As Eleições Presidenciais têm uma natureza muito específica, com um regime legal muito particular e realizam-se após um ano eleitoral intenso. Esta formação procura responder às questões: qual a natureza única das eleições presidenciais? Que processos podemos adotar das eleições anteriores e que exigências de mudança? Que boas práticas manter, o que melhorar e como adaptar às Eleições Presidenciais?

Este curso aborda as especificidades das Eleições Presidenciais, tendo em conta o contexto eleitoral recente, e apontando no sentido da consolidação de conhecimentos e de troca de boas práticas.

Os temas a tratar incluem a natureza específica das candidaturas e implicações no processo eleitoral, os diferentes tipos de voto antecipado, a composição das mesas de voto e seu funcionamento, acessibilidades e informação, sempre incluindo aspetos relativos à implementação e troca de boas práticas. São abordados os princípios aplicáveis, prazos, e implicações para os diversos intervenientes, em particular para as autarquias locais e organização e implementação do processo eleitoral.

O curso explora as melhores práticas e experiências pelo país e pelas suas diversas realidades (litoral/interior, rural/urbano, etc). São abordadas estas e outras questões, de forma teórico-prática, e com a participação ativa dos formandos. Não requer conhecimentos prévios na área, mas beneficia da troca de experiências dos participantes.

O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente autarquias locais, incluindo municípios e freguesias, entidades públicas em geral, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem. O curso destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e informada pela perspectiva e jurisprudência dos órgãos aplicadores do Direito, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, tribunais, entre outros.

Coordenadora
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos e investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais. Trabalha na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais, como o Conselho da Europa, União Europeia, IDEA, ODIHR/OSCE, Centro Carter, PNUD, entre outras. Membro do Projeto Integridade Eleitoral, no conselho consultivo internacional. Membro da Comissão Nacional de Eleições de 2009 a 2022. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Professora na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Leciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. 

Público-Alvo
Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, em particular nas autarquias locais (municípios e freguesias), administração pública, advogados, juízes, procuradores, titulares de cargos públicos, jornalistas, membros e funcionários de partidos políticos e de movimentos de cidadãos eleitores, candidaturas, funcionários das autarquias locais, bem como estudantes e investigadores, e interessados na área da democracia em geral.

Formação a distância

Aulas: aulas em direto, usando a plataforma Zoom.

A aula é gravada e fica disponível inclusive após o fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para questões e dúvidas dos formandos. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação e exercícios práticos.

Os materiais das aulas, materiais de apoio e gravações, estão disponíveis para consulta em permanência.

Datas do curso: 19 a 28 de Novembro, no horário indicado
Sessões Zoom: sessões Zoom síncronas, gravadas para posterior consulta pelos formandos.
Plataforma online: curso disponível em permanência até 31 de Dezembro de 2025.

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio. Certificado emitido após a conclusão do curso.

Número total de horas: 15 horas
Inscrição: €170
Múltiplas inscrições por entidade: €150/inscrição.

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos duas vagas, com isenção de inscrição, para pessoas com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (uma página máximo) para votedhr@ces.uc.pt até 15 de novembro a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer.