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Conhecimento e Instituições

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Valores em Conflito: Megaprojetos, ambiente e território

Livraria Almedina
Data da Publicação
Dezembro de 2016
Resumo

Grandes projetos, nomeadamente aeroportos e barragens, podem trazer importantes benefícios, nomeadamente económicos, mas têm necessariamente grandes impactos no ambiente e no território. Como são tomadas as decisões públicas a respeito destes projetos? Qual o papel de dispositivos de tomada de decisão, nomeadamente a análise custo-benefício e os estudos de impacto ambiental nestes processos de tomada de decisão? Como são geridos os conflitos entre valores (incomensuráveis) nestes processos de tomada de decisão pública? Como tornar mais inteligentes e democráticos os processos de tomada de decisão pública a respeito de grandes projetos?
Em "Valores em conflito: Megaprojetos, ambiente e território" procura-se uma resposta para estas perguntas. O livro parte de uma análise conceptual dos conflitos de valor, da valorização e da incomensurabilidade de valores na decisão pública e do modo como alguns instrumentos de apoio à decisão condicionam o processo e a escolha [Introdução: Incomensurabilidade e tomada de decisão pública (José Castro Caldas, Laura Centemeri); Custos Sociais e Externalidades (Vitor Neves); Pôr preço na natureza, para salvar a natureza? (Ricardo Coelho)].
Seguidamente, a segunda secção do livro apresenta e analisa três casos de decisão pública acerca de grandes projetos e respetivas controvérsias: localização do novo aeroporto de Lisboa, alargamento do aeroporto de Malpensa em Milão e construção da barragem de Foz Tua [O caso Aeroporto de Lisboa (José Reis, Tiago Santos Pereira e Ana Matos); o caso Aeroporto de Malpensa (Laura Centemeri); o caso Tua (Ana Costa, Fátima Ferreiro, Vasco Gonçalves, Ricardo Coelho).
A conclusão [A tomada de decisão pública para lá da incomensurabilidade (José Castro Caldas, Laura Centemeri) ] sistematiza a análise crítica dos dispositivos de apoio à tomada de decisão existentes e assinala algumas características de dispositivos (instrumentos e procedimentos) que melhor contribuem para transformar o conflito de valores e a incomensurabilidade numa oportunidade para o debate democrático a respeito dos objetivos comuns e dos meios para os realizar.