Ana Cristina Santos, Carlos Barradas, Madalena Duarte e Magda Alves

Janeiro de 2009

Em Portugal, a luta pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) demorou  mais  de  três  décadas.  A  sua  (longa)  história  foi  marcada  por  períodos  de  intenso debate,  várias  propostas  e  projectos  de  lei,  dois  referendos,  avanços  e  recuos,  contradições  e ensurdecedores  silêncios,  sintomáticos  do  carácter  polémico  e  fracturante  desta  temática, também em Portugal. Apenas a 11 de Fevereiro de 2007, e após a ocorrência de julgamentos, é que Portugal se juntou à grande maioria dos seus parceiros europeus ao reconhecer o direito ao aborto. A que se deveu esta mudança legislativa? Quando consideramos conteúdos, mobilização social e impactos, identificamos três momentos marcantes da história recente da despenalização da  IVG  em  Portugal  e  que  contribuíram  decisivamente  para  a  vitória  do  Sim:  o  referendo  de 1998,  a  campanha  Fazer  Ondas  em  2004  e  o  referendo  de  2007.  A  análise  que  se  segue, decorrente de um projecto de investigação no qual entrevistámos um conjunto diversificado de intervenientes,1 versa as consultas populares de 1998 e 2007 e procura identificar intervenientes, discursos,  estratégias  e  dinâmicas  integrando-as  uma  análise  mais  ampla  sobre  a  sociedade portuguesa e as suas (não) relações com os direitos das mulheres.