sobre ativismos, sociabilidades e representações políticas num mundo em crise
COORDENAÇÃO: Guilhermo Aderaldo (Univ. Federal de Pelotas); Otávio Raposo (CIES-IUL - Centro de Investigação e Estudos do Sociologia - Dep. de Métodos e Pesquisa Social do Inst. Universitário); Gleicy Silva (Núcleo de Estudos de gênero PAGU); Ligia Ferro (Dep. de Sociologia da Fac. de Letras da Univ. do Porto - Inst. de Sociologia da Univ. do Porto)
A proposta deste Grupo de Trabalho (GT), dirige-se aos investigadores a trabalhar no domínio dos estudos urbanos e, mais especificamente, àqueles que se têm dedicado a reflexões, com diversos enfoques (em particular o etnográfico), sobre um conjunto de mobilizações e apropriações estéticas/políticas coletivas, que tem feito da cidade, simultaneamente, lugar e tema pri-vilegiado de intervenções e formas de engajamento, por vezes, mas não sempre, implicadas num confronto com o sistema capitalista e a sociedade de mercado. Num momento em que os espaços públicos urbanos e as suas fronteiras (físicas e simbólicas) vêm se tornando alvo contínuo de múltiplas formas de uso e de disputa - que vão de manifestações artístico-ecologista-ativistas, passando por festas de rua, feiras dedicadas ao estímulo de práticas de “consumo engajado”, até “ocupações” e mobilizações políticas de perfil mais conservador - surgem novas indagações que, por sua vez, exigem maior aprofundamento analítico, tendo em vista o atual contexto de precarização das relações laborais, crise económica-ambiental e avanço de modelos ultraliberais e autoritários na geopolítica internacional. Assim, pensando na relevância destes debates, num momento em que profundas transformações no campo das tecnologias comuni-cativas têm se desdobrado em terrenos férteis para formas específicas de sociabilidade, associativismo e engajamento, o nosso objetivo será construir um espaço de diálogo entre pesquisa-dores interessados na partilha de reflexões sistemáticas sobre os novos significados e dimensões vinculados a essas práticas culturais urbanas e políticas no mundo contemporâneo.
_
GT 35 : Experiência, cronicidade e cuidado: saberes e redes em tempos austeros
COORDENAÇÃO: Sílvia Portugal (Fac. de Economia - CES - Univ. de Coimbra); Reni Barsaglini (Univ. Federal de Mato Grosso); Fátima Alves (Univ. Aberta - Centro de Ecologia Funcional UC); Emília Carvalho Leitão Biato (Univ. de Brasília)
Este GT privilegia o saber pela experiência em contextos de cronicidade, visando trazer ao debate o protagonismo de pessoas e coletivos (adoecido, familiar, afins, profissionais de saúde, gestores) que vivenciam na pele tal condição e o atravessamento do mundo atual em que são recorrentes as situações de conflito, discriminação e desigualdade que marcam as sociedades em todo o globo. O cenário sociopolítico contemporâneo de austeridade tem promovido retrocessos à democracia e engendrado escassez, insegurança, incertezas, rupturas e fragilização no Estado de bem-estar, aprofundando as iniquidades e desigualdades sociais, além de ataques moralistas e discriminatórios às minorias políticas, violando direitos sociais. Assim, pessoas cro-nicamente adoecidas são impelidas a lidar, também, com este processo vulnerabilizante que desafiam e ameaçam a sua existência e o bem viver. A cronicidade se refere às condições de saúde-doença de longa duração ou permanentes com repercussões nos espaços de interação social e requerem a gestão cotidiana do cuidado em meio a outras demandas não médicas que ocorrem em fluxos e em redes e envolvem elementos heterogêneos (humanos e não-humanos) conectados e móveis, performando a experiência nos diversos momentos das trajetórias na cronicidade. Muitas repercussões na cronicidade não decorrem da doença em si, mas das condições de vida e trabalho dos afetados, gerando sofrimentos e, neste contexto, é crucial a escuta para apreender o que marca a experiência e a não passividade diante dos acontecimentos da vida e das dimensões do cuidado. Por experiência entende-se a elaboração de sentido do conjun-to do que acontece na existência de uma pessoa, grupo, comunidade humana particular: não tudo o que acontece e se vivencia, mas o que afeta, marca e é expresso no presente. Abordar a experiência é adequado por considerar os aspectos simbólicos, o enfrentamento cotidiano individual ou coletivo, os apoios nas redes formais e informais preciosos na cronicidade; além de olhar para impactos diferenciados, enredados, crivados pelas peculiaridades biográficas e da enfermidade. Serão valorizadas análises que integrem as desigualdades e as situações de vulne-rabilidade, pautadas por marcadores sociais da diferença (gênero, sexualidade, classe, raça, etnia, geração etc) que interseccionam e modelam a experiência na cronicidade. São bem-vindas as metodologias biográficas, participativas, inclusivas e propositivas que se mostrem inovadoras e menos tradicionais em aproximação e movimento com as artes na interlocução com o te-ma do GT. Como saber ou linguagem, as artes viabilizam expressar e problematizar experiências de difícil ou complexa tradução, como também aquelas que são reprimidas, invisibilizadas, negadas e silenciadas no contexto de austeridade. O GT acolherá trabalhos de pesquisadores, alunos, grupos e coletivos, trabalhadores da saúde e na interface com as Ciências Sociais e Hu-manas, que enfoquem o tema articulado às linhas investigativas: - trajectórias de adoecimento e modelos de cuidado, - estratégias de enfrentamento do adoecimento, - cuidado e articula-ção de saberes, - modelos de cuidado e austeridade, - abordagens qualitativas na pesquisa sobre cronicidade. Em tempos de fragilidades da ética, do Estado de bem-estar, do reconhecimen-to inclusivo da diversidade, da justiça social; é relevante reconhecer o inacabamento destes processos e do mundo para reafirmar e animar, neste espaço, o agir sensível, crítico, potente, cri-ativo, propositivo, resistente e engajado com o Outro na construção democrática de horizontes de esperanças, transformações e mudanças.
_
GT 36 : Favelas, musseques, caniços, bairros de lata e bairros da barraca: o habitat popular no âmbito da CPLP e os desafios que coloca ao pensamento social e à prática política transformadora
COORDENAÇÃO: Alex Ferreira Magalhães (Univ. Federal do Rio de Janeiro Brasil; CES Coimbra); Clementina Baptista de Jesus Furtado (Univ. de Cabo Verde; Conselho Nacional da Imigração CNI; Inst. Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade de Género ICIEG); Maria Alice Mendes Correia (Inst.de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL); Ordem dos Arquitectos de Angola (AO); Conselho de Arquitectos da Língua Portuguesa (CIALP); União Africana de Arquitectos UIA)
Em que pesem as conhecidas limitações às generalizações, os países da CPLP têm conhecido um constante crescimento dos assentamentos populares autoproduzidos - traduzidos na multi-plicação de formações urbanas tais como os musseques, caniços, bairros de lata, bairros de barracas e favelas - decorrentes de migrações (internas e externas) massivas, que colocam a nu os problemas habitacionais e, com eles, de discriminação social, económica e espacial, além de conflitos entre grupos sociais, ao lado de sérios desafios de saneamento, urbanização, orde-namento territorial e carência de infraestruturas básicas, intensificação do mercado informal e crescimento da delinquência. No entanto, se de um lado observa-se este cenário preocupante e desafiador para a governação pública e para as iniciativas sociais de desenvolvimento destes bairros, por outro é de se reconhecer as potencialidades, das mais diversas ordens, que neles nascem e se reproduzem. Elas constituem o ponto de partida para quaisquer projetos que busquem confrontar e a ultrapassar os desafios associados às situações de conflito, discriminação e desigualdade que os marcam, bem como a imaginar novos caminhos possíveis para o seu desenvolvimento físico, socio-econômico-cultural e jurídico, as três dimensões fundamentais de sua análise integral, segundo nossa compreensão. Guardadas as particularidades de cada integrante da CPLP, observa-se, no período recente, um massivo investimento em novas construções habitacionais, erguendo-se edifícios multifamiliares nos espaços vazios existentes nas grandes cidades, no entanto, ao lado disso, seguem crescendo os bairros autoproduzidos, que marcam historicamente a produção das cidades nesta comunidade. Os respectivos governos nacionais têm optado pela criação de novos assentamentos, que aparentemente ainda não constituem respostas adequadas para retirar as populações empobrecidas das inúmeras dificuldades que enfrentam em termos de adequação da moradia, além de multiplicar conflitos decorrentes dos processos de realocação, agravados, por sua vez, pela escassez económica. Ainda é muito presente - quiçá, dominante - nessa comunidade, a ideia de erradicação e/ou de realojamento dos bairros autoconstruídos, de modo que acreditamos que a mesma carece de um novo modelo de planejamento urbano, no qual seja possível tanto elaborar respostas a altura da escala das necessidades habitacionais existentes, quanto aproveitar os investimentos já realizados espontaneamente pelos esforços individuais e coletivos dos moradores desses bairros, de modo a produzir uma alternartiva política ao modelo dominante. Em outras palavras, ainda precisa ser devidamente compreendida e incorporada à gestão da cidade a percepção (que já está clara há algumas décadas) segundo a qual os bairros autoproduzidos constituem o mecanismo principal de produção da cidade, e não algo residual, marginal ou supostamente excepcional em rela-ção a elas. Atualmente, muitos dos bairros populares autoproduzidos no âmbito da CPLP encontram-se em processo de requalificação (e/ou de urbanização, conforme a terminologia consa-grada no Brasil), com a instalação de algumas melhorias já concluídas, em maior ou menor escala, conforme a qualidade dos projetos, os recursos disponíveis e o poder de pressão dos mo-radores desses bairros e de suas organizações, três variáveis que guardam profundas diferenças no tempo e no espaço. Em que pese a importância dessas melhorias, muito ainda há por fa-zer em diversas frentes, desde a dotação de infraestruturas à geração de trabalho e renda, passando pela disponibilidade de serviços públicos e pela consolidação das garantias jurídicas aos direitos humanos, urbanos e sociais dos moradores desses bairros. Diante desse cenário, o presente grupo de trabalho propõe-se a mobilizar as artes e saberes multidisciplinares em movi-mento, a fim de refletir a respeito de conceitos e instrumentos que aprofundem a crítica do modelo de gestão do habitat popular centrado na erradicação e no realojamento, e que coloquem em intercâmbio as experiências voltadas ao aprimoramento das iniciativas de requalificação e/ou urbanização.
_
GT 37 : Gênero, Diversidade Sexual, Nação e Política
COORDENAÇÃO: Fabiano Gontijo (Univ. Federal do Pará - UFPA); Eurídice Monteiro (Univ. de Cabo Verde - Uni-CV)
Assume-se aqui que os silenciamentos, apagamentos e/ou enquadramentos reguladores da diversidade sexual e de gênero são mecanismos inseridos em um dispositivo essencializador e naturalizador - sustentado pelos sistemas médico-científico e jurídico-normativo - de produção do projeto hegemônico de nação em países (ainda) submetidos à situação colonial - uma naci-onalidade geralmente euronorcentrada, racialmente marcada, heteronormativa e reprodutora de múltiplos colonialismos internos. Trata-se aqui de abordar esses dispositivos de silencia-mentos, apagamentos e/ou enquadramentos reguladores da diversidade sexual e de gênero no âmbito dos processos de construção e manutenção de identidades e ideologias nacionais, nu-ma perspectiva comparada, multissituada ou global consciente dos efeitos múltiplos das (novas) situações coloniais e verificar, assim, a relação do campo de produção de conhecimentos acadêmicos com esses mecanismos e dispositivos no seio daqueles processos. Serão benvindos os trabalhos que apresentem resultados de pesquisas já realizadas ou em andamento, refle-xões teóricas e/ou propostas metodológicas inovadoras que contribuam para a compreensão da articulação de marcadores sociais da diferença - tais como gênero, sexualidade, raça, classe, geração, religião etc - com os projetos nacionais e as discursividades nacionalistas.
_
GT 38 : Género, violências e participação política
COORDENAÇÃO: Sílvia Roque (CES - Univ. de Coimbra); Redy Wilson Lima (Inst. Sup. de Ciências Jurídicas e Sociais ISCJS)
Este grupo de trabalho propõe-se discutir as representações e os estudos sobre a participação de mulheres em organizações e/ou movimentos que utilizam a violência, partindo da descons-trução da divisão entre violência política e violência não-política ou apolítica, através de análise que tenham como foco central uma análise de género sobre os mesmos. Ao envolverem em grupos violentos em contextos de guerra ou revolução, as mulheres tendem a ser retratadas pelos discursos políticos e mediáticos com base num pacifismo inerente, remetidas a um papel secundário ou de cuidadoras, e a sua participação é quase sempre entendida como um prolongamento das suas funções tradicionais, mesmo quando elevadas ao estatuto de heroínas pri-mordiais, sustentáculos das lutas e projectos nacionalistas ou revolucionários. Nestes casos, a própria violência exercida pelas mulheres é justificada pelo seu suposto pacifismo “natural”: as mulheres são violentas para alcançar a paz. Quando a violência das mulheres é exercida fora de um enquadramento ideológico justificativo (terrorismo, gangs, ativismos), ela é também abordada do ponto de vista da excecionalidade, em dois sentidos diferentes. Em primeiro lugar, no sentido de serem invisibilizadas: são tidas como meras “acompanhantes”, membros se-cundários e apoiantes. Em segundo lugar, no sentido de serem hipervisibilizadas como exemplos de um “desvio” de género, sendo a violência por elas praticada vista como irracional ou anormal. Tornam-se parte de uma imagética que as revela como expressões de feminilidades perversas: são “bad girls” que se afastam dos papéis pacíficos esperados, desprovidas de “fe-minilidade”, cuja ligação aos grupos ou movimentos se explica sobretudo por via da sexualidade e da hiperssexualização dos seus actos; ou são “monstros”, hiper-agentes, ainda mais assus-tadoras e vorazes do que os homens no seu desempenho da violência. Em suma, retira-se-lhes a feminilidade, a normalidade e a humanidade (Sjoberg e Gentry, 2007: 12). Ao mesmo tem-po, retira-se-lhes a possibilidade de se autorrepresentarem ou de se constituírem enquanto sujeitos políticos, tal como aos homens, algo que é reforçado pela divisão estanque entre violên-cia política e apolítica, recusando olhar os fragmentos não só políticos mas também especificamente feministas que emergem da análise das motivações, percursos e ideais destas mulhe-res. Assim, o Grupo de Trabalho receberá propostas relacionadas com esta problemática que assentem na reflexão em torno de organizações/movimentos que utilizam a violência (como por exemplo, exércitos, guerrilhas, terroristas, gangues, movimentos sociais e certos ativismos feministas), a partir de uma análise de género e do questionamento do significado do político.
_
GT 39 : Geopolíticas do Sul Global: histórias entrelaçadas e dinâmicas situadas no Sudeste Asiático, África Austral e Cone Sul
COORDENAÇÃO: Carlos Manuel Dias Fernandes (Centro de Estudos Africanos - Univ. Eduardo Mondlane); Daniel De Lucca (Univ. da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB); Laurentina Barreto Soares (Swinburne University of Technology)
Este GT busca reunir pesquisas sensíveis à análises comparativas e de conexões transnacionais que abordam dinâmicas de poder multi-situadas no Sul Global. Focalizando prioritariamente as problemáticas que atravessam o Sudeste Asiático, a África Austral e o Cone Sul (regiões que abrigam quatro dos países de língua oficial portuguesa: Timor-Leste, Moçambique, Angola e Brasil), propõe-se colocar estes espaços em perspectiva, considerando seus entrelaçamentos, endógenos e exógenos, e as múltiplas escalas que redimensionam suas histórias, geografias e projetos políticos. As regiões do Cone Sul, África Austral e Sudeste Asiático estiveram historicamente intrincadas devido aos condicionamentos geopolíticos criados pela colonização, lutas anti-coloniais e processos de descolonização. Na Guerra Fria, a utopia socialista que projetava a revolução como uma alternativa política concreta nestas regiões foi violentamente cerceada por golpes de Estado, regimes racistas e guerras anti-comunistas. A distensão produzida com a queda do Muro de Berlin modificou profundamente as configurações de poder nestes territó-rios, levando ao fim das ditaduras na América do Sul, dos conflitos associados ao apartheid na África do Sul e à relativa abertura política de países do Sudeste Asiático - tal como o referendo que definiu pela desocupação indonésia de Timor-Leste em 1999. A passagem para o século XXI foi marcada pela globalização neoliberal, contexto no qual se testemunhou a reconfiguração de importantes blocos econômicos como o Mercosul, a SADC e a ASEAN, suscitando hegemonias regionais e certa estabilidade entre os países vizinhos. Na segunda década do novo milênio outros dilemas parecem tangenciar estas três zonas do Sul Global, tais como catástrofes ambientais, land grabbing, o (neo)extrativismo associado ao boom das commodities, também o po-pulismo nacionalista, protestos de massa, violência xenofóbica e intolerância religiosa. Tudo isso num ambiente marcado pela atual desaceleração da economia mundial e pela crescente presença chinesa nesses diversos contextos. Mas, quem são os sujeitos que colocam estas dinâmicas em marcha? Como compreender o lugar dos movimentos sociais, comunidades, igrejas, partidos, empresas, pesquisadores, artistas, camponeses, soldados, militantes, cooperantes, imigrantes e outros agentes posicionados nestes diferentes tabuleiros geopolíticos? Como privi-legiar as redes de relações Sul-Sul sem cair nas velhas referências marcadas pelo eurocentrismo, estadocentrismo e nacionalismo metodológico? De que modo analisar os fluxos de pessoas, coisas e ideias que atravessam as fronteiras e seus dispositivos (legais e extra-legais) de regulação e controle? Como tratar teórica e metodologicamente das temporalidades e das relações entre micro-história e história global nestes diferentes contextos meridionais? Quais dificuldades e estratégias enfrentadas para desenvolver pesquisas de campo e arquivo em espaços mul-ti-situados e multilíngues? Orientado por tais questões, o GT busca interrogar a interconectividade, pretérita e contemporânea, de fenômenos que perpassam uma (ou mais) das três zonas subcontinentais em foco. O objetivo é estabelecer um fórum adequado para o diálogo entre pesquisadoras e pesquisadores que se dedicam ao estudo destes espaços a partir de uma abor-dagem crítica, interdisciplinar e cruzada. São bem-vindos estudos empíricos sobre conflitos políticos e armados, transações de mercado, além das várias formas possíveis de engajamento institucional, intelectual e cultural. Serão acolhidas histórias entrelaçadas (de curta, média ou longa duração) que reconstituam trajetórias (coloniais e pós-coloniais) de organizações, even-tos e projetos, assim como papers sobre: produção e circulação de conhecimento; imigração e refúgio; relações campo-cidade; sociedade civil e ativismos transnacionais; democracia e direi-tos humanos; cooperação internacional e regionalismos. Papers written in Tetum, Spanish and English are welcome.
