João Pedroso


Nota biográfica

João Pedroso é jurista e sociólogo do direito.Licenciado em Direito (1983), Mestre (2002) e Doutor(2013) em Sociologia do Estado, do Direito e da Administração, pela Universidade de Coimbra. Assistente do ISCTE (1990/1991) e da FEUC (1991/2013).Professor Auxiliar desde 2013, c/ "nomeação definitiva", desde 2017, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.Investigador associado (1992/1995) e permanente (desde 1995) do Centro de Estudos Sociais da UC (CES), actualmente no DECIDE- Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito. Membro do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social (desde 2013) e do Centro de Direito de Família da FDUC (desde 1999). Vogal eleito da Assembleia de Representantes e do C. Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1982/1983). Membro da Direção do Centro de Estudos Sociais da UC (2002-2003).Cocoordenador, desde 2015, do Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI (FDUC/FEUC/CES) e coordenador do Núcleo de Direito da FEUC (2014/2018). Vencedor de Bolsa do Conselho da Europa (1986) e do Prémio Gulbenkian de Ciências Sociais (com equipa no CES da UC) em 1996.Vencedor de Bolsa Erasmus no SciencePo Paris (1995) e de 5 projetos de investigação financiados pela Fundação para Ciência e Tecnologia como coordenador (2008 a 2018). Professor ou investigador visitante em França, no IEP-SciencePo Toulouse(2017); em Espanha, no Instituto Internacional de Sociologia do Direito de Onãti (2008); Brasil- NEV da Universidade de S. Paulo (1996); Moçambique, no CEA da UEM (1996/1999 e no CFJJ (2003/2004 e 2017/2019). Foi, em Portugal, Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República (2003/2005) e do Conselho consultivo da Justiça (2001). Investigador do INA (2001), Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro (2001-2002), assessor e chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Solidariedade (1996-2000), presidente da Comissão de Instalação e do Instituto da Segurança Social (1999-2001), da Comissão Nacional de Proteção de Crianças em Risco (1998-2001) e membro de várias comissões para a reforma de políticas públicas e legislativas (v.g. Lei de Bases da Solidariedade e Segurança Social e Lei de Promoção dos Direitos e Proteção das crianças em perigo). Integrou, em 2001, a missão para a Organização Territorial do Estado e o grupo de trabalho para a reforma da legislação dos Institutos Públicos. Coordenou o grupo de trabalho para a sistematização da legislação da Educação (2005). Juiz de direito em licença sem vencimento desde 1990. Advogado 1990 a 1995 e desde 2003. Consultor do PNUD para a reforma da legislação laboral em Moçambique (2005). Consultor para a reforma da Protecção Social obrigatória em Angola desde 2014. Tem mais de 30 anos de experiência como jurista, consultor de políticas públicas e investigador em ciências sociais (Portugal, Moçambique, Brasil, Angola, Cabo Verde), com particular ênfase em estudos e publicações de reforma de legislação no âmbito das políticas públicas de justiça e de protecção social. Entre outros livros e artigos escreveu e foi coautor, nos últimos anos, de "Justiça Juvenil: A lei, os tribunais e a (in) visibilidade do crime feminino." Vida Economica Editorial (2017); "Migrants without rights: the limited citizenship of migrants in illegality and their access to Law and Justice in the European Union and Portugal." Le uguaglianze: diritti, risorse, sfide per il futuro (2015): 55-70; e "Caminhos para a Segurança Social em Angola." (Angolaprev; 2012). Foi autor de "Acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em (des)construção: o caso do acesso ao direito e à justiça da família e das crianças." Diss. (2011). Foi, ainda, coautor "A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da sociologia política do direito", Revista Sociologia - FLUP (2011) e de "Conflito e transformação social: uma paisagem das Justiças em Moçambique". Org. de Santos e Trindade. Ed. Afrontamento. 2003. Nos últimos 5 anos tem feito e coordenado investigação, entre outros, nos seguintes projectos: Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças em Moçambique (CFJJ de Moçambique/ CES da UC - 2017 e 2018); Reforma da legislação da Proteção Social Obrigatória (INSS/Angolaprev/PPLL - desde 2014 e, em curso); Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial". CES. Financiado por FCT/COMPETE. (2012-2015.); "As crianças em perigo no concelho de Lisboa. Mapa (s) sociológico (s) do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa". CES. 2015-2016. Financiado pela Câmara Municipal de Lisboa. "O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores". CES. Financiado por FCT/CIG. 2010-2013. Realizou projectos de investigação em Portugal, Brasil (Universidade de S. Paulo) e Moçambique (Centro de Estudos Africanos da Universidade E. Mondlane e Centro de Formação jurídica e Judiciária). Autor de livros e artigos de direito e sociologia do direito designadamente sobre a caracterização e reforma da administração da justiça, em português, espanhol, francês ira há mais de 20 anos.e inglês. Fez conferências nas áreas do direito e dos estudos sobre a Justiça em Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Brasil, Moçambique e Alemanha.


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Pedroso, Paulo; Alves, Tatiana; Pedroso, João (2020), O futuro da protecção social: desafios, in João Pedroso (org.), Presente e futuro da Segurança Social em África. Luanda: Angolaprev

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Pedroso, João (2020), O Sistema e o Direito da Segurança Social em Angola: passado, presente e futuro. Ed. Angolaprev. Luanda., in Pedroso, Paulo, et. al. (org.), Presente e futuro da Segurança Social em África.. Luanda: Ed. Angolaprev.

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Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João (2019), Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João. . Pour une « sociologie du droit renouvelée »: de la critique de la raison juridique à la gouvernance. . Ed. LGDJ. Col. Droit et Société.. Março de 2019. Paris., in Capeller, Wanda ; Commaille, Jacques ; Ortiz, Laure (Dir.) (org.), Repenser le Droit - Hommage a Andre-Jean Arnaud.. Paris: Maison des Sciences de L´homme