Consolidação da paz e a sua sustentabilidade: as missões da ONU em Timor Leste e a contribuição de Portugal
O projecto aborda a discussão sobre a contribuição de missões de paz no quadro das Nações Unidas para a consolidação da paz (peacebuilding). Esta discussão é ilustrada pelo caso de Timor-Leste. Este estudo procura compreender a multi-dimensionalidade que os sucessivos mandatos foram adquirindo, bem como as implicações que essas alterações tiveram na forma como Portugal se foi posicionando e articulando, com o objectivo de avaliar o contributo destas missões para a consolidação da paz em Timor-Leste. Este estudo é informado por um quadro crítico de análise na linha de autores como Duffield (2001) e Richmond (2007), com o intuito de explicar não só dinâmicas visíveis, como as estratégias de actuação das missões a nível local, bem como dinâmicas invisíveis, como as relações locais e que escapam às estratégias definidas, tendo, no entanto, impacto directo na consolidação da paz. Este quadro permite-nos explicitar os pressupostos subjacentes a este tipo de intervenções, analisando as relações muitas vezes desajustadas entre o que é assumido ao nível do planeamento e implementação e a realidade no terreno. Identificamos duas perspectivas de análise em torno das quais grande parte da bibliografia sobre peacebuilding conflui: o seu direccionamento estratégico no quadro das Nações Unidas e a questão da sua articulação com outras dinâmicas de construção da paz. A primeira remete para o debate entre uma estratégia top-down centrada nos decisores e elites políticas e outra bottom-up cujo enfoque incide sobre actores locais e o seu contributo para dinâmicas de construção da paz (Paris, 2000; Bellamy and Williams, 2004; Paris and Sisk, 2009). A segunda perspectiva abrange questões de articulação quer entre diferentes tipos de missões das Nações Unidas, quer entre estas e outras políticas e actores. No primeiro caso, a questão fulcral prende-se com a articulação do peacebuilding com o peacekeeping (Ramsbotham et al., 2005; Doyle and Sambanis, 2006). No segundo, a discussão centra-se nas funções desempenhadas pelo peacebuilding e, simultaneamente, por políticas e actores de cooperação para o desenvolvimento que convergem na mesma direcção (Duffield and Wadell, 2004). Assim, este projecto analisa três problemas principais. Primeiro, a articulação entre peacebuilding e peacekeeping, que será aqui tratada com um enfoque crítico, analisando o caso de Timor-Leste, onde se verificou uma evolução nas lógicas dos mandatos. Segundo, esta análise visa a avaliação das estratégias de saída (exit strategy). Considera-se que as lições aprendidas no processo genealógico das missões anteriores deverão ser incluídas na planificação destas. Terceiro, estas dinâmicas ganham evidência neste estudo na análise das estratégias de adequação da participação portuguesa neste tipo de cenários. A análise destes problemas em Timor-Leste contribui para uma melhor compreensão das dinâmicas de consolidação da paz, quer a nível teórico, quer ao nível da implementação. Para este efeito, adopta-se uma abordagem paralela da evolução das missões das Nações Unidas em Timor-Leste desde 1999 enquanto reflexo das alterações no terreno e da evolução da participação portuguesa nestas missões. Esta abordagem será complementada por uma análise dialéctica entre estas duas linhas de análise focando na evolução dos mandatos das missões de paz em Timor-Leste e da respectiva participação portuguesa nessas missões, recorrendo ao método de process tracing. As técnicas de investigação previstas incluem análise documental e realização de entrevistas qualitativas semi-estruturadas a pessoal das missões, autoridades portuguesas e timorenses e agentes de cooperação em Timor-Leste, bem como a lideranças locais, organizações não-governamentais e outros actores relevantes. A abordagem aqui proposta, pelo seu carácter conceptual (articulação entre missões e consolidação da paz), metodológico (análise process tracing e dialéctica de evoluções paralelas entre mandatos e actores participantes) e empírico (um único caso com diferentes missões, permitindo uma abordagem holística), oferece um elemento inovador na análise do peacebuilding em Timor-Leste. Espera-se deste projecto um contributo relevante para a reflexão sobre esta temática, bem como resultados mais concretos em termos da difusão das principais conclusões, através de debates públicos, publicações e recomendações políticas. A equipa tem experiência de investigação no terreno, por exemplo na Bósnia-Herzegovina, Rússia, Geórgia e Moçambique, o que lhe confere competências para o prosseguimento dos objectivos propostos. Além do mais, todos os elementos da equipa têm desenvolvido trabalho conceptual (Freire and Lopes, 2008b, 2008a) e operacional (Carreiras, 2002, 2006) relativo à temática proposta, dotando-a de uma base científica sólida para o desenvolvimento deste projecto.
Formação (concluída)
Ramon Blanco de Freitas, “Peace as Government: The (Bio)Politics of State-Building” , Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 11 outubro 2013.
Carlos Manuel Morgado Braz, “A contribuição das forças armadas portuguesas para a consolidação de estabilidade em Timor-Leste”, Mestrado em Relações Internacionais, Especialidade em Estudos da Paz e da Segurança, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 8 outubro 2013.