_
GT 40 : Impressos, Censura e Utopias: Espaços Entrelaçados no Século XX
COORDENAÇÃO: Noemi Alfieri (CHAM - Centro de Humanidades, FCSH - UNL, UaC); Helena Wakim Moreno (PPGHS-FFLCH-USP/IHC-FCSH-UNL); Mário Augusto Medeiros da Silva (DS-IFCH-UNICAMP); Milton Correia (FCSF-UP)
O grupo de trabalho pretende discutir as trocas culturais e intelectuais, a circulação e recepção de impressos ao longo do Século XX, no espaço de língua oficial portuguesa na Europa, África e América. Os impressos são aqui entendidos como objectos de difusão material de cultura e ideias, tanto na sua qualidade de textos escritos (livros, periódicos, diários, cadernos, cartas, pan-fletos...), como na de construção e reprodução visual (desenhos, fotografias, ilustrações, pôsters, folhetos e manifestos). Por vezes, a circulação e/ou produção de impressos por essas geo-grafias esteve atrelada a circulação de pessoas, ativistas, intelectuais e/ou indivíduos considerados subversivos aos regimes autoritários. Ao questionar as redes, os constrangimentos e os factores que influenciaram estes saberes em movimento, o painel visa abrir um canal de reflexão sobre a construção de espaços utópicos que questionaram a realidade social, política, eco-nómica e/ou cultural no âmbito luso-afro-brasileiro. Tais projectos alternativos de organização humana, fossem eles concebidos numa perspectiva nacional ou trans-nacional, acompanharam as vicissitudes políticas dos espaços de nosso interesse, implicando um raciocínio cujo resultado se concretizou ora em projectos alternativos às distopias do presente histórico, ora em con-vulsas euforias utópicas. Inserimos, na primeira categoria, as produções que circularam contrariando aparatos repressivos e censórios, tais como a instituição do Estado Novo português, do Estado Novo e da Ditadura Militar no Brasil passando pelas vicissitudes da guerra colonial/lutas de libertação, da resistência à Ditadura Militar e da guerra fria. A segunda - e não menos pro-blemática - categoria abrange, no nosso entender, elaborações culturais em correspondência e sucessivamente a eventos que subverteram, de forma por vezes radical, esses espaços fre-quentemente entendidos como distópicos: o 25 de Abril, as Independências africanas e a redemocratização do Brasil, entre outros. Encorajamos que os trabalhos propostos se atentem para as aproximações e/ou conexões de diferentes territórios do espaço luso-afro-brasileiro ou se debrucem sobre impressos de ou sobre esses espaços e suas articulações com fóruns e comités internacionais. Com isso, o intuito é ensejar reflexões sobre as conexões entre os mecanismos censórios e coercitivos, bem como a construção de redes clandestinas ou não de circulação de impressos e a construção de utopias que entrelacem essas cartografias. Pretende-se, neste sentido e relativamente aos mencionados espaços, trazer contributos de várias áreas, que abor-dem um ou vários entre os seguintes núcleos temáticos: Mecanismos repressivos, censórios e auto-censórios; Produção, circulação e recepção clandestina de impressos; Reflexões de indiví-duos em condição de migração, exílio ou encarceramento político; Construção de redes de solidariedade, em fóruns e comités locais e internacionais; Circulação de impressos e de ideias. Utopias em trânsito: conexões e recepção. Género e minorias em movimento. Numa perspectiva interdisciplinar pretendemos, ainda, discutir quais as repercussões actuais derivantes da cir-culação destes impressos, e das ideias por eles veiculadas. Terão as nossas sociedades refectido suficientemente sobre as dinâmicas de difusão e afirmação destes projectos? Quais novas utopias estão a eles associados, e quais os riscos ligados a um seu eventual esquecimento?
_
GT 41 : Inovações urbanas: religando ser humano e meio ambiente
COORDENAÇÃO: Vera Lucia Blat Migliorini (Centro Univ. Barão De Mauá); Sandra Rita Molina (IPCCIC - Instituto Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais); Marcela Cury Petenusci (Univ. de Ribeirão Preto)
A proposta do presente grupo de trabalho é reunir e discutir pesquisas acadêmicas e práticas desenvolvidas por instituições públicas, organizações não governamentais, coletivos e comuni-dades voltadas a experimentações inovadoras na produção e na gestão do meio ambiente urbano. Considerando que o ser humano origina-se na natureza viva e física, mas se distingue dela pela cultura, pelo pensamento, pela consciência e, fundamentalmente, pela linguagem, pretende-se, neste grupo, refletir sobre caminhos e práticas possíveis para que a reaproximação entre ser humano e natureza possa acontecer e identificar instrumentos efetivos para sua promoção. Neste contexto, esperam-se experimentações que contemplem as relações sociais a partir de três universos, ou níveis de apreensão: o macrossociológico, em que são estabelecidas as relações entre as grandes civilizações e o espaço planetário, em uma escala global; o mesossocioló-gico, no qual as relações acontecem entre etnias e sociedades; e o microssociológico, característico das interações de pessoa a pessoa. Na escala global, em função da definitiva implantação do binômio Globalização-Neoliberalismo, são pertinentes trabalhos que discutam a redifinição dos processos produtivos a partir de uma visão mais ampla, que transcenda os interesses vol-tados exclusivamente para o lucro, a partir da qual o desenvolvimento seja capaz de comportar crescimentos e decrescimentos, que proponham a criação de estruturas inovadoras envolven-do o pensamento ecocentrado e o sentido de comunidade, e que repensem os limites que definem a relação entre campo e cidade. No nível comunitário, enquadram-se trabalhos que tratem da ecologia urbana, do adequado aproveitamento dos recursos naturais na produção do espaço urbano, da produção habitacional inclusiva e ambientalmente assertiva, da mobilidade urbana ativa e voltada ao transporte coletivo e à redução das distâncias a serem percorridas, da utilização de energia limpa, da não geração de resíduos, enfim, da produção de uma cidade ambien-talmente sustentável e socialmente justa. Para o nível das relações interpessoais, esperam-se trabalhos voltados a mudanças de paradigmas nas percepções e valores que regem a visão an-tropocêntrica ainda predominante, a partir do qual a natureza é considerada apenas como recurso; que considerem as interrelações e interdependências presentes entre os fenômenos físi-cos, biológicos, psicológicos, sociais e culturais, o que transcende as atuais fronteiras disciplinares e conceituais sobre as quais nossa percepção do mundo está construída rumo a uma con-cepção holística e ecológica do mundo; que criem redes de conversação apoiadas no amor como atitude pedagógica e na emoção. Nesse sentido, a expectativa é que se discutam formas pa-ra o desenvolvimento da chamada alteridade entre os indivíduos de uma comunidade propiciando a construção de redes de interesses e solidariedades que construam pautas no campo da micropolítica e que devem ser apresentadas e exigidas juntos aos campos de exercício da macropolítica, aqui compreendidos como instituições, governos e partidos políticos. Assim, preten-de-se reunir um conjunto de experiências que demonstre ser possível alterar as relações entre o homem e a natureza, que possam ser identificadas como exemplos e sugestões para a cons-trução de políticas públicas cujo fio condutor sejam as identidades culturais das localidades, enfim, que busquem religar o ser humano ao meio ambiente.
_
GT 42 : Interseccionalidade, comunicação e cultura visual
COORDENAÇÃO: Ana Cristina Pereira (CECS - Univ. do Minho); Carla Cerqueira (CECS - Univ. do Minho); Diana Manhiça (AAMC-Moçambique); Nelson Rosário de Souza (UFPR - Brasil)
A pintura, a gravura, o desenho, ou o graffiti, bem como a fotografia, o cinema e a televisão, ou ainda a publicidade e a imagem noticiosa, entre outras formas de produção de imagem, con-vivem num mundo onde as relações de género estão longe da paridade, os estereótipos raciais que vêm de longe teimam em reproduzir-se, e onde, às assimetrias de classe se juntam as assimetrias Norte Global/Sul Global. As imagens de hoje continuam a (re)produzir e disseminar a ideologia hegemónica, no entanto, proliferam práticas que questionam a continuidade das relações de poder vigentes - tanto ao nível dos discursos imagéticos propriamente ditos, como no que se refere às práticas de produção, distribuição e receção. Numa altura em que os deba-tes feministas contemporâneos parecem acolher a interseccionalidade enquanto abordagem necessária para a análise das relações de poder existentes, parece ser também necessário repo-sicioná-la nas suas origens políticas, alargando o debate a diversos atores sociais que operam neste campo, dentro e fora da academia. Neste sentido, este grupo de trabalho visa uma refle-xão compreensiva sobre a influência de marcadores identitários como género, raça e classe, entre outros, na produção de imagens, no mundo contemporâneo. São bem-vindas propostas de trabalhos que ajudem a aprofundar o debate sobre a influência dos referidos marcadores identitários ao nível da representação, da produção e da receção. Como ponto de partida aceitam-se propostas que visem: Problematizar a reprodução pela imagem contemporânea de representações sociais hegemónicas, naturalizadas ou estereotipadas; Debater a utilização da interseccio-nalidade enquanto ferramenta teórica e metodológica para a análise de diversos tipos de imagem; Compreender a produção de imagem antirracista, anti sistémica, ou pós-colonial/decolonial; Refletir sobre imagens que denunciem como a condição das negras e dos negros se reflete de forma estrutural na falta de centralidade da questão racial nas políticas públicas de combate às desigualdades; Refletir sobre a evolução da presença de atores não-brancos nas imagens e na produção de imagens; Desenhar possibilidades futuras para a produção de imagens, tendo em conta o atual quadro produtivo e social nos contextos de produção afrodescendente; Refletir sobre os quadros de financiamento para a produção de imagem; Refletir numa perspectiva interseccional sobre a receção de imagens, por parte de públicos não especializados; Aceitam-se também ensaios visuais.
_
GT 43 : Investigação em rede e estratégias de financiamento para projectos colaborativos no contexto
COORDENAÇÃO: Bruno Carriço Reis (CPLP Univ. Autónoma de Lisboa); João Paulo Madeira (Univ. de Cabo Verde); Rafael Araújo (Pontifícia Univ. Católica de São Paulo)
Esta proposta visa colmatar uma lacuna: a inexistência de uma estratégia comum de investigação que permita um conhecimento mais afincado das realidades socio-mediáticas no contexto da CPLP (na senda do exemplo colaborativo do bloco hispano Alfamed). Este GT vincula a criação de um espaço de reflexão acerca das possibilidades de se construírem redes colaborativas, de onde possam emergir projetos de investigação subordinados ao campo de estudo “media e sociedade no contexto dos países de língua portuguesa”. Esperamos receber comunicações que contemplem, no seu espírito metodológico, estratégias de natureza transnacional de âmbito comparativo. O objetivo central deste GT é providenciar um espaço de conhecimento e reflexão, permitindo criar sinergias que possam ampliar para outros contextos geográficos projetos de investigação em curso ou desenhar novas possibilidades em rede. A participação conjunta per-mitirá potenciar recursos, nomeadamente ao nível do financiamento, e produzir ganhos académicos entre todos os parceiros.
_
GT 44 : Juventude, utopia e as artes da cidadania
COORDENAÇÃO: Ricardo Campos (CICSNova, Nova FCSH); Alix Sarrouy (CICSNova, Nova FCSH); Alexandre Barbosa Pereira (Univ. Federal de São Paulo); Glória Diógenes (Univ. Federal do Ceará-UFC ); Tirso Sitoe (Bloco 4 Foundation)
Com este GT procuramos reflectir sobre o papel desempenhado pela juventude enquanto motor de reflexão crítica e transformação social, num período de crise e incerteza. Perante um ce-nário histórico que se apresenta cada vez mais incerto e frágil, marcado por um acentuar da crise climática e da destruição dos ecossistemas, pela ascensão do populismo e do nacionalismo, pelo acentuar das desigualdades sociais e pela fragilização do Estado social, procuramos entender de que forma a juventude pensa o futuro e age numa perspectiva glocal, no sentido da construção da mudança. Idealizar, experimentar ou lutar por utopias é, por isso, um elemento central dessa busca por novos horizontes. A criatividade, as artes e a cultura têm desempenha-do, historicamente, um papel central neste âmbito. Criatividade na formulação de novos projectos e ideais de vida, mas também na forma como os mesmos são defendidos, implementados e narrados, com recurso à música, ao cinema, à performance, à literatura, etc. A produção cultural e artística é um elemento chave para a construção das identidades juvenis, como tem sido detalhado pela literatura especializada. Esta desempenha um papel articulador relevante na construção de laços identitários e comunitários, convidando a construir novas visões do mundo e da realidade que, tantas vezes, colidem com o mundo adulto da normatividade hegemónica. Os jovens estão, por isso, na vanguarda de correntes contraculturais, na linha da frente da inova-ção e da fabricação de utopias que ocorrem à margem dos canais institucionais. No nosso entender, a artes da cidadania são territórios de expressão estética e política (arte urbana, rap, fanzines, activismo digital, culture jamming, funk, poetry slam, etc.), compostos por agentes, gramáticas expressivas e canais de comunicação, através dos quais os jovens engendram colec-tivamente um sentido para o mundo. Neste GT aceitamos propostas de diferentes áreas disciplinares que tenham por base pesquisas empíricas ou reflexões teóricas que tratem os temas mencionados.
_
GT 45 : Línguagens, Identidade, Discurso e Poder
COORDENAÇÃO: Lucimar Almeida Dantas (Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento - CeiED. Univ. Lusófona de Humanidade e Tecnologias); Maria Neves Gonçalves (Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento - CeiED. Univ. Lusófona de Humanidade e Tecnologias); José V. Brás (Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento - CeiED. Univ. Lusófona de Humanidade e Tecnologias); Joana Quinta (Univ. Katyavala Bwila)
A capacidade humana para a linguagem é um dos principais elementos que nos caracterizam enquanto espécie. É pela linguagem ou pelas linguagens que expressamos pensamentos e sen-timentos, partilhamos significados culturais, criamo-los e recriamo-los, por meio dos sistemas simbólicos comuns a uma comunidade. Entre esses sistemas simbólicos, a língua é um dos mais eficientes, pois nos permite criar, a partir de um número finito de letras, um número infinito de palavras, frases e orações, que se organizam em textos veiculadores de discursos. A lin-guagem, concebida aqui como prática social, é elemento constitutivo da identidade pessoal e social. Por meio do seu uso social, ou seja, do discurso, constroem-se no coletivo de uma comu-nidade as conceções de uma determinada estrutura social. A linguagem é, pois, elemento de poder, usado para a manipulação de opiniões e a criação de realidades específicas, tal como ocorrido em certas eleições, com o fenómeno das fake news, veiculado pelos media sociais. Entretanto, os mesmos mecanismos usados para estabelecimento dos discursos hegemónicos guardam em si as potencialidades para a construção de outros discursos, de emancipação, uma vez que a significação discursiva não é de todo fechada. A prática social da linguagem é, pois, instrumento germinador de utopias, pela força semântica partilhada entre os membros de uma comunidade linguística e pela identidade coletiva também criada pela língua que falam. Tra-tando-se da língua portuguesa, este elemento ganha destaque, pela dimensão da sua abrangência, não apenas em número de falantes, mas também em extensão geográfica e presença em vários continentes, quer como língua materna quer como segunda língua. Neste contexto, o Grupo de Trabalho (GT) Linguagens, Identidade, Discurso e Poder pretende estabelecer um debate interdisciplinar em torno das seguintes questões: Como pode a linguagem contribuir para as utopias pós-crise? Que práticas sociais de linguagem, indicativas de sinais pós-crise, estão em curso na educação, nas artes e nas ciências sociais como um todo? Que discursos dominantes - e seus respetivos contra-hegemónicos - podemos identificar nas práticas socias no campo das ciências sociais? Poderão ser submetidas comunicações relacionadas com os seguintes eixos temáticos: Aquisição da linguagem oral; Aprendizagem da leitura e da escrita; Expressões artís-tico-literárias; Filosofia da linguagem; Políticas linguísticas; Didática da língua portuguesa; Variações linguísticas; Discurso e relações de poder.
