Apresentação

Em Outubro de 2019, no mês em que é assinalado o Dia Mundial de Combate ao Bullying, teve início no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra o projeto DaC - Diversity and Childhood: transformar atitudes face à diversidade de género na infância no contexto europeu, com o objetivo duplo de prevenir e combater a discriminação e a violência vivida por crianças e jovens LGBTQI+.

Até 2021, o primeiro projeto a fazer um diagnóstico em profundidade de situações de discriminação que vitimam crianças e adolescentes LGBTQI+ em Portugal, irá propor simultaneamente um pacote formativo e de recursos pedagógicos a serem implementados à escala europeia nas áreas da escola, da saúde, das famílias, dos média e do espaço público.

Numa altura em que se encontra em desenvolvimento o programa «Portugal + Igual», inserido na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 aprovada pelo Governo de Portugal – que identifica a Igualdade e a Não Discriminação como condição para a construção de um futuro sustentável para o país –, este projeto de investigação reveste-se, assim, de uma importância significativa no auxílio à persecução desses objetivos.

Financiado pela Comissão Europeia até 2021, trata-se de um Consórcio Europeu de Investigação que envolve 9 países, com um orçamento global de 660 mil euros, que prevê o desenvolvimento de um conjunto de medidas de investigação-ação participada, nomeadamente, um mapeamento de necessidades, a realização de ações de formação dirigidas a profissionais de educação e de saúde, jornalistas, agentes de autoridade, assistentes sociais e famílias, e a criação de materiais didáticos.

Nesse sentido, o CES (com um orçamento específico atribuído de 69 mil euros) junta-se à Universidade de Girona (instituição coordenadora), Universidade Autónoma de Barcelona (Espanha), Universidade de Ljubljana (Eslovénia) e às instituições pelos direitos de pessoas LGBTI Çavaria (Bélgica), Sociedade Hátter (Hungria), KMOP (Grécia), Lambda Varsóvia (Polónia), Associação Nacional de Direitos LGBT – LGL (Lituânia) e Zagreb Pride (Croácia).

Em Portugal a equipa de investigação é composta por Ana Cristina Santos (Coord.), Mafalda Esteves e Alexandra Santos, e conta com o apoio do Ministério da Educação e da associação de jovens LGBTI rede exaequo.

Palavras-chave:
violência de género; crianças LGBTI+ e não-binárias; proteção à infância; igualdade; educação e formação.

Atividades planeadas:
- diagnóstico de necessidades, através de entrevistas e inquéritos por questionário a profissionais
- workshops com crianças
- elaboração de métodos e ferramentas de trabalho inovadoras
- ações de formação e colaboração com stakeholders
- campanhas de sensibilização e informação
- criação de materiais e aplicações

Tipologia e número de pessoas abrangidas:
- 210 crianças incluídas em workshops
- 660 stakeholders nas áreas da educação, saúde, media, apoio à família e espaços públicos
- 1200 profissionais incluídas/os nas ações de formação
- 200 estudantes e profissionais através da MOOC
- 18 formadoras/es
- 3400 pessoas que terão acesso ao Manual e à aplicação virtual
- organismos públicos, agências para a infância e órgãos europeus
- academia e público em geral

Organizações no Consórcio Europeu
Autonomous University of Barcelona (Espanha)
Çavaria (Bélgica)
Centro de Estudos Sociais CES-UC (Portugal)
Hátter Society (Hungria)
KMOP (Grécia)
Lambda Warsaw (Polónia)
National lesbian, gay bisexual and transgender rights association LGL (Lituânia)
University of Girona (Espanha) (Coordenação)
University of Ljubljana (Eslovénia)
Zagreb Pride (Croácia)

Entidades parceiras em Portugal:
Ministério da Educação; Rede Ex Aequo; CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

_{This project has received funding from the European Union’s Rights, Equality and Citizenship Programme under agreement No 856680. This publication reflects the views only of the author, and neither the European Union institutions and bodies nor any person acting on their behalf may be held responsible for the use which may be made of the information contained therein.}