Formação (em curso)
Carla Luís, “The role of the ‘local’ on electoral systems within UN statebuilding: between theory and practice”, Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FCT - Bolsa de Doutoramento SFRH/BD/79096/2011).
Publicações
M.R.Freire, P.D.Lopes e D.Nascimento (2012) “The Nexus between Security, Development and Humanitarianism: A Critical Appraisal to Multidimensional Peace Missions”, in Fulvio Attinà (org.), The Politics and Policies of Relief, Aid and Reconstruction. Contrasting Approaches to Disasters and Emergencies. Basingstoke: Palgrave Macmillan, pp.76-92.
Freire, Maria Raquel; Lopes, Paula Duarte (2013) “Peacebuilding in Timor-Leste: Finding a Way between External Intervention and Local Dynamics”, International Peacekeeping, vol.20, n.2, pp.204-218.
Freire, Maria Raquel (2013) “As Nações Unidas e a consolidação da paz em Timor-Leste: uma nova roupagem para velhos procedimentos?”, Estratégia, vol.XXII, pp.171-189.
Lopes, Paula Duarte (2013), “Construção da paz e desenvolvimento em Timor-Leste: uma análise crítica”, Revista Universitas: Relações Internacionais, vol.11, n.2, pp.23-60.
Luís, Carla (2013) “Do Democratisation and Global Justice go hand in hand? The case of Timor-Leste”, Politikon: IAPSS Political Science Journal, n.20, pp.47-59.
Outros artigos
Freire, Maria Raquel (2012) “Consolidação da Paz em Timor-Leste: Um Modelo Híbrido – Entre a Formalidade e a Informalidade”, Globo, n.1, pp.50-53.
Organização de números temáticos
2013 - “Olhares sobre Timor Leste: da memória histórica à construção do estado | Perspectives on Timor Leste: from historical memory to the state’s consolidation”, P@x Boletim Online n.22 | Bulletin P@x n.22, Estudos para a Paz do Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz (NHUMEP) do Centro de Estudos Sociais-Laboratório Associado (CES-LA) | Peace Studies of the Humanities, Migration and Peace Studies Group (NHUMEP) - Centre for Social Studies (CES), janeiro | January, 34pp.
Comunicações em eventos científicos nacionais e internacionais
Blanco, Ramon (2013) “State-Building como State-Failure: As Nações Unidas em Timor-Leste”, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã, 31 maio.
Blanco, Ramon (2013) “A Resolução de Conflitos no Cenário Internacional: A Atuação das Nações Unidas”, Conferência-Aula aberta, Faculdades de Campinas (FACAMP), Campinas, Brasil, 19 setembro.
Blanco, Ramon (2013) “The (De)Construction of UN Peace in Timor-Leste”, participação na Mesa-Redonda “Peacebuilding in Timor-Leste”, Intensive Programme “Peacebuilding: dilemmas and challenges”, Coimbra, Portugal, 4 novembro.
Cierco, Teresa (2013) "O processo eleitoral em Timor-Leste", Conferência-aula aberta, Seminário de Investigação II do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade da Beira Interior, 15 março.
Cierco, Teresa (2013) "Rule of Law em Timor-Leste", Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior, 31 maio.
Freire, Maria Raquel (2013) “Building what peace in Timor-Leste? UN intervention, bottom-up dynamics and (in)formal processes”, Brown Bag Seminar, Joan B. Kroc School of Peace Studies, University of San Diego, San Diego, Estados Unidos da América, 2 dezembro.
Freire, Maria Raquel (2013) Aula-conferência “The International System and Global Governance: The United Nations role in peacekeeping. The case of East Timor”, MA in Peace and Justice Studies, Joan B. Kroc School of Peace Studies, University of San Diego, San Diego, Estados Unidos da América, 12 novembro.
Freire, Maria Raquel (2013) “Peacebuilding in Timor-Leste: a critical look at the UN involvement”, One International Relations or Many? Multiple Worlds, Multiple Crises, 8th Pan-European Conference on International Relations, Varsóvia, Polónia, 18-21 setembro.
Freire, Maria Raquel (2013) “The United Nations in Timor-Leste: A Critical Appraisal”, Centre for Peace and Conflict Studies and the Sydney Southeast Asia Centre, The University of Sydney, Sydney, Austrália, 29 julho.
Freire, Maria Raquel (2013) Mesa redonda informal sobre as Nações Unidas e a construção da paz, com discussão do caso de Timor-Leste. National Centre for Peace and Conflict Studies, University of Otago, Dunedin, Nova Zelândia, 26 julho.
Freire, Maria Raquel (2013) “As Nações Unidas em Timor-Leste: Construir que paz?”, Understanding Timor-Leste 2013 | Buka Hatene Timor-Leste 2013 | Compreender Timor-Leste 2013 | Mengerti Timor-Leste 2013, 4th Timor-Leste Studies Association (TLSA) Conference, National University of Timor-Lorosa’e (UNTL), Díli, Timor-Leste, 15-16 julho.