_
GT 46 : "Lusofonias" e Políticas Linguísticas (neo)coloniais
COORDENAÇÃO: Alexandre Cohn da Silveira (Univ. da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB); Ezra Alberto Chambal Nhampoca (Univ. Eduardo Mondlane); Ezequiel Pedro José Bernardo (Inst. Sup. Ciências da Educação, da Univ. 11 de Nov.)
A ideia deste GT é ampliar o debate crítico sobre as questões linguísticas vivenciadas nos contextos ditos "lusófonos", envolvendo o papel das instituições, as dinâmicas do cotidiano, o atra-vessamento colonial e as práticas coloniais da atualidade, políticas linguísticas relativas ao sistema de saúde, ao ensino, às práticas de violência e resistência linguística, às ideologias lin-guísticas e à diversidade cultural dos contextos linguísticos conhecidos como "lusófonos". Na maior parte desses contextos, o estatuto dado ao português é imposto aos povos através das Constituições das Repúblicas, Leis que regem o sistema de ensino e educação bem como as leis de bases que orientam o sistema de saúde, o que configuram políticas "top-down" excluden-tes. As práticas cotidianas, entretanto, revelam políticas "bottom-up" que operam em caminhos diferentes, muitas vezes opostos aos direcionamentos institucionais. O mito do monolin-guismo que apregoa o português como única língua e o tratamento de "línguas indígenas", "línguas nativas", "línguas tradicionais" ou "línguas étnicas" muitas vezes reforçam uma "violên-cia simbólica", perpetuando a marginalização e a discriminação dessas línguas e de seus sujeitos. A visão hegemónica do português contrasta com a situação plurilíngue real dos "contextos lusófonos", suscitando um olhar crítico mais atento quanto ao lugar das línguas nas práticas sociais de grupos e situações de agência e resistência em países ditos "lusófonos".
_
GT 47 : Metamorfoses do épico e de saberes nas narrativas de memória
COORDENAÇÃO: Inocência Mata (Fac. de Letras da Univ. de Lisboa - Centro de Estudos Comparatistas); Maria Paula Meneses (CES - Univ. de Coimbra); Odete Costa Semedo (Univ. Amílcar Cabral - Inst. de Estudos e Pesquisa); Rosa Cruz e Silva (Fac. de Ciências Sociais - Univ. Agostinho Neto)
Reconhecida como uma das modalidades igualmente fundamentais para a escrita historiográfica, o registo memorialista, convocando diversos tipos de linguagem (referencial, epistolar, lite-rária, plástica, fílmica), contém, no entanto, os seus próprios limites, na medida em que se acaba por actualizar no âmbito do confronto de memórias - ou, muitas vezes, de um “conflito de memórias” (V. Y. Mudimbe). É nesse sentido que se vão percebendo como as esferas do épico, que medeia essas memórias, vão passando por um processo de (constantes) metamorfoses que vão balizando, e relativizando e desconstruindo, as diferentes visões dos acontecimentos históricos que essas narrativas de memória querem fixar como “verdadeiros”, redimensionando o potencial narrativo dessas memórias e, assim, (re)compondo e (des)construindo as narrativas historiográficas. Este GT procura ampliar o diálogo interdisciplinar sobre discursos memoria-listas e a construção da história, um projeto sediado no Centro de Estudos Comparatistas (CEC) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Na sua génese está o mapeamento das narrativas de memória dos/pelos actores das lutas de libertação/guerra colonial em África, apresentadas em diferentes modalidades textuais e interpretadas segundo princípios da tra-dução (inter)semiótica, quer convocando a veridicção histórica, por via de textos que, de algum modo, actualizem a “escrita de si”, quer convocando referências factuais, através de registos escritos e orais, para a construção de textos ficcionais (textos literários, filmes, etc. ). O objectivo deste GT é perceber esses percursos da memória no âmbito da produção intelectual e cultu-ral (artística, testemunhal e ensaística), assim como as articulações entre texto (na sua ampla conceituação) e contexto nos cenários culturais do mundo de língua portuguesa (da África, da América do Sul, da Ásia e da Europa), e os modos como a actualização da memória (que permeia o imaginário histórico e as identidades) se vêm mostrando como um dos fenómenos cultu-rais e políticos mais fracturantes na época actual, quer através do discurso que recorda, incluindo a “escrita de si”, actualizado em manuais de história, literatura, autobiografias, testemu-nhos ou simples depoimentos e, ao mesmo tempo, quer como agente motivador de experiências e visões contradiscursivas no campo da criação estética, teórica e crítica.
_
GT 48 : Migrações Internacionais e Interculturalidades: Identidades, Intersubjetividades e Direitos Humanos
COORDENAÇÃO: Marcelo Alario Ennes (Dep. de Ciências Sociais - Univ. Federal de Sergipe); Natália Ramos (Univ. Aberta - Dep. de Ciências Sociais e de Gestão - Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais); Maria da Conceição Pereira Ramos (Fac. de Economia FEP da Univ. do Porto UP e Centro de Estudos das Migrações e Relações Interculturais)
A mobilidade humana tem-se intensificado e diversificado nas últimas décadas, constituindo um importante desafio do mundo atual. Segundo dados da ONU, em 2017 havia aproximada-mente 258 milhões de pessoas vivendo fora do país em que nasceram, número que corresponderia à população do quinto país mais populoso do mundo. As e/imigrações e interculturalida-des são expressões desta mobilidade que vem sendo produzida a partir de diferentes contextos e motivações e é acompanhada pela intensificação, mundialização, diversificação, feminiza-ção e complexidade dos fluxos migratórios e das migrações forçadas. Além da histórica dimensão do trabalho, das dimensões económicas, políticas e ambientais, o fenómeno migratório tem, hoje, problematizado outras dimensões, como as intersubjetividades e as identidades, onde as questões do corpo, de saúde, de género, de sexualidade, de religião, de tensões e confli-tos, de cidadania, entre outras dimensões, vêm adquirindo grande relevância. As migrações internacionais, por sua vez, têm-se constituído sob novas dinâmicas tais como as diásporas, a transnacionalidade e a circularidade, o refúgio, onde as questões do acolhimento e da integração, das fronteiras e das identidades obrigam a questionar as políticas migratórias, os direitos humanos e a gestão dos fluxos migratórios num contexto de globalização, desigualdade e conflitualidade, e de necessária solidariedade internacional. O presente GT tem como objetivo reu-nir trabalhos provenientes de diferentes disciplinas para análise e discussão de questões colocadas pelo complexo contexto migratório atual. Será dada prioridade às propostas que promo-vam novos olhares e perspetivas sobre o tema, seja por meio dos seus contributos teóricos e metodológicos, seja pelos recortes temáticos e empíricos das pesquisas.
_
GT 49 : Mineração, dinâmicas territoriais, conflitos ambientais e mudanças sociais no sul global
COORDENAÇÃO: Luciana Goncalves de Carvalho (Univ. Federal do Oeste do Pará); Albino José Eusébio (ACIPOL e IPPUR/UFRJ); Pedro Figueiredo Neto (Univ. de Lisboa)
A atual expansão de grandes projetos de exploração mineral em países da América do Sul e da África tem motivado a realização de um significativo número de estudos interdisciplinares, no campo das ciências sociais e ambientais, os quais revelam, entre outros aspectos, dinâmicas territoriais, impactos ambientais, mudanças culturais e econômicas, além de novas formas de organização política, mobilização coletiva e acionamento de direitos no Sul Global. Um expressivo conjunto de trabalhos tem apostado, também, na análise dos discursos e práticas empresa-riais de controle do território e da vida cotidiana das diversas populações atingidas, bem como das estratégias coorporativas aplicadas à obtenção de “licença social para operar” e à “gestão do risco social” dos empreendimentos minerários, denunciando ou visibilizando a despolitização e o cerceamento empresarial da crítica e resistências sociais aos empreendimentos. Ainda, o papel regulador dos Estados tem sido objeto de outra classe de estudos, que privilegiam o escrutínio dos institutos e das práticas de exercício do poder por parte de entes governamentais e de agentes do campo jurídico, revelando, ao mesmo tempo, divergentes percepções e expectativas acerca do direito pelos sujeitos afetados pela mineração. No intuito de fomentar o diálogo entre pesquisadores de diferentes origens e estimular perspectivas comparativas que contribuam para elucidar dimensões dos complexos fenômenos associados à implantação/expansão de indústrias extrativas minerais em países em desenvolvimento, este GT propõe acolher trabalhos que enfoquem, sob abordagens teórico-metodológicas diversificadas, temas como: disputas territoriais, impactos socioambientais, migrações forçadas, (re) assentamentos compulsórios, perda/restrição de acesso e uso de recursos naturais, monetarização de economias tradicio-nais, afetações a patrimônios culturais, desastres ambientais, conflitos interétnicos, e, ainda, as relações entre empresas e populações locais, notadamente no que se refere ao modus ope-randi das primeiras e às formas de organização política das segundas, inclusive as expressões dessas relações nos planos jurídicos nacionais e internacional.
_
GT 50 : Movimentos Sociais contra o Racismo: ferramentas sócio-políticas e suas experiências
COORDENAÇÃO: Álvaro Roberto Pires (Univ. Federal do Maranhão UFMA); Ricardino Jacinto Dumas Teixeira (Univ. da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB)
O racismo estruturado nas relações coloniais, perpetuado na contemporaneidade através da omissão dos estados, não reconhece o mal causado a inúmeros cidadãos e cidadãs espalhados nas capitais e cidades do mundo, particularmente em suas heranças no Brasil e em África. Contrapondo-se a essa realidade, surgem os movimentos sociais contra o racismo, com uma agen-da intelectual-político pautada na necessidade de erradicar os danos do racismo institucional, almejando assim, uma cidadania plena e inclusiva. No interior das ações coletivas promovidas por estes movimentos, residem as ferramentas para a instauração de um novo modus operandi nas sociedades contemporâneas. Que modus operandi é esse? Como se efetiva nas relações com os estados? Como as heranças coloniais se colocam na atualidade, apesar do fim das lutas de libertação nacional em África? O presente GT surge com o intuito de materializar e deba-ter as experiências relevantes produzidas nos universos de conflitos a fim de superar as assimetrias, pondo em evidência suas configurações históricas, culturais, político-institucionais e eco-nômicas na formação estatal brasileira e africana.
_
GT 51 : Necropoder "reloaded": o capitalismo/colonialismo em contextos periféricos
COORDENAÇÃO: Vico Dênis Sousa de Melo (Univ. da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB); Roberta Gondim de Oliveira (Esc. Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz Ensp/Fiocruz); Artemisa Odila Cande Monteiro (Univ. da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira.)
Os contextos periféricos, produzidos pela violência do colonialismo/capitalismo, são marcadas pelas desigualdades sócio étnico/raciais que nos demandam análises críticas capazes de pro-blematizar a histórica matriz de subalternização de determinadas populações. O GT pretende promover um debate entre agentes sociais que, a partir de diferentes espaços de fala, compar-tilham leituras de mundo a partir das lutas anticoloniais - nos registros da pesquisa, da vivência do corpo, do ativismo periférico e do exercício da docência, numa aposta em diálogos produ-tores de convergências analíticas contra hegemônicas. A noção de necropoder, enquanto lógica inerente do capitalismo/colonialismo, representa um poder desestruturador e de transforma-ção do “mundo da vida” num mundo da exploração-expropriação e da morte, em diversos registros: material, político, social e subjetivo, onde a questão racial atua de forma central nas di-nâmicas das relações de poder. A assimetria na distribuição de poderes confere inúmeros privilégios de natureza política, econômica, social e epistemológica a uma dada noção de sujeito e cidadania, instituindo-se no imagético nacional e internacional o lugar “natural” dos sujeitos da periferia vinculado ao risco em diversificadas dimensões, com destaque ao padrão de adoe-cimento e morte que os diferencia do mundo "metropolitano". Quando há a colagem da noção de risco na cartografia da colonialidade contemporânea, não apenas geopolítica, mas localiza-da no corpo, sendo esse corpo o negro, estão a serem produzidas bases de conformação de regimes políticos de exceção operados no modo necropolítico. Conformam-se, assim, práticas nar-rativas que naturalizam a violência, pois que ancoradas na destituição de humanidade do outro racializado: o “não-ser” (Fanon, 1968) e fundadas na noção ficcional do inimigo (Mbembe, 2018). O projeto da colonialidade em seu deslizamento à contemporaneidade neoliberal, carrega e preserva os elementos coloniais classificatórios do mundo, atualizando-os na dinâmica histórica, imprimindo vidas marcadas pelo “devir negro no mundo” - expropriação, violência e morte (Mbembe, 2018). Por isso, se faz urgente e mais que necessário reconhecer uma “corpo-política” em que o sentir-pensar-fazer estejam sempre presentes, além de restabelecer o ato de sonhar como possibilidade descolonial.
_
GT 52 : O ensino das ciências sociais nos países de língua portuguesa
COORDENAÇÃO: Amurabi Oliveira (Univ. Federal de Santa Catarina); Ana Luisa Rodrigues (Univ. de Lisboa); Maria João Hortas (Esc. Sup.de Educação de Lisboa)
As ciências sociais na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) apresentam-se de forma bastante heterogênea, dado os diferentes históricos que possuem nos distintos contextos nacionais, assim como os inúmeros desafios sociais, políticos e culturais que encontram em cada região. Nesse sentido, o ensino de tais ciências, tanto na educação secundária quanto no ensino superior, tem demandado uma reflexão cada vez mais apurada por parte dos pesquisadores dedicados ao tema, enfrentando uma ampla gama de questões sobre as quais pretende-mos nos debruçar nesse Grupo de Trabalho (GT). Este grupo põe em destaque as seguintes temáticas, porém mantendo-se aberto a novos debates que possam emergir no campo do ensino de ciências sociais: a) didática do ensino das ciências sociais; b) ensino de ciências sociais e novas tecnologias; c) formação inicial e continuada de professores de ciências sociais; d) livros e materiais didáticos para o ensino de de ciências sociais; e) análises comparativas sobre o ensino de ciências sociais; etc.
_
GT 53 : O espaço em disputa: racialização e (r)existência na cidade pós-colonial
COORDENAÇÃO: Luana Xavier Pinto Coelho (CES - Univ. de Coimbra); Redy Wilson Lima (Inst. Sup. de Ciências Jurídicas e Sociais); Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (Univ. Federal do Paraná); Lorena Melgaço (Inst. for Urban Research, Malmö Univ.)
A dialética espacial de corpos legais e ilegais (ou formais e informais), que pertencem e que não pertencem (McKittrick, 2006), revela uma interação complexa entre raça, gênero e classe, a desvelar as relações de poder projetadas no espaço, onde raça é um dispositivo ou marcador que produz diferenciação (quem é civilizado e quem não é, quem é autorizado ou não, quem é bem vindo/a e quem é persona non grata). O território também é re-significado a partir dos processos de (r)existência, que persiste na potência da vida insurgente. Tomando as trajetórias em movimento a partir do atlântico negro (Gilroy, 1993), propomos discutir sobre como a persistente colonialidade contribui para manutenção de práticas de controle e diferenciação pró-prias do mundo colonial, onde a raça determina o limite do humano e do não humano, criando zonas inabitáveis e as zonas de normalidade desde a linha de cor (Du Bois, 1900). A constitui-ção deste grupo de trabalho tem como objetivo refletir de forma inter/transdisciplinar sobre a relação entre o espaço e os processos de racialização e racismo, compreendendo que desloca-mentos, fronteiras e (des/re)territorializações marcam a experiência negra no contexto pós-colonial. Assim, pretende-se debater pesquisas que evidenciem a articulação teórica-prática entre etnia, raça e espaço de forma entender a projeção espacial das relações de poder (subjugação e resistências), visando superar debates circunscritos somente na classe ou pobreza como fator de criação de espaços de diferenciação, violência e genocídio e que, ainda, olhem para as políticas urbanas a fim de descortinar práticas cotidianas de racismo institucionalizado nos espaços concebido, percebido e vivido.
