OS CONFLITOS LABORAIS E AS FORMAS DA SUA RESOLUÇÃO NA SOCIEDADE PORTUGUESA
Este projeto teve como objetivo identificar e analisar a resolução de conflitos na esfera laboral. Partindo de uma perspetiva disciplinar da sociologia política do direito, existiu o propósito de identificar as funções e papéis
desempenhados pela negociação coletiva, os mecanismos de conciliação, mediação e arbitragem, bem como o dos tribunais de trabalho. O papel desempenhado pelo estado através de mecanismos de intervenção direta
nos conflitos foi também levado em consideração neste estudo.
O estudo demonstrou que existem na sociedade portuguesa diversas instâncias de resolução dos conflitos laborais, as quais têm um desempenho diferenciado em função de se estar perante conflitos individuais ou
coletivos. No 1º caso apurou-se a importância da centralidade da conciliação extrajudicial, e no segundo, o papel desempenhado pela intervenção direta do estado. O estudo esteve na origem de um artigo “O sistema de resolução dos conflitos de trabalho: da formalização processual à efetividade das práticas” (2001) e de uma tese de doutoramento “Trabalho Procura Justiça: a resolução dos conflitos laborais na sociedade portuguesa” (2003).
Cristina Cruz