Freire, Maria Raquel (2013) “Peacekeeping and peacebuilding: from words to practice”, Universidade Nacional de Timor-Leste, Díli, Timor-Leste, 10 julho.
Freire, Maria Raquel (2013) “As Nações Unidas em Timor-Leste: (des)construir a paz”, Conferência A Construção da Paz em Timor-Leste: Dez Anos Depois, que Balanço?, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã, 31 maio.
Freire, Maria Raquel (2012) “Building peace? Or deconstructing pre-informed models? The United Nations in Timor-Leste”, 2012 Annual Asia-Pacific Conference, Ritsumeikan Asia Pacific University, Ritsumeikan Center for Asia Pacific Studies (RCAPS), Beppu City, Oita, Japão, 7-9 dezembro.
Freire, Maria Raquel; Lopes, Paula Duarte (2012) “Deconstructing the external/internal nexus in Timor-Leste”, New Frontiers for Peacebuilding: Hybridity, Governance, and Local Agency, The Humanitarian and Conflict Response Institute (HCRI) and The University of Manchester, Manchester, Reino Unido, 13-14 setembro.
Freire, Maria Raquel; Leitão, António; Lopes, Paula Duarte (2012) “Construção da Paz em Timor-Leste: uma análise das dinâmicas de política externa portuguesa”, Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, Lisboa, ISCSP, 1-3 Março.
Leitão, António (2013) “A Relação entre Portugal e Timor-Leste: Oportunidades e Desafios no Pós-intervencionismo”, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã, 31 maio.
Lopes, Paula Duarte; Nascimento, Daniela (2013) “Portuguese foreign aid politics: a critical analysis”, 8th Pan –European Conference on International Relations, Varsóvia, 18-21 Setembro (apresentado por D.Nascimento).
Lopes, Paula Duarte (2013) “Construção da paz e apoio ao desenvolvimento em Timor-Leste: uma análise crítica”, Understanding Timor-Leste 2013 | Buka Hatene Timor-Leste 2013 | Compreender Timor-Leste 2013 | Mengerti Timor-Leste 2013, 4th Timor-Leste Studies Association (TLSA) Conference, National University of Timor-Lorosa’e (UNTL), Díli, Timor-Leste, 15-16 julho.
Lopes, Paula Duarte; Leitão, António; Braz, Carlos; Blanco, Ramon; Luís, Carla (2013) Round-table on “Peacebuilding in Timor-Leste”, Intensive Programme on Peacebuilding: dilemmas and challenges, Coimbra, 4-13 Novembro.
Luís, Carla (2013) “Do Democratisation and Global Justice go hand in hand? The case of Timor-Leste”, Conferência Internacional “Global Justice”, 16th IAPSS Academic Conference of the International Association for Political Science Students (IAPSS), Roma, 6-8 Março.
Luís, Carla (2013) “Elections in Timor-Leste: the role of popular participation in statebuilding” e “Eleições em Timor-Leste: o papel da participação popular no Statebuilding”, Understanding Timor-Leste 2013 | Buka Hatene Timor-Leste 2013 | Compreender Timor-Leste 2013 | Mengerti Timor-Leste 2013, 4th Timor-Leste Studies Association (TLSA) Conference, National University of Timor-Lorosa’e (UNTL), Díli, Timor-Leste, 15-16 julho.
Luís, Carla (2013) “Timor-Leste e o novo Estado independente: o papel da participação popular na luta emancipatória”, II Congresso Internacional Karl Marx, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 24-26 Outubro.
Luís, Carla (2013) “Participation and its specific context: analysing “Paktu Eleisaun Pasífika” in Timor-Leste”, IV Colóquio Internacional de Doutorandos/as do CES, Coimbra C: “Dialogar com os Tempos e os Lugares do(s) Mundo(s)”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 6-7 Dezembro.
Organização de eventos
Braz, Carlos Manuel Morgado; Freire, Maria Raquel; Leitão, António; Lopes, Paula Duarte (2013) Organização da Conferência “ O contributo militar português na consolidação da paz em Timor-Leste”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 30 maio.
Cierco, Teresa (2013) “A construção da paz em Timor-Leste: dez anos depois, que balanço?”, Conferência, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior.
Freire, Maria Raquel; Leitão, António; Lopes, Paula Duarte (2012) Organização da Conferência “Das FALINTIL às Forças Armadas de Defesa de Timor-Leste (FDTL). O Início do Processo Político Militar em 2001”, Major Luís Manuel Bernardino, Sala Keynes, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 16 maio.
Freire, Maria Raquel; Leitão, António; Lopes, Paula Duarte (2012) Organização da Workshop “Consolidação da Paz e a sua Sustentabilidade: as Missões da ONU em Timor-Leste e a contribuição de Portugal”, CES Lisboa, 18 abril.
Nascimento, Daniela (2013) organização de Seminário com Antero Benedito da Silva (UNTL), “Solidariedade Internacional e a Resistência Timorense no período de ocupação militar Indonésia", Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 27 Setembro.
Carla Luís
Carlos Braz
Daniela Nascimento
Helena Carreiras
Maria Raquel Freire (coord)
Paula Duarte Lopes
Ramon Blanco
Teresa Cierco