_
GT 54 : O papel das ciências sociais na transformação social e económica: problemas, oportunidades, expectativas e desafios que se colocam às faculdades de ciências sociais e de humanidades
COORDENAÇÃO: Carla Braga (Univ. Eduardo Mondlane); Maria Paula Meneses (CES - Univ. de Coimbra); Bento Rupia (Univ. Pedagógica de Moçambique)
O contexto atual das universidades modernas é revelador dos sintomas de crise social e económica, onde as ciências sociais e as humanidades enfrentam dificuldade em reinventar-se, para além do cânone eurocêntrico, apresentado como matriz "universal". A experiência de vários países de língua portuguesa espelha as dificuldades associadas à produção de uma análise social que reflita, teórica e metodologicamente, os problemas e os dilemas locais e regionais, integrando outros saberes e perspetivas, reveladores da pluriversalidade que é o mundo contemporâ-neo. Num momento em que o Sul global se encontra sob continuas pressões neocoloniais e neoliberais, como produzir um conhecimento que contribua para a transformação social, para a alteração da situação de dependência neocolonial experimentada por múltiplas universidades? Este grupo de trabalho busca discutir possibilidades de descolonizar e atualizar a produção de conhecimento de forma inovadora, a partir das Epistemologias do Sul, abrindo-se a outras formas de saber e (re)aprender. Neste contexto, procura, em diálogo, contribuir quer para fortale-cer as conexões entre os países de língua portuguesa, quer para desafiar as abordagens teóricas e metodológicas eurocêntricas ainda predominantes nas ciências sociais e humanas. Este grupo de trabalho está aberto à receção de comunicações tratando de temas como a função social da educação, o impacto da dependência externa na educação, a educação prática versus a académica, as complementaridades e os choques entre sistemas de saberes, os dilemas em torno das alterações curriculares, a democracia e a violência nas escolas, o efeito da privatização no ensino superior, as análises do impacto do modelo neoliberal de gestão académica e seus efeitos na produção de conhecimento desde o Sul, assim como do impacto do esquecimento e das deturpações da história educacional. Indo além dos diagnósticos da crise vivida, este painel procura, em paralelo, dar visibilidade ao papel do ativismo estudantil na educação, a experi-ências de transformação social vividas nas práticas quotidianas de luta social, geradoras de saberes que importa resgatar. O objetivo final deste grupo de trabalho é estabelecer vínculos en-tre académicos, estudantes e ativistas sociais de forma a contribuir para o estabelecimento e reforço de estratégias teóricas e metodológicas que ajudem e promovam o desenvolvimento e a disseminação de um conhecimento social engajado, produzido a partir da perspetiva das Epistemologias do Sul, propondo formas de descolonizar o mundo da experiência humana.
_
GT 55 : O potencial decolonial das práticas culturais e artísticas produzidas nas periferias urbanas: um desafio às hierarquias herdadas
COORDENAÇÃO: Marta Regina Fernández y Garcia (Inst. de Relações Internacionais- PUC-Rio); Tatiana Moura (CES - Univ. de Coimbra, Promundo); Andrea Gill (Inst. de Relações Internacionais PUC-Rio - Inst. Maria e João Aleixo Maré); Isabela Souza (Observatório de Favelas - Univ. Federal Fluminense)
Como que as práticas artísticas e culturais produzidas a partir das periferias urbanas potencializam subverter as hierarquias raciais, de gênero, classe e território herdadas pela colonização? O grupo de trabalho visa refletir sobre como intervenções artísticas idealizadas e performadas por corpos tradicionalmente excluídos dos espaços centrais da cidade, podem desafiar as desi-gualdades interseccionais constitutivas das cidades pós-coloniais, desestabilizando as formas hegemônicas de ser, saber e poder. Busca-se entender a contribuição de expressões artísticas variadas produzidas desde as margens da cidade e para além de suas fronteiras, de disputarem e pluralizarem os sentidos das cidades, de democratizá-las e decolonizá-las. Objetiva-se abrir uma conversa sobre ferramentas artísticas e culturais de incidência política, com contribuições desde a produção cinematográfica, poesia/slam a museus em territórios periféricos, com o intuito de interpretar as realidades herdadas do projeto moderno colonial. Busca-se refletir sobre como, por meio da arte, sujeitos das periferias urbanas se reinventam e produzem novas formas de existência que colocam em xeque as narrativas hegemônicas que ora os situam num espaço marcado pela falta e por carências generalizadas, ora num espaço de criminalidade, desordem e excessos. Tais narrativas não apenas tendem a negligenciar a potência e criatividade das periferias, como tendem a essencializar seus problemas de violência e pobreza. Contra a ideia dominante de uma ordem bifurcada que separa e inferioriza as periferias vis-à-vis a cidade formal, esse grupo de trabalho parte da natureza relacional e conectada desses espaços. Desse modo, o projeto busca politizar e questionar a naturalidade das violências e múltiplas opressões (de gênero, raça, mas também de classe e lugar) que incidem sobre as periferias ur-banas, que não podem ser explicadas sem levar em conta as desigualdades históricas e estruturais herdadas. O Grupo visa compreender as múltiplas formas culturais e artísticas performa-das pelos sujeitos periféricos como produções legítimas de conhecimento e, desse modo, estender os modos de pesquisa e conhecimento críticos para além dos domínios acadêmicos tradi-cionais, entendendo essas práticas artísticas como geradoras de conhecimento e de transformação das relações de poder existentes. Por fim, o Grupo busca refletir sobre o modo pelo qual as práticas artísticas e criativas produzidas nas periferias podem contribuir para a construção de masculinidades alternativas e mundos mais equitativos, desafiando os estereótipos coloniais associados à masculinidade negra.
_
GT 56 : Objetos e histórias no espaço visual: instrumentos de análise para uma cidadania visual e cultural
COORDENAÇÃO: Maria José Canelo e Patrícia Silva (FLUC - CES - Univ. de Coimbra); Ana Bela Almeida (Univ. de Liverpool); Tania Martuscelli (Univ. de Colorado Boulder)
A prevalência da imagem nas sociedades contemporâneas não foi acompanhada de instrumentos críticos capazes de criar uma dinâmica justa ou equilibrada entre a imagem e o observa-dor/a e decifrador/a. O primeiro passo para uma apreensão crítica da panóplia de artefactos visuais que nos cerca é a percepção do tipo de relação que estabelece com os discursos domi-nantes e as verdades vigentes. Ao conceito foucaultiano de regimes de verdade, podemos associar o de regimes visuais (Wiegman, 1995), que acentua precisamente a necessidade de aten-tar aos códigos que contextualizam a imagem. As representações visuais que circulam nos media de massas são diferentes das que são pintadas às escondidas nos muros e nas paredes da rua, que são diferentes das fotografias premiadas em festivais internacionais, que são diferentes da imagem captada por um cidadão comum que a partilha nas redes sociais. Embora todas elas remetam para realidades visuais com as quais estamos familiarizada/os, até que ponto conseguimos descodificá-las ou compreendemos os regimes de autenticidade e falsidade ou de participação e de exclusão subjacentes às mesmas? A proliferação de fake news e a crescente moralização de questões políticas e sociais nos media e no domínio público demandam uma reflexão crítica sustentada sobre representações simbólicas de cânones, valores, crenças, práticas na cultura contemporânea. Joanna Zylinska (2006) defende que a abordagem contra-hegemónica, intrinsecamente “ética” e aberta à diferença incalculável, ao imprevisível e ao incomensurável dos estudos culturais pode ser criticamente produtiva na análise da “cultura mo-ralista” por que passa a política atualmente. Análise que, segundo Angela McRobbie (2005), "is more needed than ever, now that the emphasis in political and media debates has shifted from socio-economic factors to individual narratives, unique stories and dramatic case studies?" (79). Debruçando-se sobre estratégias de representação e narrativização empregues em dife-rentes formas de expressão da cultura contemporânea, tal análise propõe-se indagar sobre: que objetos e histórias ocupam o espaço visual, mediatizado e público? Que significados promo-vem? De que forma nos interpelam e para que polo da relação de poder nos encaminham? Qual é a nossa margem de manobra na escolha do que vemos e do que veiculamos nesses contex-tos? Estas são algumas das questões que guiam a discussão deste grupo de trabalho, no sentido de identificar formas de representação, por um lado, e delinear instrumentos de análise, por outro, que contribuam para exercitar aquilo a que poderíamos chamar uma cidadania visual e cultural. Isto é, formas de participação atentas aos modos e códigos de representação visual e semiótica, que visam fomentar uma literacia visual e cultural pela análise crítica engajada das imagens e narrativas profusas que nos cercam.
_
GT 57 : Os ataques à "ideologia de género" - ausências, emergências e resistências
COORDENAÇÃO: Teresa Martinho Toldy (CES - Univ. de Coimbra - Univ.Fernando Pessoa); Júlia Garraio (CES - Univ. de Coimbra); Luciane Lucas dos Santos (CES - Univ. de Coimbra); Isabel Félix (Fac. de Caieiras); Tiago Pires Marques (CES - Univ. de Coimbra)
Assiste-se atualmente a um ataque sistemático à assim chamada “ideologia de género”, considerando-se esta algo destruidor da família, da civilização e da própria "natureza humana". Esta crítica visa sobretudo os movimentos LGBTI e os movimentos feministas. Ora, estes discursos, na realidade, desvelam as suas próprias ideologias de género, isto é, põem a nu a forma ideo-lógica "porque prescritiva" como sempre foram atribuídos papéis de género sobretudo às mulheres, procurando fundamentá-los naquilo que seria "a ordem da natureza" ou, num contexto religioso, o "plano divino" para a humanidade, sobremaneira para as “perpetuadoras da humanidade”: as mães. Estes discursos estão também associados a perspetivas nacionalistas radicais que colocam a heterossexualidade vigiada como o garante de perpetuação de uma civilização que se considera estar ameaçada pelo diferente (seja ele, o diferente no que diz respeito à identidade sexual ou o estranho/estrangeiro). Os ataques à chamada “ideologia de género” fazem hoje parte da propaganda política e dos discursos de diversos grupos religiosos que susten-tam ou são invocados como formas absolutas de legitimação de fobias ou mesmo de formas de violência verbal, mas também física, de exclusão, nomeadamente, de invisibilização ou mesmo de extermínio do "outro". O grupo de trabalho que propomos procurará equacionar este processo de invisibilização prescritiva do género enquanto construção social, levada a cabo pelas religiões e por forças políticas que continuam a constituir-se como o braço civil ou como projetos políticos de imposição de uma normatividade com impacto sobre a vida privada, mas também sobre a vida pública. Se há geografias onde a questão da crítica à chamada “ideologia de género” constitui um estímulo ao avanço da reflexão sobre o significado do corpo e dos pa-péis auto ou hétero-assumidos, noutros espaços geográficos, a questão do “género” pode significar a morte social ou física, muitas vezes, sancionada por poderes religiosos dominantes. Pe-gando no conceito sociológico de ausências e emergências desenvolvido por Boaventura de Sousa Santos, segundo o qual há que "transformar objetos impossíveis em possíveis e com base neles transformar as ausências em presenças", o grupo de trabalho pretende dar lugar a abordagens críticas aos argumentos utilizados nos discursos anti-género, privilegiando-os como for-mas criativas de resistência às exclusões e de emergência de vozes insubmissas. Aceitamos propostas de estudos sobre uma diversidade de suportes e registos: desde documentos religiosos e/ou políticos oficiais à propaganda gráfica, cartoons, bem como produções de carácter artístico e literário. Nesse sentido, pretendemos criar um espaço tanto de análise crítica dos discursos “anti-ideologia de género” como de visibilização das formas de resistência que estão a ser ensaiadas em diversas geografias.
_
GT 58 : Os desafios da Economia solidária: democratizar a economia, criar alternativas, responder às necessidades reais
COORDENAÇÃO: Pedro Hespanha (Fac. de Economia - Univ. de Coimbra e Membro Fundador do CES); Marilia Veronese (Univ. do Vale do Rio dos Sinos)
Formas de trocas econômicas consideradas “alternativas” à economia capitalista constituem-se a partir de muitas dinâmicas diferentes, estabelecendo distintas relações com o Estado, o mercado e a sociedade civil. Em tese, essas relações valorizam os processos democráticos e participativos e a experimentação de lógicas econômicas alternativas à puramente mercantil. Tais experiências, ao Sul e ao Norte do mundo, pautadas pela cooperação e pela solidariedade horizontal, demarcaram lutas históricas dos trabalhadores e se renovaram na economia solidá-ria, uma reinvenção do velho associativismo democrático que floresceu na primeira metade do sec. XIX surgida a partir das crises dos anos 1960 e 1970 e que, hoje, se estende por todo o mundo. Este GT discutirá temas vinculados à economia solidária, ao cooperativismo, ao cooperativismo social, às formas emergentes de fazer juntos, além de práticas, movimentos, organi-zações e políticas que envolvam sua implementação em comunidades e territórios, considerando as respectivas epistemologias e saberes e destacando as inovações sociais geradoras de co-nhecimento e de transformação social no sentido da redução das desigualdades e das injustiças por via da participação cidadã e com respeito pela conservação ambiental. Em um cenário global de competitividade desigual, crescente desvinculação social das atividades econômicas e elevado risco de recessão econômica, torna-se relevante construir alternativas de inclusão social, através de alianças produtivas entre diferentes setores dos contextos nacionais, que possam somar esforços dessas distintas instâncias societais, oriundas do Estado, do mercado e da sociedade civil. Trata-se de discutir a dimensão econômica como sendo indissociável de outras dimensões que o mercado não valoriza (políticas, ambientais, culturais, de género, etc.) e que constituem a moldura institucional em que a economia se move.
_
GT 59 : Participação pública nos sistemas de saúde dos Países de Língua Portuguesa: potencialidades, limites e desafios futuros
COORDENAÇÃO: Mauro Serapioni (CES - Univ. de Coimbra); Sofia Crisóstomo (CES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL); Tânia Krüger (Dep. de Serviço Social - Univ. Federal de Santa Catarina); Douglas F. Kovaleski (Dep. de Saúde Pública, Univ. Federal de Santa Catarina)
As inovações democráticas que envolvem os cidadãos nos processos de tomada de decisão são cada vez mais difundidas e, nos últimos anos, muitas experiências participativas foram im-plementadas em todo o mundo, promovidas tanto pelas instituições públicas - locais, regionais e nacionais - como pelas associações e grupos sociais organizados. Este debate tem vindo a ser intensificado nas ciências sociais aplicadas à saúde, onde a participação pública tem sido considerada um fator essencial nas reformas dos sistemas de saúde dos últimos 30 anos. Entre os diversos argumentos a favor da participação, a literatura assinala a valorização do saber e da experiência dos cidadãos, utentes dos serviços de saúde e/ou pessoas que vivem com doença, a melhoria da qualidade das decisões tomadas por profissionais e gestores, assim como a contribuição para reduzir as desigualdades sociais de saúde. De facto, a Organização Mundial da Saúde tem apoiado e promovido consistentemente a participação do cidadão em seus documentos e declarações oficiais e têm incentivado os governos nacionais a desenvolverem espaços públicos e canais participativos aptos à democratização dos sistemas de saúde. No entanto, ainda existe uma discrepância entre os discursos que promovem a participação em saúde e as práticas efectivamente implementadas nas últimas décadas. Os resultados de diversas investigações indicam que, apesar das boas intenções e de alguns esforços louváveis empreendidos, o grau de institucionalização da participação ainda está longe de ser satisfatório. Para este painel, convidamos artigos que analisem os diversos mecanismos e métodos de participação desen-volvidos nos sistemas de saúde dos Países de Língua Portuguesa: tanto os espaços participativos abertos e promovidos pelas instituições públicas (invited spaces), como os espaços reivindi-cados e criados pelas associações de pessoas com ou sem doenças e pelos movimentos sociais (claimed and self-created spaces). Nesta sessão, entre outros tópicos, são bem-vindo artigos discutindo as potencialidades, os principais aspetos críticos e os principais desafios que esses mecanismos participativos vêm levantando, realçando os níveis de participação dos diferentes atores, a qualidade dos processos participativos, a questão da representatividade, o grau de influência da participação no agendamento e na formulação de políticas de saúde, bem como a questão das escassas avaliações da efetividade das práticas participativas.
_
GT 60 : Patrimônio imaterial, Celebrações Religiosas e políticas públicas
COORDENAÇÃO: Lea Freitas Perez (Univ. Federal de Minas Gerais); Frédéric Vidal (Univ. Autónoma de Lisboa; CRIA ISCTE IUL); Marcos da Costa Martins (Centro de Estudos da Religião Pierre Sanchis - Plantuc Projetos Socioambientais)
O Grupo de Trabalho visa a convidar trabalhos que discutam a relação entre as teorias históricas, sociológicas e antropológicas a propósito das celebrações religiosas urbanas dos catolicis-mos português, brasileiro e afro-brasileiro, de suas aproximações e suas singularidades, bem como as respectivas categorizações e instrumentalizações desses bens culturais na legislação e na política pública de salvaguarda do patrimônio cultural dito imaterial. Buscamos mostrar as reverberações deste complexo nos campos da memória, da transmissão de saberes, da mer-cantilização e da valorização turística de tais bens conforme as diversas configurações no entorno atlântico. Tal temática, por sua natureza própria, suas interfaces com as questões ambien-tais, suas contribuições à economia criativa e suas sobreposições à organização do espaço urbano e rural dos povos tradicionais, coloca, tal como o tema proposto pelo XIV CONLAB, "artes e saberes em movimento", mediações possíveis às "recorrentes situações de conflito, discriminação e desigualdade que marcam as sociedades contemporâneas em todo o globo", oferecendo caminhos alternativos e horizontes de mudança.
