COORDENAÇÃO: Ana Raquel Matos e Andrés Spognardi

TEMÁTICA | OBJETIVOS | LINHAS ESSENCIAIS DE PESQUISA

TEMÁTICA

O que é democracia e de onde vem esta ideia? Quais são os seus limites? Quais foram as principais transformações ocorridas no último século e que inovações marcaram a expansão do número e da qualidade dos regimes democráticos no novo milénio? Em que medida as diferentes democracias em funcionamento no mundo demonstram resiliência face às crises que atravessam? Estas e outras perguntas, que estão no cerne da teoria democrática, representam pontos de partida do Programa de Doutoramento.

Este Doutoramento pretende ser um programa de formação avançada interdisciplinar, promotor de uma perspetiva abrangente e integrada sobre os principais desafios que se colocam hoje às democracias. Centrando-se no debate contemporâneo a partir do século XX, o curso oferece uma introdução à análise crítica da teoria democrática, aprofundando uma panóplia de temáticas emergentes de grande importância no debate internacional atual, como as ligadas à ecologia política, à tecnopolítica, ao eurocentrismo e ao antirracismo, às retóricas populistas, à relação entre democracia e ciência, às experiências de democracia participativa e comunitária, ao uso dos instrumentos de democracia direta e às dinâmicas da democracia às escalas regional e internacional. O curso oferece a possibilidade de discutir criticamente diversas abordagens epistemológicas.

O programa de Doutoramento “Democracia no Século XXI” teve início em 2007/2008. É um programa do 3º Ciclo de estudos superiores, em conformidade com as formas de organização propostas pela Declaração de Bolonha e acreditado pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES).

OBJETIVOS

O programa doutoral visa contribuir para uma formação avançada de natureza interdisciplinar e "trans-escalar" sobre a Democracia contemporânea. Os seus objetivos incluem:

1. Proporcionar uma compreensão sistemática e crítica da Democracia, seus pressupostos, conceitos e práticas em diferentes contextos locais, regionais e nacionais;

2. Promover a discussão aprofundada sobre questões como ecologia política, tecnopolítica, populismo, (anti)racismo, inclusão, participação política e cívica, governação, entre outras;

3. Fomentar uma investigação avançada que coloca em diálogo as perspetivas da Ciência Política e da Sociologia e conduz à produção de resultados originais, de qualidade elevada, merecedores de divulgação nacional e internacional, e cuja operacionalização fomente o progresso social e cultural no domínio das Ciências Sociais;

4. Proporcionar aos/às estudantes possibilidades de articulação ensino-aprendizagem-investigação-ação;

5. Facultar um espaço de discussão e elaboração de teses de doutoramento que analisam fenómenos político-sociológicos de forma aprofundada, crítica e interdisciplinar;

6. Proporcionar aos/às estudantes espaços de debate e aprendizagem sobre metodologias e ética de pesquisa.

LINHAS ESSENCIAIS DE PESQUISA

O Programa de doutoramento articula quatro linhas essenciais de pesquisa:

- Cidadania, igualdade e diversidade
Esta linha de investigação tem como objetivo aprofundar diferentes abordagens sobre a cidadania e analisar os principais debates sobre a diversidade e a igualdade étnico-racial nas sociedades democráticas contemporâneas. Abordam-se temas de grande relevo sociopolítico na atualidade, designadamente: multiculturalismo e interculturalidade; democracia e populismo; ‘raça’, nação e europeidade; racismo e eurocentrismo; feminismo e interseccionalidade; secularismo e islamofobia. Estas questões são analisadas a partir de três eixos principais: debates teóricos sobre a produção de conhecimento académico em contextos pós-coloniais; perspetivas críticas sobre os discursos e políticas públicas contra a discriminação étnico-racial e pela inclusão social; entendimento do relevo dos processos coletivos de luta contras as desigualdades étnico-raciais e pelo reconhecimento de grupos culturais, religiosos e com diferentes orientações sexuais construídos como minoritários, considerando o seu contributo para reconsiderar noções de cidadania, identidade e pertença nacional.

- Democracias comparadas
Esta linha visa analisar práticas inovadoras que enriquecem a democracia através de diferentes formas de envolvimento cidadão no planeamento territorial e orçamental e nas decisões sobre políticas públicas. São destacadas inovações de âmbito local e regional, tais como o Orçamento Participativo, e práticas de democratização dos conhecimentos, como os Conselhos de Saúde e outras que relacionam diferentes saberes cidadãos com âmbitos específicos de ação da ciência e tecnologia. É igualmente conferida centralidade aos processos de reconstitucionalização registados em vários países, nomeadamente da África e da América Latina, onde se têm ativado processos de consulta à sociedade civil, numa lógica comparada. Outro tema de interesse é o da tecnopolítica, centrado na análise das relações em rápida mutação entre transformações tecnológicas, novos instrumentos, redes sociais e modificação das modalidades de fazer política e de organizar políticas públicas, quer do ponto de vista das ações top-down quer daquelas consideradas bottom-up.

- Participação, redes e movimentos sociais
O objetivo desta linha de pesquisa é analisar movimentos sociais emergentes e as suas redes de interconexão, a partir de um entendimento amplo do conceito de “político” e do trabalho de “politização”. O que está aqui em discussão é a possibilidade de transformar o que parece não político em político. Esta mudança implica abordar problemas e experiências que têm permanecido invisíveis, assim como criar novas relações de poder através de ações e confrontos de alta visibilidade pública. Especial atenção será dada aos temas relativos à ecologia política, aos movimentos artísticos, entre outras movimentos empenhados nas lutas para a conquista do Direito à Cidade e pelo aprofundamento da democracia.

- Governação global
Esta linha de pesquisa tem como objetivo identificar os mecanismos e dinâmicas de governação global, questionando o lugar e a densidade da democracia nesses processos e analisando criticamente o seu impacto nas práticas democráticas às escalas regional, nacional e local. Esta linha procura ainda explorar a ligação entre democracia, paz e conflitualidade. Apresentam-se igualmente algumas das principais instituições políticas internacionais, como as de Bretton Woods, a sua evolução, e os seus papéis no sistema político-económico global contemporâneo, sobretudo no que toca à inclusão de movimentos nacionais e transnacionais. Noções de política comparada são também propostas no sentido de destacar regimes de ordenamento internacional alternativos e, por essa via, os principais debates em relação à democratização de organizações nacionais, regionais e globais.

O Programa de Doutoramento privilegia ainda a reflexão sobre a dimensão epistemológica e ontológica da investigação, através de seminários que preparam as e os estudantes nos primeiros passos dos seus projetos de tese, apoiando-os na formulação e definição de perguntas de investigação cientificamente relevantes. A oferta em metodologias da investigação em Ciências Sociais permite apoiar as e os estudantes em diversos paradigmas de investigação (por exemplo, pós-positivismo, construtivismo e ciência crítica). Especial ênfase é dada à forma como o paradigma adotado afeta a definição da pergunta, bem como a seleção e implementação dos métodos de investigação. São ainda abordados o papel dos conceitos, as teorias na investigação social e as ferramentas e técnicas para a realização de uma revisão da literatura focalizada e sistemática.