Investigação

Atuais interesses de investigação

Sociologia do direito e da justiça

Proteção social - sistema de segurança social

Projetos de investigação

2021 - 2021 - "Sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos voltados à infância e juventude em Portugal, Angola, Moçambique e Brasil", coordenado por Prof Andrea Rocha , financiado por U.E. Londrina/PR.

2020 - 2022 - "Estudo das normas, práticas, resolução de conflitos e acesso ao direito e à justiça em Moçambique - estudo em 30 distritos", na qualidade de investigador responsável, financiado por Cooperação Suíça.
    Parceiros Projeto:
              - CFJJ
              - Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane
              - ARPAC - Instituto de Investigação socio-cultural

2019 - 2022 - "ART63 - O direito à segurança social e a crise - O retrocesso social como normalização do estado de exceção financeira", coordenado por Nazaré Costa Cabral , financiado por FCT.
    Parceiros Projeto:
              - IDEFF - FDUL
              - CIES-ISCTE

2019 - 2022 - "YOUTHRESPONSE: Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial (PTDC/DIR-DCP/29163/2017)", na qualidade de investigador responsável, financiado por FCT.

2018 - 2019 - "Duas décadas da atividade da Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens: uma síntese de 20 anos de avaliação das CPCJ (1999 a 2017). ", na qualidade de investigador responsável, financiado por CNPDPCJ - Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens.

2017 - 2019 - "Promoção e Protecção dos direitos das crianças. ", na qualidade de investigador responsável, financiado por UNICEF.
    Parceiros Projeto:
              - CFJJ - Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique

2015-06-01 - 2016-12-31 - "As crianças em perigo no concelho de Lisboa. "Mapa(s) sociológico(s)" do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa", na qualidade de investigador responsável, financiado por Câmara Municipal de Lisboa.

2012-04-01 - 2015-03-30 - "Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial", na qualidade de investigador responsável, financiado por Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2010-04-01 - 2012-09-30 - "Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal", na qualidade de investigador responsável, financiado por Fundação para a Ciência e a Tecnologia/COMPETE.

2010-04-01 - 2011-12-31 - "Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal", coordenado por Patrícia Branco, financiado por Fundação para a Ciência e a Tecnologia/COMPETE.

2010-01-01 - 2012-06-30 - "O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores - PIHM/GC/0028/2008", na qualidade de investigador responsável, financiado por FCT.

2007-09-01 - 2012-02-28 - "As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia - o estudo de caso da justiça da família em Portugal - PTDC/JUR/65395/2006", na qualidade de investigador responsável, financiado por FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia).

2005 - 2007 - "A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos tribunais de Coimbra", coordenado por António Casimiro Ferreira, financiado por Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra.

2004 - 2004 - "Reforma da Administração da Justiça em Moçambique", coordenado por Boaventura de Sousa Santos e João Trindade, financiado por CFJJM/CES.

1996 - 2000 - "A Construção da Nação, Pluralismo Jurídico e a Reforma Judicial em Moçambique", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por Instituto da Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela DANIDA (Dinamarca).
    Parceiros Projeto:
              - Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo

1996 - 1999 - "Cidadania e Justiça ", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por JNICT/CAPES.

1995-05 - 1996-02 - "Estudo do Impacto Social do processo de encerramento da mina de NEVES-CORVO", coordenado por Vieira da Silva, financiado por CIDEC.

1995 - 2000 - "A sociedade portuguesa perante os desafios da globalização: modernização económica, social e cultural", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por Praxis XXI.

1994-01 - 1994-09 - " Estudo de Base para o Ajustamento dos diplomas legais do Sistema de Aprendizagem", na qualidade de investigador responsável.

1993 - 1994 - "Regulation and Emancipation in The Transnationalization of The Legal Field", coordenado por David Trubek, financiado por CONGLASS.

1992-03 - 1995-01 - "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por Centro de Estudos Judiciários.

1989-05 - 1989-10 - "Dispositifs d'insertion economique et social en milieu urbain", na qualidade de investigador responsável.

1987-07 - 1987-12 - "As sanções penais alternativas à prisão. Um novo instrumento de regulação social; as suas correlações com as sanções penais clássicas na "economia" dos sistemas penais do Ocidente. Análise da "distribuição" das sanções penais alternativas", coordenado por Dr. Luigi Daga, financiado por Instituti di Prevenzione e di Pena-Ministero di Grazia e Giustizia.

1983-09 - 1983-12 - "Transformação do Estado, no domínio da Violência Política; Restrição dos Direitos, Liberdades e Garantias; Transformação da Legislação e da Prática Social do Aparelho Policial", coordenado por Boaventura Sousa Santos.