GT 61 : Pedagogias dos cuidados: para uma hermenêutica feminista das epistemologias do Sul
COORDENAÇÃO: Teresa Cunha (CES - Univ. de Coimbra); Luísa de Pinho Valle (CES - Univ. de Coimbra); Saskya Miranda Lopes (CES - Univ. de Coimbra - Univ. Estadual de Santa Cruz); Marcela Uchoa (FLUC - Univ. de Coimbra, Univ. Federal do Rio de Janeiro)
A partir de uma hermenêutica feminista pós-colonial (Cunha, 2018) das epistemologias do Sul (Santos, 2018) o nosso grupo de trabalho tem como objetivo principal analisar e discutir coleti-vamente as pedagogias presentes nas práticas dos cuidados de mulheres e homens do sul não-imperial (Ibid.). A metodologia que propomos para a realização deste Grupo de Trabalho parte da premissa feminista que tudo o que é pessoal é político. Deste modo, buscamos articular três modos de construção de conhecimento interdisciplinar. O primeiro é a troca de experiências fortemente contextualizadas onde o lugar de enunciação assume um aspecto central. O segundo é a discussão e a análise a partir, tanto das experiências partilhadas, quanto das abordagens feministas pós-coloniais e das epistemologias do Sul. O terceiro é a identificação das aprendizagens significantes que a troca, a análise e a discussão das experiências suscitam e que estão em condições de contribuir para ampliar teórica e analiticamente o tema. É nosso entendimento que as diferentes articulações entre métodos e técnicas de criação e passagem de conheci-mentos, com ou sem intencionalidade educativa, são pedagogias. Neste sentido, todas as práticas sociais contêm pedagogias, isto é, procedimentos e metodologias que asseguram o fluxo de conhecimentos, a sua replicabilidade e as condições para a sua inovação. Consideramos, pois, que as práticas dos cuidados interpessoais, com a vida e o meio existente traduzem pedago-gias dos cuidados. Entendemos cuidados como todas aquelas atividades de cooperação, solidariedade, reciprocidade e complementaridade que mulheres e homens realizam para consigo e para com as/os outras/os numa contínua preservação, criação e proteção da vida, seja essa humana ou não. Defendemos que, na conjuntura atual do mundo, representam ainda práticas transformadoras transicionais: da alquimia utópica do patriarcado (Werlhof, 2015) capitalista moderno para a realização de um horizonte de mudança que aponta para a ecodependência ontológica de todos os seres. Desta forma, as pedagogias dos cuidados que queremos discutir e analisar são aquelas que sustentam o fortalecimento das práticas sociais contra-hegemônicas, capazes de redimensionar os conhecimentos construídos coletivamente através de ações concretas que impulsionam as transformações sociais adequadas e desejáveis à vida em todas as suas formas e à sua indivisibilidade. Este Grupo de Trabalho dirige-se a todas as pessoas que se interessam pelo tema dos cuidados, ecodependência, feminismos pós-coloniais e pedagogias insurgentes a partir de perspectivas interdisciplinares.
_
GT 62 : Políticas de educação sensível ao gênero: quais (r)existências?
COORDENAÇÃO: Virgínia Ferreira (Fac. de Economia - CES - Univ. de Coimbra); Maria Eulina Pessoa de Carvalho (Fac. de Pedagogia da Univ. Federal de Pernambuco); Cristina Maria Coimbra Vieira (Fac. de Psicologia e de Ciências da Educação - Univ. de Coimbra); Priscila Freire (Esc. Normal Sup. - Univ. do Estado do Amazonas)
Ponderando que a educação é uma das doze áreas de preocupação prioritárias da Plataforma de Pequim (ONU 1995) e o debate sobre as políticas de gênero/igualdade na educação fomenta uma ampla análise crítica feminista das políticas de educação, este GT tem por finalidade reunir abordagens que conduzam suas análises nesse campo de discussão. Considerando, ainda, que em contextos de crises democráticas as questões de gênero na política de educação são marginalizadas ou mesmo suprimidas, propomos um debate crítico em torno de problemáticas políticas e sociais que discutam o(s) entendimento(s) do que venha a ser uma educação sensível ao gênero. Entende-se que essa discussão não se restringe ao espaço estritamente instituci-onal da educação formal, uma vez que contextos não formais de aprendizagem ampliam os questionamentos em torno das políticas públicas em seus diferentes níveis e instâncias de im-plementação. Salienta-se também a importância de uma aprendizagem coextensiva ao ciclo de vida, podendo ser objeto de análise grupos etários particulares, desde a infância à idade adul-ta avançada. Esse GT espera receber abordagens que contemplem a temática da política de educação e gênero e suas interfaces interseccionais com "raça"/etnia, sexualidade, classe social, trabalho, idade e outros.
_
GT 63 : Português como Língua Glocal
COORDENAÇÃO: Maria Manuela D. Guilherme (CES - Univ. de Coimbra); Gregório Firmino (Univ. Eduardo Mondlane)
Este grupo de trabalho pretende discutir os desafios e as implicações da língua portuguesa, simultaneamente global e local, ou dita de outro modo, como língua glocal (Guilherme 2018, 2019, 2020), nas suas variadas formas e usos em diferentes espaços e domínios. A língua portuguesa expandiu-se e desenvolveu-se sobretudo no Sul global e teve também a sua origem no sul do norte, em Portugal. O termo “línguas glocais” foi inspirado no termo “glocalization” apresentado por Robertson (1995) para substituir os termos “globalização” e “globalidade” aos quais estavam a ser atribuídos significados com os quais o autor não concordava. Com este termo, pretendia chamar a atenção para a “interpenetração” de civilizações geograficamente dis-tantes, que tinha sido desvalorizada. Não se pretende, contudo, usar aqui neste caso o termo “glocal” para tentar clarificar uma posição relativamente ao nível global mas, pelo contrário, salientar que o impacto do “local” no “global” é, e terá de ser, tão forte como o inverso, ainda que não se coloquem numa relação dicotómica, ao invés, que se entreteçam mutuamente. Este termo, línguas glocais, também recebeu inspiração a partir das formas de produção de globalização identificadas por Sousa Santos, sobretudo aquela que se refere à fase de “globalismo lo-calizado” que, segundo o autor, “consiste no impacto específico de práticas e imperativos transnacionais nas condições locais, as quais são, por essa via, desestruturadas e restruturadas de modo a responder a esses imperativos transnacionais” (1997, p. 16). Contudo o enfoque nas “línguas glocais” pretende ir para além do simples impacto do global no local e concentra-se na resposta dos “globalismos localizados” às práticas e significados globalizantes. O conceito de português língua glocal ultrapassa o conceito de “globalismo localizado” na medida em que as-sume uma viragem descolonial e a reivindicação de pertença. As línguas de origem europeia devem ser consideradas como elas de facto são, autónomas e independentes, das quais as várias formas de língua portuguesa são um bom exemplo. De outro modo, considerando-as ainda dependentes das suas raízes europeias e mantendo-as simbolicamente reféns do colonialismo, não é mais do que uma percepção pós-colonial das “glocalizações”. A noção de “línguas glocais” reside numa percepção de globalizações e localizações cruzadas e multi-escalares, no plural, mas constituídas historicamente, impulsionadas pela economia, hierarquicamente colocadas e em constante turbulência (Guilherme & Souza, 2019). Cada património linguístico e epistemo-lógico tende a ser simultaneamente global e local, porque é ligado a um território ou ao seu imaginário diaspórico mas, ao mesmo tempo, quer através de um desenvolvimento endógeno ou exógeno, isto é, respectivamente através de processos em que a influência do exterior desenvolve a língua no seu interior ou em que a língua se projecta no exterior. Os conceitos de “global” e “local”, também necessitam de ser reinventados. O que quer que seja global já foi local e tornou-se global precisamente por causa do desequilíbrio de forças nas relações de poder. É ne-cessário mais equidade, reciprocidade e diálogo para se atingir esse equilíbrio no reconhecimento do actual entrelaçar entre o local e o global. Nem o “global” nem o “local” são unidimensi-onais ou camadas mutuamente exclusivas, nem existe “global de 1ª mão”, pelo contrário, todo o “global” é “local”, até certo ponto, imposto e/ou adoptado mas sempre reciclado localmen-te. O português como língua glocal foca a dialogicidade entre e dentro das suas variedades, tentando, portanto, contrariar resíduos de colonialidade no seu ensino e aprendizagem e no seu uso em variados contextos e domínios sociais. Explorar as possibilidades que decorrem desta outra “re-visão” é o desafio que vos lança este grupo de trabalho.
GT 64 : Práxis em ecologias políticas: pluriversos, campo teórico e lugar-território
COORDENAÇÃO: Adriana Bravin (Univ. Federal de Ouro Preto); Lúcia Fernandes (CES - Univ. de Coimbra); Marco Malagoli (Estudos e Pesquisas em Ecologia Política - Univ. Federal Fluminense Campos dos Goytacazes); Sofia Bento (SOCIUS-ISEG-CSG, Univ. de Lisboa)
O discurso dominante busca convencer-nos que a questão ambiental é universal e afeta as pessoas de maneira igualitária (e a ninguém especificamente). O “ambiente” apresenta-se como campo de disputas e conflitos onde estão presentes diversidades e desigualdades através das quais os problemas ambientais - locais, nacionais e globais - afetam diferentemente grupos humanos, não humanos, ecossistemas e suas dinâmicas geográficas. Historicamente, a constituição e distribuição desigual de poder (nas relações de género, étnico-raciais, políticas, eco-nómicas, intergeracionais, geopolíticas) criam diferenciações quanto à capacidade de (re)apropriação social da natureza e de geração de mudanças negativas para o ambiente e a saúde, bem como nas formas de produção e acesso aos saberes, incluindo-se aqui o conhecimento científico. A resistência e persistência dos pluriversos, infinidades de cosmologias e práxis não redutíveis ao moderno, patriarcal e colonial universo que herdamos da cultura política-científica dominante -mundo composto de relações complexas entre seres humanos e a natureza - têm (re)criado diversas “comunidades” (também os seres que nos acostumamos a chamar de não-humanos, não-vivos) com relacionalidades diversificadas, incluindo-se aqui a co-participação de investigadoras/es. Surgem novos contextos de tensões criativas ao pensamento coletivo-cooperativo na construção de práticas de investigação engajadas sobre questões socio ecológicas, por exemplo, ameaças aos territórios, saberes e práticas por atividades económicas diversas; desastres que obrigam mudança de usos do território e migração; poluição de rios, solos, mares, etc., impedindo a vida de comunidades de seres vivos humanos e não humanos; diferentes concepções de usos de espaços da cidade, entre outros. Esta construção compartilhada de saberes socio ecológicos desafia-nos a habitar outros pontos de vista que façam dialogar perspectivas, uma preocupação epistemológica e ontológica. Interessa-nos dar a ver: como investigadoras/es colocam-se no contexto investigado e como esse ponto de vista a/o constitui a partir do encontro com o Outro; como se dá esse movimento de tradução entre mundos e quais desafios apre-sentam-se a essa construção compartilhada e a sua comunicação. O modus operandi do fazer investigativo, neste outro paradigma, pode colaborar para a criação de diferentes “designs em ação”, originando novas questões metodológicas. A partir deste ponto de partida, abre-se um convite amplo para investigadoras/es de diferentes áreas e percursos profissionais e de vida para que submetam propostas em diálogo com um ou mais dos seguintes recortes: os processos político-epistemológicos da práxis: como acontecem as dinâmicas de co-produção de conhe-cimentos na colaboração entre investigadoras/es e sujeitos sociais territorializados nos diferentes locus de re-existências e dinâmicas de emancipação? Como se dá o seu modus operandi - quem inicia, dinamiza e define os objetivos, a estrutura e o tempo destas dinâmicas? o campo metodológico-conceitual acionado na práxis: como se definem, são tratadas e enfrentadas as dimensões epistemológica e ontológica em meio ao desafio da superação de dicotomias herdadas da modernidade (ex. cultura/natureza, teoria/prática, local/global, ciência/política)? Como a concepção dos pluriversos permite ir além de tais dicotomias na co-produção do conhecimento? Que outras possibilidades abrem-se à abordagem metodológica da investigação engajada a partir das redes e ecologias comunicativas, da contribuição dos povos originários, dos saberes ancestrais, dos feminismos, das epistemologias do sul? lugar-território da práxis: como as dis-putas especificamente relacionadas ao lugar-território (violência, opressão, desterritorialização, nomeadamente às mulheres) aparecem nos diferentes contextos de resistência e construção compartilhada de conhecimentos? Como investigadoras/es enfrentam/incorporam estas dimensões na práxis e no conhecimento produzido?
_
GT 65 : Provocações da margem: memória(s) e narrativas contra-hegemônicas no mundo lusófono
COORDENAÇÃO: Vivian Luiz Fonseca (Fund. Getulio Vargas - Univ. do Estado do Rio de Janeiro); Sílvia Adriana Barbosa Correia (Pós-Graduação em História Social - Inst. de Históri - Univ. Federal do Rio de Janeiro); Marta Silva (Inst. de História Contemporânea - Fac. de Ciências Sociais e Humanas - Univ. Nova de Lisboa)
O presente GT busca reunir trabalhos que se proponham a colocar em debate pesquisas acerca do tema memórias e narrativas contra-hegemônicas no mundo lusófono. A escrita da História envolve múltiplas camadas de significação do mundo. Representar um passado é, antes de mais, um processo mediado por formas que veiculam no presente o lugar que se deseja - consci-entemente ou não - do passado. Nas sociedades contemporâneas são notórias disputas memoriais em debates públicos e em discursos tanto de esferas governamentais quanto de coletivos e movimentos sociais. Essa dimensão pode ser percebida no número expressivo de trabalhos acadêmicos que se debruçam sobre o tema, mas, igualmente, pelo crescimento de projetos de história oral produzidos por coletivos diversos que reivindicam direito à memória, visibilidade e legitimidade para suas narrativas. Nessa chave, entende-se, também, a expansão de museus comunitários e a demanda por reconhecimentos patrimoniais diversos para além dos historicamente efetivados e que deixavam à margem manifestações culturais de minorias e/ou grupos periféricos. Sobre à história oral, destaca-se seus entrelaçamentos (sempre polêmicos) com o conceito de História, constituindo um exercício que não só permite voltar ao passado, mas também chegar à multiplicidade de significados que se dão aos acontecimentos passados, à forma como são chamados ou simplesmente são, voluntária ou involuntariamente, esquecidos. Silêncios, vigilância permanente e resistências à palavra transpuseram coletivamente, por exemplo, o universo dos entrevistados que estiveram presos durante a Ditadura, revelando a sua riqueza para a história institucional esta metodologia. Ao trazer a fala de múltiplos narradores/sujeitos, permite diferentes versões de um mesmo fato, tensionando muitas vezes as já con-solidadas tanto no campo historiográfico quanto no senso comum (por mais que nem sempre haja convergência entre essas esferas). Neste GT pretende-se colocar em diálogo propostas que questionem a forma como o passado é apropriado no sentido de uma construção identitária desde os indivíduos aos grupos. Diversos autores ressaltam a ação dos quadros sociais do presen-te nas elaborações narrativas, tanto em termos de forma, quanto conteúdo. Desse modo, são bem-vindos trabalhos que tragam perspectivas analíticas sobre contextos e processos de produ-ção de narrativas em linguagens e suportes variados: entrevistas de história oral, produções audiovisuais, monumentos etc. Assim, procura-se colocar em confronto a periferia no sentido de desconstruir compreensões hegemônicas da História via perspectivas críticas que vão dos estudos culturais aos pós-coloniais à compreensão de formulas narrativas materiais e imateriais de fixação do passado.
_
GT 66 : Realidades situadas e imaginadas: perspetivas sobre a circulação de saberes na Guiné-Bissau
COORDENAÇÃO: Luísa Acabado (CES – UC); Joana Sousa (CES – UC); Geraldo Pina (DINÂMIA\'CET-IUL, ISCTE-IUL)
O que entendemos por saberes em movimento? Que realidades resultam desse movimento e relacionamento? Num contexto de governamentalidade transnacional e globalizante, as socie-dades contemporâneas geram e erguem-se a partir de uma complexa teia de conexões e disrupções das redes de significação e de saberes. Esta teia é particularmente complexa nos países em que a língua franca do desenvolvimento surge como língua oficial. A Guiné Bissau é um território que se constrói diariamente no cruzamento e hibridização de narrativas sobre solidarie-dade, resiliência, (sub)desenvolvimento, conflito, discriminação e desigualdade. Estas narrativas são produzidas por diferentes atores em temas tão diversos como a construção do estado, a organização do espaço urbano, a conservação da natureza e a gestão de recursos naturais, o acesso a sistemas de educação, saúde e justiça ou a igualdade de género. Estudos neste âmbito têm vindo a alimentar uma interessante produção teórica em diversas áreas do conhecimento que merece ser autonomizada e que reclama uma leitura a partir do cruzamento de narrativas locais e universalizantes. Partindo de debates em torno de conceitos como fronteira, sagrado, espacialidade do estado, mandji, tradução intercultural, ecologia de saberes, crioulização, man-djuandadi, djumbai, pretendemos debater trabalhos empíricos ou teóricos que discutam os diferentes espaços, protagonismos, e teleologias das dinâmicas de apropriação e contestação ine-rentes às disputas de saber, na Guiné-Bissau. De que forma é que os saberes locais e universalizantes se cruzam e interpenetram nas atitudes e comportamentos dos diferentes atores (lo-cais, nacionais e internacionais)? Como se articulam com o Estado? Quais as potencialidades da hibridização dos discursos e saberes? Como se re-significam? Adquirem novas valências emancipatórias? Qual o lugar e papel do magico-religioso no cruzamento de saberes? Quais as suas dinâmicas? E a academia, que lugares e papéis tem assumido na (re)produção de conhe-cimentos? Que protagonismo assume na relação de forças entre o local e o universal e como dialoga com os diferentes atores? A intenção deste grupo de trabalho é discutir ambiguidades e disputas de saber e poder na organização do espaço público (formal e informal) a partir da experiência na Guiné-Bissau sem excluir diálogos possíveis com outros espaços geográficos.
