João Pedroso


Nota biográfica

João António Fernandes Pedroso, é investigador do CES desde 1995 e membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito. É licenciado em Direito (1983), mestre em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração (2002) e doutor em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração (2013) pela Universidade de Coimbra. Frequentou cursos de pós-graduação no IEP - Science-PO (Paris) e no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Espanha). Docente de Direito Comercial no ISCTE (1990-1991) e de Direito Comercial e de Direito do Trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra desde 1991. Associado da Associação Internacional de Direito Económico, da Associação Portuguesa de Sociologia, do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Realizou projectos de investigação em Portugal, Brasil (Universidade de S. Paulo) e Moçambique (Centro de Estudos Africanos da Universidade E. Mondlane e Centro de Formação jurídica e Judiciária). Prémio Gulbenkian de Ciências Sociais (1996). Juiz de Direito (1984-1990) em licença sem vencimento. Advogado (1990-1995 e desde 2002). Consultor do PNUD para a reforma da legislação laboral em Moçambique (2005). Desempenhou diversos cargos públicos, membro da Assembleia de Representantes e do Conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1982/1983) e designada e sucessivamente assessor jurídico e chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e Solidariedade (1996-2000), Presidente do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (2001) e chefe de gabinete do Primeiro-ministro (2001-2002). Presidiu à Comissão Nacional de Protecção de Crianças em Risco (1998-2001). Coordenou ou integrou várias comissões de reforma legislativa (reforma Institucional da Segurança Social; estatuto fiscal cooperativo; adopção 2000; lei de promoção e protecção das crianças em risco, etc). Integrou, em 2001, a missão para a Organização Territorial do Estado e o grupo de trabalho para a reforma da legislação dos Institutos Públicos. Integrou, ainda, o Conselho Consultivo da Justiça (2001). Membro do Conselho Superior de Magistratura (2003/2005). Coordenou o grupo de trabalho para a sistematização da legislação da Educação (2005). Foi membro da direcção do CITAC (1982) e membro da direcção e presidente do CETA - Circulo Experimental de Teatro de Aveiro (1991 a 1995) e direcção do CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2002 /2003). Sócio do Clube do Povo de Esgueira há mais de 20 anos. Autor de livros e artigos de direito e sociologia do direito designadamente sobre a caracterização e reforma da administração da justiça, em português, espanhol, francês e inglês. Fez conferências nas áreas do direito e dos estudos sobre a Justiça em Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Brasil, Moçambique e Alemanha.


Últimas Publicações

Capítulo em Livro

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2016), Desvio e Crime Juvenil no Feminino: da Invisibilidade dos Factos, Seleção e Percursos no Sistema Judicial, in João Pedroso, Paula Casaleiro e Patrícia Branco (org.), Justiça Juvenil: a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino. Porto: Vida Económica, 153-205

Livro

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (orgs.) (2016), Justiça Juvenil: a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino. Porto: Vida Económica

Artigo em Revista Científica

Pedroso, João; Guia, Maria João (2016), "Institutional Perceptions of Internal Security on the Relationship between "Sensitive Urban Zones" and Immigrant Criminality", Laws, 5, 2, 16