A participação de Portugal em missões internacionais: o contributo da Política de Defesa Nacional para a concretização do interesse nacional e a produção de segurança internacional
Este projeto visa analisar a participação de Portugal em missões internacionais, focando o contributo da Política de Defesa Nacional para a concretização do interesse nacional e para a produção de segurança internacional, como um dos eixos fundamentais da política externa portuguesa. O objetivo é contribuir para a reflexão e sistematização do conhecimento existente sobre esta temática em 3 grandes dimensões de análise:
1) Contextualização, processo de tomada de decisão e formulação de objetivos políticos e estratégicos;
2) Articulação dos constrangimentos/oportunidades externos que resultam da participação de Portugal em diferentes alianças e organizações internacionais;
3) Análise de estudos de caso, correspondendo à participação de Portugal em missões internacionais (em diferentes contextos regionais, institucionais e operacionais), através dos vários subsistemas da Política de Defesa Nacional.
A análise destas dimensões afigura-se essencial para a retirada de ilações sobre a forma como Portugal articula as diferentes plataformas de relações externas no âmbito da Política de Defesa Nacional para exercer soft power e criar oportunidades de afirmação do contributo nacional para a produção de segurança internacional no contexto de alianças e organizações internacionais. Do mesmo modo, esta articulação permite compreender como os subsistemas de defesa têm o potencial de gerar oportunidades para melhorar as capacidades de defesa do país e aumentar o retorno da Política de Defesa Nacional para a sociedade portuguesa, bem como o seu possível impacto na atenuação dos constrangimentos com que Portugal se depara neste domínio.
Os resultados do projeto visaram contribuir para o avanço do conhecimento nesta área, mas também para uma dimensão política de apoio ao processo de tomada de decisão, gerando os seguintes outputs:
• Mesa Redonda “Missões Internacionais na promoção da paz e segurança: o caso de Portugal”, organizada em colaboração com o Centro de Excelência Jean Monnet, da Universidade de Coimbra. 31 de janeiro de 2022
• Relatório da Mesa Redonda “Missões Internacionais na promoção da paz e da segurança: o caso de Portugal”, em colaboração com o Centro de Excelência Jean Monnet, da Universidade de Coimbra. Abril de 2022
• Evento final de apresentação pública de resultados “A participação de Portugal em missões internacionais: contributos para o interesse nacional e a segurança internacional”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 5 de julho de 2022
• Policy brief 1 “Missões Internacionais na promoção da paz e da segurança: o caso de Portugal”, em colaboração com o Centro de Excelência Jean Monnet, da Universidade de Coimbra. Abril de 2021
• Policy brief 2 “A doutrina e o processo de tomada de decisão sobre a participação de Portugal em missões internacionais”. Julho de 2022.
• Policy brief 3 “Constrangimentos e oportunidades endógenos e exógenos”. Julho de 2022.
• Policy brief 4 “O contributo de Portugal para a produção de segurança internacional e a concretização do interesse nacional”. Julho de 2022.
• Policy Report “O contributo da Política de Defesa Nacional para a concretização do interesse nacional e a produção de segurança internacional”. Julho de 2022.