_
GT 67 : Recordando as lutas de libertação: memória, legados e apropriações
COORDENAÇÃO: Maria da Conceição Neto (Univ. Agostinho Neto); Miguel Cardina (CES - Univ. de Coimbra)
Este Grupo de Trabalho acolhe apresentações exclusivamente centradas nos processos de memorialização pública da guerra e das lutas de libertação. Serão admitidas propostas que visem repensar o papel dos Estados e dos diferentes setores da sociedade na produção da memória política sobre as lutas anticoloniais, com destaque para as guerras entre o Estado português e os movimentos nacionalistas africanos, examinando estes processos em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, desde as independências até aos dias de hoje, e que articulem criticamente a forma como o passado é mobilizado na construção do presente e na imaginação do futuro.
_
GT 68 : Regimes de verdades. História e Ficção na Literaturas escritas e orais da África subsaariana
COORDENAÇÃO: Fabrice Schurmans (CES - Univ. de Coimbra); Doris Wieser (FLUC - Univ. de Coimbra); Domingas Monteiro (Fac. de Letras - Univ. Agostinho Neto)
Este grupo de trabalho pretende analisar, por um lado, a natureza da relação entre a história e a ficção e, por outro lado, a maneira como a literatura consegue, num outro patamar de ver-dade, dizer a história. Trata-se aqui de pôr em evidência a relação entre literatura e história no contexto das literaturas escritas e orais pós-coloniais oriundas da África subsaariana. Se a his-tória se interroga regularmente sobre os seus pressupostos teóricos, a sua filosofia, as bases da sua epistemologia, essa mesma disciplina foi levada, no final do século passado, a duvidar da impermeabilidade das suas fronteiras a práticas afins, da sua capacidade de exprimir o passado na sua totalidade, de apreender a natureza de certos acontecimentos violentos. Muitos ro-mances pós-coloniais oriundos da África dizem, em várias línguas, não só o passado como também o interpretam a partir de um contexto epistemológico diferente. Retomam as narrativas dominantes impostas durante o período colonial para as desconstruir e propor visões alternativas, contra-hegemónicas, do passado. De certo modo, atualizam/perpetuam a noção de littéra-ture engagée, ou seja, trata-se de escrever contra diversas formas de opressão e/ou de se empenhar em prol da emancipação a partir do retorno à História. Voltar ao passado num contexto sociopolítico complexo, ele próprio marcado por formas diversas de violências física e simbólica, remete também para a postura do "escritor empenhado". Desde o comércio de pessoas es-cravizadas até as guerras de independência, a aparição de regimes autocráticos, passando pelas múltiplas formas de resistência à ocupação colonial do território, a prática literária pós-colonial tem investido num terreno fértil. E fê-lo numa grande diversidade de estilos e géneros. A literatura oral como portadora da filosofia desses povos, configura-se como veículo de pre-servação e de transmissão do testemunho ancestral, por via da oralidade. A palavra é, dessa forma constitutiva de valor dinâmico e influente. Pois, é pela palavra que se absorve toda a sa-bedoria difusora dos hábitos e costumes que forjam a sua tradição cultural. Partindo da teorização sobre diversas práticas literárias no cruzamento entre ficção e história - tais como o ro-mance histórico, a non-fiction novel, a autoficção, a literatura de testemunho, a literatura oral - questionaremos que estratégias narrativas têm surgido na África subsaariana para narrar a História. Propomos investigar estas estratégias nos contextos sociais e políticos em que surgem e, sempre que possível, compará-las com as estratégias que foram desenvolvidas noutros momentos e/ou noutras partes do mundo (p.ex. na América Latina onde a nueva novela histórica teve um auge nos anos 1980). Este grupo de trabalho aceita comunicações que incidem so-bre literaturas escritas e orais oriundas da África subsaariana, a análise comparada, reflexões teóricas sobre a relação entre História e Literatura em diferentes genres, análise do romance como empenhado/engagé através/com/contra a História etc. Este GT privilegiará as propostas com forte cunho teórico, em perspetiva comparada e/ou pluridisciplinar.
_
GT 69 : Reinventar a formação judicial?
COORDENAÇÃO: Conceição Gomes (CES - Univ. de Coimbra); António Casimiro Ferreira (Fac.de Economia - CES - Univ. de Coimbra); Luzia Sebastião (Fac. de Direito da Univ. Agostinho Neto)
As intensas transformações sociais, económicas, financeiras e políticas, que se têm registado nas últimas décadas ao nível global, colocam desafios crescentes aos sistemas de justiça, em especial, às profissões jurídicas. No quadro dessas transformações e desses desafios, questões como a precarização e a restrição de direitos fundamentais, novas formas de criminalidade internacional, fenómenos de judicialização da política, entre muitas outras, interpelam, de forma muito concreta, os modelos de formação dos atores judiciais, quer considerando a formação nas faculdades de direito, quer a formação profissional, e colocam na agenda o debate sobre o seu impacto na transformação democrática do sistema judicial e da consolidação do Estado de direito. Os estudos empíricos conhecidos, no espaço dos países de expressão portuguesa, têm evidenciado a continuidade de uma formação de orientação tecnocrática, formalista e fechada à interdisciplinaridade e às inovações com potencial de criação de uma cultura judiciária transformadora. As reformas que têm vindo a ser introduzidas são, em regra, parcelares, salientan-do-se o caráter insuficiente das inovações nos currículos e na metodologia de ensino das faculdades de direito, bem como dos desenvolvimentos na formação profissional magistrados, cujas alterações circunscritas têm produzido um impacto muito limitado no desempenho funcional dos sistemas de justiça. Esta circunstância justifica que as políticas de formação dos atores judi-ciais sejam colocadas no centro tanto do debate social e político, como do debate académico. Importa, pois, refletir criticamente sobre a orientação estratégica das políticas públicas de en-sino do direito e de formação judicial, procurando responder à questão de saber quais as transformações a introduzir nos modelos de formação para que possam responder aos desafios que as sociedades contemporâneas colocam aos sistemas judiciais. Nesse debate, salientamos a relevância da multidisciplinaridade e da interdisciplinaridade, quer no ensino do direito, quer na formação profissional de magistrados, preconizada por diversos estudos e autores da sociologia do direito, destacando o seu potencial transformador da cultura jurídica. Essa abordagem é fundamental para dotar os atores judiciais de ferramentas teóricas e metodológicas que lhes permitam analisar criticamente quer o próprio direito, à luz da teoria do pluralismo jurídico, o contexto social e político da sua aplicação, quer o processo da construção da normatividade, com destaque para o direito oficial. Especial atenção deve ser dada às sociedades em que os fe-nómenos da interlegalidade são particularmente intensos e complexos, com os cidadãos a procurarem resolver os seus conflitos através de uma vasta panóplia de instâncias de resolução de conflitos e recorrendo quer ao sistema judicial oficial, quer a outra normatividade em circulação na sociedade (pluralismo jurídico) e, em muitos casos, com recurso a complexas combina-ções entre elas. Nestes contextos, as expetativas face ao papel do sistema judicial e dos atores judiciais são particularmente desafiantes e justificam, por isso, uma especial atenção estraté-gica à formação dos atores judiciais. Neste grupo de trabalho, procura-se refletir sobre os modelos e as políticas públicas de formação dos atores judiciais, considerando a sua centralidade para responder aos atuais desafios sociojurídicos e perspetivando a formação como instrumento de transformação democrática da justiça. A partir das experiências de Angola, de Portugal e de outras, e considerando a relevância do papel sociopolítico do direito e dos tribunais judiciais, convocam-se para o debate as inovações do ensino do direito e da formação de magistrados que foram ou devem ser implementadas para responder ao objetivo estratégico de desenvolvimento de uma cultura jurídica comprometida com a qualidade, a eficiência e a transparência da justiça e com o seu ativismo democrático, seja na promoção de direitos humanos e direitos fundamentais, seja no combate à criminalidade grave.
_
GT 70 : Relações entre o Rural e o Urbano: Por uma Linguagem Pós-Colonial de Diversidade do Espaço-Tempo Social
COORDENAÇÃO: Emiliana Marques (Univ. Federal de Viçosa); Tiago Castela (CES - Univ. de Coimbra)
Ao longo da segunda metade do século passado, uma valiosa literatura transdisciplinar sobre as transformações no espaço-tempo social do rural emergiu na Europa ocidental, principalmen-te a partir dos campos da história e da antropologia, chamando a atenção para a necessidade de um enfoque nas relações constitutivas entre o rural e o urbano. Autores como Braudel, Baro-ja ou Williams questionavam em particular os efeitos dos discursos urbanos sobre o campo como espaço a-histórico e externo à transformação social, elidindo a produção histórica do campo e de relações económicas desiguais pelas classes privilegiadas urbanas. Mais recentemente, tem começado a surgir no Atlântico Norte um renovado interesse em disciplinas como a arqui-tectura e as artes em investigar o rural como espaço de produção estética diferenciada. No entanto, actualmente o paradigma tendencialmente dominante na investigação espacial a nível global é a “urbanização planetária”, inspirada no conceito de revolução urbana de Lefebvre, que defendia que gradualmente todos os espaços-tempos sociais no planeta estarão urbanizados, ou seja, que o espaço rural não será mais caracterizado por subjectividades radicalmente distintas. Não se destinando esta sessão necessariamente a contestar plenamente tal tese, preten-demos que amplie o debate sobre as relações entre o rural e o urbano para além do Atlântico Norte. É urgente construir um modelo de investigação sobre tais relações que não dependa ex-clusivamente da experiência história situada e limitada da Europa, já que o actual paradigma da “urbanização planetária” tende a elidir a especificidade das relações entre o rural e o urbano nos territórios colonizados por estados europeus, para além de não considerar a existência de uma diversidade de linguagens sobre as distinções do espaço-tempo social por todo o planeta, e de formas de prática política características do Sul global que partem da prática quotidiana. Poderemos aliás argumentar que o actual paradigma reproduz o discurso capitalocêntrico critica-do pela geografia feminista, o que é debilitante para os cidadãos que se organizam colectivamente por uma maior justiça espacial entre os diversos tipos de espaços-tempos sociais incluídos nos estados. Esta sessão acolherá, portanto, contributos de uma diversidade de áreas disciplinares que ajudem a construir uma linguagem pós-colonial de diversidade do espaço-tempo soci-al, com enfoque na relação entre o rural e o urbano. Serão especialmente bem-vindos contributos que ajudem a construir uma racionalidade de governo descolonizada a partir desta relação, invocando uma diversidade de conhecimentos situados das Américas, da África, e da Ásia; e especialmente dos estados com língua portuguesa, entre outras línguas nacionais. Os trabalhos baseados em investigação original e concentrando-se em examinar políticas estatais, práticas de organização colectiva, e/ou práticas quotidianas de transformação política serão preferidos.
_
GT 71 : Riscos na Lusofonia: a experiência de territórios periféricos na abordagem das vulnerabilidades e injustiças socioambientais no contexto do Antropoceno
COORDENAÇÃO: Teresa Cristina da Silva Rosa (Univ. Vila Velha); Vanito Viriato Marcelino Frei (Univ. Rovuma, Nampula); Liliane Hobeica (Univ. de Coimbra); Fabrício Cardoso De Mello (Univ. Vila Velha)
A temática “riscos e desastres” tem chamado cada vez mais a atenção de estudiosos das Ciências Sociais e Humanas visto o papel que aspectos sociais e políticos têm na construção de vul-nerabilidades e injustiças socioambientais. Tais condições têm marcado o crescente debate sobre o Antropoceno, reposicionando a preocupação clássica da reflexão sobre a Modernidade nas Ciências Sociais a partir da incorporação da Natureza e do Meio Ambiente como fatores incontornáveis para o entendimento do mundo contemporâneo. Nesse quadro, observamos popula-ções expostas a situações de riscos diversos tais como os relacionados a eventos meteorológicos extremos ou os geológicos como, também, os de caráter sociotecnológico. Isto evidencia a complexidade inerente à temática mencionada em função dos diversos fatores intervenientes que se interconectam e se inter-relacionam. Neste sentido, tal temática demanda uma aborda-gem inter/transdisciplinar, trazendo pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento – das Artes às Ciências Exatas e às da Terra – buscando abarcar a diversidade de saberes e de atores sociais envolvidos nas situações de riscos e desastres. Neste contexto, este GT propõe-se a trazer para discussão trabalhos que versem sobre as situações de risco que comunidades, vulnera-bilizadas pelo processo de expansão do sistema capitalista, vêm vivenciando em um contexto de incertezas associado ao Antropoceno. Compreende-se que as situações de risco na Contem-poraneidade são socialmente construídas e revelam injustiças e, em alguns casos, crises socioambientais históricas, fazendo emergir um debate inter/transdisciplinar sobre modos diversos para superá-las, principalmente, dentro de um contexto complexo, no qual tanto as diferentes dimensões e escalas da realidade como a diversidade de atores da governança e da gestão de risco são fatores contribuintes. Este GT pretende, assim, constituir-se numa arena de compartilhamento de reflexões sobre as experiências territoriais em áreas periféricas do sistema mun-do relacionadas ao enfrentamento, à resiliência, à resistência às situações de risco e de injustiças socioambientais que possam apontar para “utopias pós-crise”. Buscando valorizar as espe-cificidades das mesmas experiências e os diversos saberes envolvidos, não se tem, contudo, a preocupação de universalização dos conhecimentos constituídos por tais estudos e pesquisas. De fato, cada território é composto por um conjunto de fatores multidimensionais e multiescalares próprios, ainda que seja possível identificar a existência de pontos comuns capazes de es-tabelecer pontes entre as diversas realidades estudadas. Entende-se essa orientação como fundamental para a apreensão da pluralidade existencial e cognitiva das diferentes trajetórias modernas, na qual encontramos, igualmente, diversas interpretações e respostas ao problema dos riscos e desastres. Nesta perspectiva, convidamos comunicações que contribuam para a compreensão da complexidade territorial das comunidades vulnerabilizadas que estão lidando com situações de risco de caráter ambiental, climático, tecnológico, mas não somente. Tais experiências podem trazer, para esta arena, resultados de pesquisas científicas empíricas bem como teóricas que deem conta da natureza das situações de risco na Contemporaneidade. Numa abordagem inter/transdisciplinar para a sua compreensão, acredita-se que as Ciências Sociais e Humanas no âmbito da Lusofonia tenham muito que contribuir para a grande área te-mática de “riscos e desastres”, temática esta que ainda precisa ser mais explorada por aquele campo de conhecimento na sua interseção com outras áreas da ciência, trazendo a diversidade de atores sociais para lidar, de forma coletiva, com a inerente complexidade da temática.
GT 72 : Saberes feministas: solidariedades Sul/Sul
COORDENAÇÃO: Claudia Carvalho (Univ. Federal da Grande Dourados); Teresa Cunha (CES - Univ. de Coimbra); Luciana Moreira (CES - Univ. de Coimbra)
Este grupo de trabalho pretende dar especial destaque às solidariedades feministas Sul/Sul, na medida em que estas, assumindo diversas formas, constituem estratégias de resistência soci-al, ao mesmo tempo que apontam caminhos diversificados para a mediação de conflitos e a construção de espaços que contribuem para a redução e erradicação da discriminação e a desi-gualdade com base em questões de género, de raça, de classe, de orientação sexual, ou outras. Pretende-se aqui enraizar a construção destas solidariedades feministas Sul/Sul na proposta teórica das Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que tem advogado a necessidade de “Aprender que existe o Sul”; “Aprender a ir para o Sul”; “Aprender a partir do Sul e com o Sul”. Não se trata de um sul geográfico, mas, um Sul como metáfora do sofrimento humano injusto produzido pelos sistemas de opressão que são o capitalismo, o heterocispatriarca-do e o colonialismo. É um Sul que também existe no Norte-global. As epistemologias do Sul convocam-nos a trazer das ausências para as emergências aquilo que foi produzido como inexis-tência, silenciado, invisibilizado pelo monoculturalismo da ciência moderna ocidental e, a partir da crítica radical aos femininos hegemônicos de cariz nortecêntrico, que tem vindo a ser en-tendidos nos espaços acadêmicos e além deles como a única voz, quando outras vozes se destacam a partir de diversos lugares de enunciação e de perspectivas diferenciadas. São objetivos deste grupo de trabalho: 1)contribuir para o desenvolvimento de um pensamento feminista que caminha par a par com as teorizações pós-coloniais, crítico, reflexivo e dialogante; 2)construir conhecimentos feministas fortemente contextualizados e que visam alimentar as solidariedades Sul - Sul; 3)Visibilizar e compreender os conhecimentos nascidos das lutas emancipatórias, das resiliências protagonizadas pelas mulheres e pelas pessoas que escapam à estrutura patriarcal e binária das relações de género. Entre outras a elas vinculadas, as temáticas a seguir elencadas são de especial interesse para este grupo de trabalho: a) Saberes e cosmovisões feministas que resistem ao pensamento ocidental heterocispatriarcal, às políticas conservadoras, aos ataques aos Direitos Humanos; b) Análise e problematização da construção de solidariedades feministas Sul/Sul dentro e fora de espaços feministas, antirracismo, anticapitalismo e pela diversidade sexual e de género; c) A construção de estratégias de cuidados nos movimentos sociais, nas ONG?s, nos coletivos informais, nos centros de pesquisa, etc., imbuídos na constru-ção da união de saberes científicos e não-científicos; d) Estratégias de resistência e práticas alternativas e emancipatórias que possibilitem a criação de um mundo e um futuro mais justos, em todas as suas facetas e dimensões; e) Metodologias e pesquisas feministas pós-coloniais e/ou queer emergentes de múltiplas geografias, que não desumanizem nem as/os pesquisa-das/es nem as/os colaboradoras/os da pesquisa, arquitetadas num espaço de saberes insurgentes, que corrompa a obsessão colonial de invadir, ocupar, discriminar, conquistar e explorar.
_
GT 73 : Sábios, professores e artistas. Artes e saberes em movimento, práticas em transformação
COORDENAÇÃO: Rosalina Pisco Costa (Univ.e de Évora - CICS.NOVA); Adriana Dias de Oliveira (Pontifícia -Univ. Católica São Paulo)
De que modo pode o diálogo com as artes ajudar a transformar práticas pedagógicas tendo em vista a construção de saberes e, simultaneamente, a superação de situações de conflito, dis-criminação e desigualdade em contexto de sala de aula? Na resposta a esta questão inspiramo-nos nas palavras de Max Weber em torno de “A Ciência como Vocação” para daí interrogar o papel e o lugar do professor universitário e as (novas) exigências do “fazer docente”, hoje. Quando se comemoram 100 anos sobre a morte de Max Weber (1920-2020), este grupo de traba-lho propõe-se recuperar um conjunto de reflexões-chave, especificamente as que respeitam à docência universitária, à relação entre valores e ensino e à distinção operada entre a figura do “sábio” e do “professor”. A essas figuras somamos a do “artista”, em cujo ethos parecem basear-se as novas utopias em torno da docência. Artista é a pessoa que, dedicando-se a uma arte, a interpreta de forma livre e apaixonada. E que ao praticar essa arte, qualquer que ela seja, exprime o sentimento da arte contagiando os outros e envolvendo-os num contexto de igualdade e beleza. A docência é arte? E o docente, artista? Pós-crise, num contexto (ainda) marcado pela racionalização, especialização, intelectualização e desencantamento do mundo, qual o lugar da arte na (re)reconstrução do papel do professor e na imaginação de um mundo mais igualitário e justo? Este grupo de trabalho apela a contribuições multi, inter e transdisciplinares que a partir dos múltiplos contextos geográficos que compõem a paisagem luso-afro-brasileira ajudem a problematizar o papel do professor na construção de um horizonte de esperança e de mu-dança. Com as artes em pano de fundo há saberes que se constroem, práticas que se transformam e mundos que se imaginam. Particularmente em contexto universitário, cenário onde mui-tas vezes se agudizam as desigualdades sociais trazidas pela diversidade etária, de género, condição sócio económica, pertença étnica e cultural, vale a pena pensar o lugar das artes na construção e valorização social do papel do professor, na facilitação da aprendizagem por parte de estudantes e na concretização de uma avaliação justa e verdadeira.
_
GT 74 : Saúde mental e medicalização da vida: cruzando perspectivas Norte/ Sul Global
COORDENAÇÃO: Tiago Pires Marques (CES - Univ. de Coimbra); Sílvia Portugal (Fac. de Economia - CES - Univ. de Coimbra); Simone Mainieri Paulon (Univ. Federal do Rio Grande do Sul); Mônica de Oliveira Nunes (Inst. de Saúde Coletiva - Univ. Federal da Bahia)
O fenómeno da medicalização da vida nas nossas sociedades está identificado há muito. No entanto, nas últimas décadas o paradigma biomédico alcançou um poder inaudito, estendendo-se a cada vez mais áreas da vida e complexificando-se as suas formas de acção. Hoje, por exemplo, não é possível pensar estes fenómenos sem ter em conta processos de reducionismo bi-omédico do sofrimento, uma cultura de estímulo ao consumo e os interesses da indústria global de medicamentos. A saúde mental, apreendida em sua complexidade e sob olhar transdisci-plinar, constitui um campo ampliado para a observação deste fenómeno, podendo tanto tornar-se um intermediário privilegiado para descrever, avaliar e compreender novos movimentos da subjetivação contemporânea quanto, no contraponto, para esvaziar a dimensao biopolítica dos processos de produção de saúde e adoecimento e tornar opacas suas determinantes sociais. Hoje, a medicalização da vida resulta num duplo processo que urge analisar: acentua, simultaneamente, a responsabilização do indivíduo e a despolitização dos problemas sociais. Os impac-tos da medicalização são múltiplos e complexos, quer no cotidiano singular de cada cidadão, quer na configuração das relações sociais e políticas. Da monitorização médica preventiva em massa das populações, às pressões culturais no sentido da adoção de “estilos de vida saudáveis”, ou ainda aos movimentos de utentes/ usuários formados em torno de determinada catego-ria diagnóstica, vários são os processos de controle dos corpos e modulação de coletivos analisáveis na perspectiva da medicalização da vida. Este GT pretende contribuir para a análise des-tes problemas através de ensaios teóricos e estudos empíricos. O GT acolherá trabalhos com especial foco nas seguintes linhas: singularidades da medicalização no Sul Global; conceptuali-zações do sofrimento social e transtorno psíquico; articulações teórico-conceptuais da medicalização e saúde mental; movimentos de usuários, profissionais e activistas; estudos com-parativos; pesquisas colaborativas.
_
GT 75 : Sindicalismo e novas formas de representação do mundo do trabalho
COORDENAÇÃO: Cristina Nunes (Inst. de Ciências Sociais - Univ. de Lisboa ICS-Ulisboa); Hermes Augusto Costa (CES e Fac. de Economia -Univ. de Coimbra CES/FEUC); Roberto Verás de Oliveira (Univ. Federal da Paraíba)
Ainda que possa ser frequentemente comprovada pela diminuição do número de trabalhadores filiados em organizações sindicais, são múltiplos os fatores que podem ser convocados para explicar a crise do sindicalismo. Deste conjunto de fatores, podem destacar-se quer os que dizem respeito às transformações económicas e políticas ocorridas no mundo do trabalho - entre elas a incorporação de inovações tecnológicas, a adoção de novas estratégias empresariais de gestão da produção e do trabalho e o desenvolvimento de políticas públicas que, em conjunto, têm favorecido o aumento das chamadas formas de trabalho atípicas -, quer os que se referem à individualização das relações de trabalho, que afetam a capacidade de mobilização e repre-sentação coletiva dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, as estruturas sindicais tradicionais têm revelado várias debilidades na sua capacidade de se adaptarem aos novos desafios, havendo portanto também fatores internos que contribuem para a crise do sindicalismo, como dificuldades de comunicação com grupos mais jovens e vulneráveis ou a não renovação das lideranças. A crise do sindicalismo tem-se debatido ultimamente com o surgimento de outras formas de ação coletiva onde novos atores representam também, de algum modo, os interesses de traba-lhadores de segmentos excluídos do mercado de trabalho, os chamados "outsiders": desde trabalhadores precários a desempregados, passando por trabalhadores das plataformas digitais e trabalhadores imigrantes. Nos países do Sul Global, foi sempre e continua sendo muito expressiva a parcela dos ocupados que se encontram em condições de informalidade, sem acesso a direitos laborais básicos. Estima-se que seja crescente o número de trabalhadores que não se sentem representados pelas estruturas sindicais “tradicionais” mas isso não significa necessa-riamente que os interesses laborais já não sejam motivo para ação coletiva. Para tentar dar resposta ao crescimento das formas de trabalho atípicas, têm surgido associações que visam de-nunciar e procurar melhorar as condições de trabalho em contextos marcados pela precariedade, como por exemplo os “Precários Inflexíveis” em Portugal. No caso do Brasil, seja pela via sindical ou à margem desta, têm ocorrido manifestações de mobilização e lutas coletivas envolvendo trabalhadores dentre os mais vulneráveis, a exemplo da greve dos garis do Rio de Janei-ro, em 2014 . Além disso, alguns sindicatos têm procurado mudar a sua estratégia em relação a estes grupos. Este grupo de trabalho orienta-se no sentido de levantar algumas interrogações face a tais temas, em particular: que ações têm implementado os sindicatos para representar e solucionar os problemas da precariedade laboral e para incentivar uma maior participação dos “outsiders”? Como têm as novas associações (inclusive sindicais) e grupos de protesto dado voz aos interesses destes trabalhadores? Que estratégias são desenvolvidas pelos sindicatos face a estas novas formas de mobilização e de organização e luta coletivas? Como são desenvolvidas as alianças entre sindicatos e essas novas formas de organização dos trabalhadores pre-cários? Será uma utopia pós-crise equacionar um conceito de representatividade mais alargado para o mundo do trabalho? A nossa proposta integra-se no projeto de investigação “Repre-sentatividade dos Parceiros Sociais e Impacto da Governança Económica” (REP: PTDC/SOC-SOC/29207/2017) e estará assim aberta a acolher comunicações que tenham como finalidade dis-cutir estas problemáticas apresentando pesquisas teóricas ou empíricas que analisem os desafios que se colocam tanto aos sindicatos como a outras associações na definição e implementa-ção de estratégias que pretendam representar os trabalhadores precários.
_
GT 76 : Sócio-ecologias capitalistas e para além delas: questões perturbadoras para os múltiplos saberes e poderes
COORDENAÇÃO: Fátima Alves (Univ. Aberta - Centro de Ecologia Funcional da Univ. de Coimbra); João Aldeia (Centro de Ecologia Funcional - Univ. de Coimbra); Edmundo Gallo (FIOCRUZ); Karine WlasenKo Nicolau (Inst. de Saúde Coletiva - Univ. Federal de Mato Grosso)
As alterações climáticas (AC) e outros problemas sócio-ecológicos contemporâneos perturbam significativamente as práticas quotidianas colectivas que geram, mantêm e permitem conhe-cer o modelo sócio-ecológico moderno ocidental capitalista dominante. O potencial catastrófico destes problemas para todas as expressões da vida planetária, bem como a celeridade com que se agravam, tornam necessária a reflexão sobre as múltiplas e interdependentes interacções que sustentam este modelo sócio-ecológico, sobretudo, sobre aquelas suas características cuja aceitação acrítica e irreflexiva, habitualmente, remete para o campo da doxa, assim obstaculizando processos de transformação societal, ecológica e epistémica fundamentais. Um dos momentos primordiais desta reflexão é a problematização da divisão cartesiana entre Sociedade e Natureza em que se sustenta a sócio-ecologia moderna ocidental capitalista. A crítica re-flexiva desta dicotomia revela-a como uma partição analítica apriorística que condiciona todas as linhas de visibilidade, enunciação, força e subjectivação delas decorrentes. Contudo, ela não tem correspondência na praxis quotidiana quando esta é considerada em toda a sua multiplicidade espacial e temporal. Antes, na praxis, a distribuição de elementos vitais nestas esferas da vida é permanentemente produzida através dos processos interaccionais concretos que decorrem em cada espaço-tempo em que diferentes formas de sociedade e natureza são geradas e, dinâmica e contextualmente, hierarquizadas. A reflexão crítica sobre a divisão cartesiana abre a porta a uma maior atenção à miríade de processos interaccionais entre múltiplos elementos vitais, tornado crucial compreender como estes se inter-relacionam de forma reticular, contingente, precária e dinâmica. Contra a posição cartesiana, o mundo não está ali, estático, espe-rando ser conhecido na sua essência e verdade através dos métodos de investigação mais adequados. Antes, as múltiplas ontologias e realidades espácio-temporalmente localizadas dos nossos mundos comuns são feitas, refeitas e desfeitas de forma continuada pela ação articulada de todos os elementos vitais, conferindo à vida uma riqueza ontológica significativa que a sócio-ecologia moderna ocidental capitalista é incapaz de compreender. O(s) campo(s) aberto(s) à reflexão crítica pelo primeiro momento de rejeição da divisão cartesiana são, potencial-mente, infinitos. Mas a sua conjugação abana os alicerces aparentemente tão sólidos da sócio-ecologia moderna ocidental capitalista. Talvez daqui se siga a ruptura dessas fundações; talvez estas tenham flexibilidade para se adaptarem e mudarem (novamente) de forma sem um afastamento fundamental da sua genealogia. Mas, num caso ou noutro, o abalo carece de discus-são alargada, pelo menos, nos seguintes tópicos. 1. A transformação metodológica necessária para estudar as interações entre elementos vitais e as diferentes formas de sociedade e de natureza que estas geram. 2. As responsabilidades morais entre humanos e extra-humanos. 3. O alargamento conceptual do biopoder, necessário para dar conta da existência e acção dos elementos vitais extra-humanos nos diversos processos de governo da vida. 4. O esverdear do capitalismo como processo de extensão de dinâmicas mercantis à totalidade dos problemas sócio-ecológicos e das suas soluções, acentuando a mercantilização de todas as expressões a vida planetária. 5. O papel dos estudos sociais na compreensão e combate às AC e outros pro-blemas sócio-ecológicos. 6. O lugar da inter-multi-trans-disciplinaridade intra-académica e dos diálogos com outros mundos da vida (as artes, as religiões, etc.) na produção de conhecimento sócio-ecológico e na definição de caminhos para a acção transformativa. 7. As relações de saber-poder que estão em jogo no negacionismo das AC. 8. Os recentes movimentos de jovens em prol do combate às AC. 9. O catastrofismo e a esperança nos diferentes imaginários do futuro sócio-ecológico. 10. Consequências dos problemas ecológicos para a saúde humana.
_
GT 77 : Sustentabilidade, complexidade e mudança: perspectivas críticas, alternativas e complementares aos ODS
COORDENAÇÃO: Rita Campos (CES - Univ. de Coimbra); Ana Teixeira Melo (CES - Univ. de Coimbra); Magnólia Araújo (UFRN - Univ. Federal do Rio Grande do Norte)
Este Grupo de Trabalho (GT) pretende abordar os temas da sustentabilidade, no enquadramento da sua complexidade e de compreensão dos processos e constrangimentos à mudança. Pre-tende-se discutir teorias, formas de pensamento e práticas face à construção de alternativas sustentáveis para o lugar da humanidade. Constitui-se como espaço de encontro entre diferentes visões críticas sobre os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), orientando para a promoção de um diálogo construtivo sobre as suas limitações e potencialidades bem como sobre perspetivas alternativas e complementares. Pretende-se recrutar para o debate uma pluralidade de abordagens e saberes que orientem a ação face a objetivos de mudança. Apresentado em 1987, o conceito de desenvolvimento sustentável é considerado como um marco global para a consciencialização em relação à necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento. Des-de então faz parte da agenda política internacional, guiando políticas que visem o respeito pela interconexão entre crescimento económico, inclusão social e protecção ambiental enquanto pilares para o bem-estar individual e colectivo. Procurando implementar globalmente estas políticas, em 2015 as Nações Unidas apresentaram 17 ODS, que pretendiam responder a algumas das principais críticas aos seus predecessores oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Entre as críticas, destacava-se a falta de interligação entre objectivos, a sua pouca ade-quação a regiões mais desfavorecidas e a incapacidade de acomodar diferentes discursos. O desafio passa por integrar as complexidades dos sistemas - naturais, sociais e económicos - no pensar novas formas de desenvolvimento, em especial numa época em que as actividades humanas são consideradas as grandes responsáveis pela crise climática que o globo enfrenta, com sérios impactos negativos numa escala local e global. Nesse contexto, é reconhecido o esforço para que os ODS possam reverter alguns dos principais fracassos dos ODM, nomeadamente por apresentarem maior adequação a temas, regiões geográficas e populações que menos beneficiaram dos progressos dos ODM. No entanto, tanto a construção e implementação dos ODS como a própria definição de desenvolvimento sustentável permanecem sob discussão. Especificamente, interrogamo-nos sobre a sua adequação a locais, contextos e problemas específicos, que práticas sustentam o conceito de desenvolvimento sustentável e como a ausência de um pensamento complexo, e consequente simplificação de processos e cenários, poderá impedir ou limitar o sucesso desta nova agenda. É neste ponto que situamos este GT, procurando estabelecer um diálogo inter e transdisciplinar sobre o pensar e agir face à sustentabilidade.
_
GT 78 : Trânsitos de saberes e solidariedades no Índico: aprendizagens interculturais
COORDENAÇÃO: Marisa Ramos Gonçalves (CES - Univ. de Coimbra); Renata Nogueira da Silva (Inst. de Ciências Sociais - Univ. de Brasília)
O oceano Índico é ponto de ligação entre a África, Ásia e Austrália, formando um espaço transnacional com uma longa história de intercâmbio de pessoas, bens e saberes. Sistemas de escri-ta e vocabulário, religiões e crenças, expressões culturais, solidariedades e projetos anticoloniais são alguns dos elementos que têm caracterizado as relações de interculturalidade estabele-cidas ao longo de séculos neste extenso espaço geográfico, cultural e identitário (Reid, 2007; Meneses 2019). A longa história de intercâmbios e aprendizagens interculturais entre comuni-dades da Ásia e África, que se desenvolveram muitas vezes à margem de projetos imperiais europeus (Ray e Alpers, 2007), demonstra possibilidades e horizontes alternativos a uma história de matriz eurocêntrica. O projeto político do movimento dos não-alinhados iniciado em Bandung, Indonésia, em 1955 é exemplo de como se estabeleceram ligações África-Ásia na denúncia do colonialismo e do racismo (Meneses, 2019). Partindo das margens mais longínquas do Oceano Índico (Cunha, 2008), neste grupo de trabalho destacamos os casos de Timor-Leste e Mo-çambique, povos ligados por histórias de resistências e intercâmbios no período do colonialismo português e, mais tarde, por uma história de solidariedades intensas entre Moçambique e Timor-Leste durante a ocupação do território pela Indonésia. O colonialismo português proporcionou, ainda que inadvertidamente, uma circulação de pessoas e ideias que questionavam o projeto colonial e projetavam futuros pós-coloniais. Nesta teia de relações, Goa ocupou igualmente um lugar preponderante na história das ligações entre os povos nas margens do Índico que eram colonizados por Portugal. Este grupo de trabalho convida contribuições que permitam mapear e conhecer o extenso arquivo de trânsitos interculturais entre os povos do Índico, que ultrapassam as fronteiras convencionais do Estado-Nação (Engelhoven e Rodrigues, 2018). As propostas deverão ser interdisciplinares, com enfoque em pesquisas realizadas sobre as diáspo-ras, as artes e saberes em movimento nesta zona do globo. A chamada está aberta a trabalhos que tratem temas sobre as diversas regiões do Índico, incluindo Moçambique, Timor-Leste e Goa.
_
GT 79 : Trânsitos Interlectuais e Artísticos entre Portugal e Brasil, do século XX a contemporaneidade
COORDENAÇÃO: Sabrina Fernandes Melo (Univ. Federal da Paraíba); Silvia Ferreira (Fac. de Ciências Sociais e Humanas - Univ. Nova de Lisboa)
Nas primeiras décadas do século XX, a Europa direcionou seu olhar para os mundos ditos “primitivos”, como possibilidade de futuro, e percebeu as cidades latino-americanas como um “cor-po vivo, provocador de tensões e lutas, as quais configuram uma identidade cultural particular” (RAMA, 2015, p. 11).O interesse pela África e América Latina integrou parte do imaginário e das políticas de aproximação entre Brasil e Portugal no decorrer do século XX, diálogo decisivo nos rumos tomados pela História da Arte e na formação e fortalecimento de um campo de pesquisa relacionado à arte latino-americana e à temática colonial. Contudo, a nomenclatura “colonial” não deve ser percebida como um fim em si mesmo, mas como ponto de partida para expandir olhares e perspectivas de análise que perpassam investimentos políticos e culturais de aproximação entre Brasil e Portugal; formação e arquivos sobre arte e arquitetura e o próprio direcionamento de pesquisadores e intelectuais como Robert Chester Smith, Germain Bazin, Gilberto Freyre ou Ricardo Severo, entre outros. Com a Política do Atlântico, configurada desde a Primeira Guerra Mundial até meados da primeira metade do século XX, percebe-se a consolidação da aproximação cultural entre Brasil e Portugal a partir de vários dispositivos como con-gressos, revistas, eventos, instituições e publicações e bolsas de estudos etc. Nas Comemorações do duplo Centenário de Portugal em 1940, o Brasil foi o único país independente a ser convi-dado por Salazar em uma campanha de aproximação e de consolidação das relações entre os dois países. Com os estudos pós-coloniais, as interpretações sobre o Barroco luso-brasileiro pas-saram por transformações, deslocando o olhar do local para o global sob a emergência de novas pesquisas e exposições internacionais. A exposição Brazil: Body and Soul, inaugurada em 2001, no Guggenheim Museum em Nova York, reafirmou as concepções da produção artística dos séculos XVII e XVIII. Novas abordagens sobre o barroco e o período colonial vem sendo reali-zadas por meio de pesquisas, exposições e projetos como o “Barroco Global”, que conta com a colaboração de inúmeras instituições. Jens Baumgarten (2010) discutiu a temática por inter-médio da noção de “sistemas visuais”, que inclui a arte colonial no Brasil e as “transferências” de conceitos e artefatos (BAUMGARTEN, 2010) . O autor inseriu a arte brasileira da época co-lonial em um sistema global, ao propor um conjunto de microteorias com base no artefato. De certo modo, consideramos que essa foi uma das tentativas do historiador de arte norte-americano, Robert Chester Smith, que percebeu a arte do período colonial a partir de um contexto global. Segundo ele: “qualquer estudo relativo à presença da arte portuguesa no novo mun-do é, por inerência, um trabalho de proporções internacionais” (SMITH, 1937, p. 25). A partir destes pressupostos pretende-se inaugurar uma reflexão alargada sobre a forma como a história da arte atuou na disseminação da realidade operativa do conhecimento e reflexão sobre as artes luso-brasileiras no período barroco e debater a sua contribuição na promoção da integração social, que insere os povos dos dois países no atual movimento global de mundividência comprometida com uma sociedade plural. As conexões estabelecidas entre as artes dos dois países, especialmente, no tempo da monarquia do antigo regime, permitiram igualmente a ligação a outros continentes e saberes. O movimento de globalização, que as viagens marítimas portu-guesas inauguraram em ampla escala no século XVI, tem sido amplamente replicado até aos nossos dias, tendo hoje na internet e, genericamente, na utilização das novas tecnologias, a sua melhor expressão contemporânea.
Este Grupo de trabalho busca agregar pesquisas e temáticas associadas ao papel da história da arte na consolidação das relações entre Portugal e o Brasil; historiadores de arte pioneiros e seus sucessores; a história da arte luso-brasileira à luz dos novos paradigmas sociais e culturais, horizontes e caminhos; as novas tecnologias: os casos da realidade virtual e da realidade aumentada; meios de divulgação e difusão de conteúdos: do documento impresso às redes sociais; os museus: novos desafios numa sociedade em rápida mudança.
_
GT 80 : Universidade e antirracismo: resistências na produção de conhecimento e políticas públicas num espaço branco
COORDENAÇÃO: Amilcar Araujo Pereira (Univ. Federal do Rio de Janeiro); Cayetano Fernández (CES - Univ. de Coimbra); Danielle Pereira de Araújo (CES - Univ. de Coimbra); Marcos Antonio Batista da Silva (CES - Univ. de Coimbra)
Este Grupo de Trabalho, tem como objetivo refletir acerca das políticas de antirracismo no campo da educação, em particular no contexto da universidade, majoritariamente branca, e que historicamente está constituída como espaço de reprodução da “branquidade”. “A branquidade, como expressão social e cultural hegemônica, no mundo ocidental, conforma traços das iden-tidades de brancos e negros, igualmente. Para brancos, a branquidade incorpora traços de racismo, mesmo quando não consciente, não manifesto ou reprimido. Para negros apresenta-se como uma barreira para a construção de uma identidade racial positiva (a negritude)” (ver: Piza, 2005). O espaço educacional nas sociedades contemporâneas, com raras exceções, continua a ser um lugar de preservação de hierarquias raciais (ver: Bento, 2002; Cardoso, 2014). O racismo atravessa a universidade por meio de práticas, discursos e ideologias que se articulam para dar sustentação à supremacia branca. O processo de definição do que é saber e do que é conhecimento científico (e de quem é de fato o sujeito do conhecimento) na modernidade é produzi-do a partir da “branquidade” que tem estabelecido padrões culturais e sociais numa perspectiva civilizatória de sociedade (ver: Almeida, 2019). Desde a década de 2000, pós Conferência de Durban, uma série de demandas históricas, movimentações e políticas, ganharam novos impulsos, principalmente pelos movimentos sociais negros em diversos países. No Brasil, no campo educacional, por exemplo, políticas públicas foram implementadas visando ampliar o acesso da população negra e indígena às universidades. Em Portugal, o debate gerado a partir do esta-belecimento da Década Internacional de Afrodescendentes, fruto de Durban também impulsionou diversas reivindicações nos movimentos sociais negros (como o direito a memória da escra-vidão, ao censo racial, pelo fim da violência policial, pela revisão dos manuais escolares).A educação, em contextos como o da América Latina e mesmo na Europa, tem sido considerada his-toricamente como uma esfera crucial na luta antirracista; e a universidade cada vez mais tem sido espaço de resistências e de re-existências possibilitadas e alimentadas por conflitos e dis-putas que vão produzindo entendimentos de “raça” e antirracismo. Assim, consideramos fundamental refletir acerca dos marcos conceituais, discursos e práticas que vem sustentando as ações do Estado e dos movimentos sociais em relação às políticas educacionais voltadas à inclusão de negros, indígenas, e população Roma (ver: Maeso, 2019; Maeso & Araújo, 2014; Perei-ra, 2017). Diante desse cenário algumas questões orientarão o debate: de que modos os sistemas educativos têm respondido às exigências dos movimentos sociais? Há rupturas e/ou conti-nuidades de lógicas eurocêntricas que sustentam o racismo na universidade? As práticas educacionais, como a construção do currículo têm procurado desafiar o paradigma eurocêntrico atra-vés das diferenças representadas pelas experiências históricas de negros, indígenas e da população Roma? Quais têm sido as respostas epistemológicas no campo da educação aos movi-mentos contestatórios como movimento negro e da população Roma? A partir do trabalho em andamento no projeto POLITICS - A política de antirracismo na Europa e na América Latina: produção de conhecimento, decisão política e lutas coletivas (725402 - POLITICS -ERC-2016-COG), este Grupo de Trabalho convida a comunidade acadêmica e ativistas para um diálogo sobre uma educação antirracista e o descentramento do olhar branco, dentro e nas margens das instituições e sistemas educativos, debate necessário e urgente nas sociedades contemporâneas.
_
GT 81 : Utopias e Comunidades Tradicionais
COORDENAÇÃO: Pedro Simonard (UNIT/AL - Centro Universitário Tiradentes ); Rodrigo de Azeredo Grünewald (UFCG - Univ. Federal Campina Grande); Júlio César de Souza Tavares (Univ. Federal Fluminense)
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais procura assegurar a autodeterminação desses povos e comunidades tradicionais, permitindo-lhes “assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e seu desenvolvimento econômico, e manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões, dentro do âmbito dos Estados onde moram” (preâmbulo da Convenção nº 169 da OIT). Desde a aprovação desta Convenção, estes povos e comunidades localizados em países dela signatários buscam se organizar no intuito de melhorar sua qualidade de vida. Esta não é uma tarefa fácil de ser executada porque muitos obstáculos devem ser superados entre os quais a desinformação no que concerne aos direitos previstos e assegurados por políticas e ações públicas existentes, elaborados pelos governos dos países signatários. Estes governos procuram executar ações e políticas redistri-butivas e de reparação que favoreçam estas populações. Contudo, as informações concernentes a estas medidas não são difundidas de maneira eficaz e chegam, com muita dificuldade, a seu público-alvo. Outro elemento que dificulta a melhora de vida é o despreparo das lideranças comunitárias que, por desconhecerem as políticas públicas e ações governamentais existen-tes, não conseguem organizarem-se para exigir a sua real implementação. Por último, quando as duas condições anteriores não se apresentam, ainda existem situações de conflito nos quais as comunidades tradicionais se defrontam com o poder dos proprietários locais que, por meio de ameaças ou manipulações políticas, impõem-lhes uma série de barreiras para a realização de suas utopias. Há entre as populações e povos tradicionais uma enorme dificuldade de se fazer representar frente às instâncias governamentais e lutar pela implementação das políticas às quais têm direito. O objetivo deste GT é discutir as utopias dos povos tradicionais e as dificuldades que estes encontram em realizá-las, apesar de todo um aparato jurídico-legal que lhes é favorável.
_
GT 82 : Utopias para um mundo inclusivo: percursos sociais da deficiência entre arte, saúde e educação
COORDENAÇÃO: Marcia Oliveira Moraes (Univ. Federal Fluminense); Ana Luísa Filipe Chiluvane (UniRovuma-Moçambique); Alexandra Justino Simbine Nhamussua (Dep. de Psicologia - Univ. Eduardo Mondlane); Camila Araujo Alves (Fac. Integradas Maria Thereza)
A proposta desse GT parte de uma inquietação com o que temos observado no cotidiano de nossas ações políticas: uma certa invisibilidade da deficiência em muitos movimentos sociais. Tal invisibilidade tem nos chamado a atenção considerando, principalmente, que o modelo social da deficiência orienta e define o sentido da deficiência na Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a qual 126 países estão comprometidos, entre os quais Brasil e Moçambique. Isso significa dizer que o conceito de deficiência que orienta as ações políticas, especial-mente em países do Sul Global, consolida-se a partir da afirmação de que a deficiência é uma forma de opressão social imposta a alguns corpos, justamente aqueles marcados como diver-gentes de uma corpo-normatividade, suposta como regra universal. O modelo social da deficiência teve como um de seus disparadores o ativismo de pessoas com deficiência na África do Sul, que se insurgiram contra o regime do apartheid, cujas opressões foram também deficientizadoras. Definir, portanto, a deficiência como uma opressão social é uma insurgência contra um mundo opressor que deficientiza, subalterniza e marginaliza certos corpos. A partir desse movimento, a questão da deficiência transita de uma gramática invidualizante, biomédica, para uma outra, coletiva, social, política. Algumas autoras do campo dos estudos da deficiência, partindo da inflexão feminista, afirmam que a deficiência é um marcador social da opressão, transversal a quaisquer outras opressões. Ou seja, a deficiência é o modo como são hierarquizados certos corpos em função de suas capacidades: sendo o corpo branco, masculino e heteros-sexual a regra a partir da qual as demais corporalidades são alterizadas e subalternizadas. O capacitismo, como uma ideologia da deficiência, é uma opressão transversal a quaisquer outras, justa e precisamente porque opera sobre determinados corpos, incapcitanto-os. O capacitismo é, ao mesmo tempo, um preconceito por motivo de deficiência e uma ideologia que oprime corpos dissidentes da corpo-normatividade (ou da corpo-capacidade). Logo, nos causa inquietação que a deficiência, como luta contra a opressão a corpos dissidentes, não se tranversalize nos diversos movimentos sociais: seja como representatividade, acesso e invenção de outros modos de estar em comunidade. Por isso mesmo, propomos este GT como forma de aglutinar, reunir e tornar visíveis narrativas insurgentes da deficiência, seja na arte, na educação ou na saúde. Nossa proposta com esse grupo de trabalho é percorrer as práticas nas quais se tecem, cotidianamente, lutas, resistências e insurgências contra narrativas capacitistas que fazem dos corpos deficientes corpos subalternizados e, não raras vezes, normalizados. É certo que se a deficiência é uma forma de opressão, é certo também que ela é a convocação para um mundo menos desigual, é uma questão de justiça social. Que narrativas insurgentes da deficiência podemos reverberar? A partir de tais narrativas, somos convocadas/os a que outros modos de habitar o tempo, o espaço, as corporalidades, as práticas de cuidado? Que relações entre hu-manos e não-humanos são constituídas a partir das interpelações da deficiência, levando-nos a afirmar, radicalmente, que a interdependência é nosso destino e nossa ontologia? São estas as questões que gostaríamos de debater com esse GT para com elas seguirmos na composição da utopia de um mundo mais diverso, mais inclusivo, mais justo.
_
GT 83 : You Can Put Your Arms Around a Memory: Ciências Sociais, Arquivos e Culturas Musicais Urbanas
COORDENAÇÃO: Paula Guerra (Fac. de Letras, Inst. de Sociologia - Univ. do Porto); Paula Abreu (Fac. de Economia, CES - Univ. de Coimbra); Pedro Quintela (Fac. de Economia, CES - Univ. de Coimbra); Emília Simão (Esc. Sup. Gallaecia)
Num contexto marcado pela pluralidade, volatilidade e relativa efemeridade de artefatos, objetos e manifestações (discos, fanzines, cassetes, fotografias, memorabilia) da cultura popular urbana, é importante equacionar como se pode constituir um arquivo capaz de marcar, do ponto de vista simbólico e material, representações da memória colectiva, em particular juvenil, musical e underground. Esta discussão é tanto mais relevante quanto ainda continuam a encarar-se essas manifestações como ilegítimas quando comparadas com outras situadas na cha-mada cultura legítima(da). Considerando que o investimento em arquivos dos fragmentos da cultura popular é praticamente inexistente e que a preservação da memória colectiva de eventos globais e singulares é um processo de decisiva importância no presente, pretendemos apresentar e discutir contributos para a operacionalização e leitura de memórias das culturas juvenis urbanas e manifestações musicais a elas associadas (Cfr. http://arquivo.punk.pt/). Como resgatar e preservar os elementos de manifestações sociais e culturais habitualmente pouco visíveis e (re)conhecidas ligadas à música popular urbana - nomeadamente punk, electrónica e hip hop? Como garantir a colaboração neste propósito de agentes sociais empenhados no "do it your-self" e, por isso, frequentemente refratários às abordagens provindas da academia? Como montar o arquivo de uma realidade tão volátil, plural e diversa? É impotante assinalar que nos úl-timos anos se assistiu a um interesse crescente pelas publicações independentes, autoeditadas e pelas práticas de produção e distribuição do-it-yourself (DIY) - e, em especial, pelos fanzi-nes. Tal reflete-se numa atenção renovada por métodos de produção DIY; num aumento da exposição e consumo destes objetos; e num crescente interesse da academia e de algumas insti-tuições culturais por analisar e preservar este tipo de produção associada a uma cultura mais underground, numa curiosa aproximação a alguns dos sistemas de consagração que caraterizam os mundos da arte mais mainstream. Proponho abordar estes processos, discutindo o seu significado e os desafios que colocam aos cientistas sociais envolvidos na recolha, preservação e análise deste tipo de produção cultural. Este GT propões, assim, a discussão e apresentação deste feixe de questões recorrendo a alguns exemplos já em andamento na realidade lusófona.
_
-