Programa

Sessão 1

19 de novembro, 4.ª feira, 10h00-12h30

1. Apresentação: do curso, das matérias e dos participantes.
2. Eleições presidenciais após eleições autárquicas: quais as principais semelhanças e as principais diferenças? O que reter e principais diferenças de regime legal? Eleições Presidenciais: principais aspetos e regime legal.

Mapeamento das necessidades dos participantes, troca de experiências e de boas práticas.

Sessão 2

20 de novembro, 5.ª feira, 10h00-12h30

3. A natureza das candidaturas nas eleições presidenciais: implicações para as entidades públicas.
4. Voto antecipado nas Eleições Presidenciais:

Voto antecipado em mobilidade; Voto antecipado em prisões e hospitais; O voto antecipado no estrangeiro: quem tem direito e como se processa?

Voto antecipado: mapeamento de necessidades e troca de boas práticas.

Sessão 3

21 de novembro, 6.ª feira, 10h00-12h30

5. Mesas de voto: dia da eleição e voto antecipado

Localização das mesas de voto: critérios legais, número de eleitores e acessibilidades.

Membros de mesa: designação e requisitos adicionais. Substituição de membros de mesa: antes e no dia da eleição. Regime legal e implicações, em particular para as autarquias locais.

Recrutamento de membros de mesa e dias de votação: troca de boas práticas.

Sessão 4

25 de novembro, 3.ª feira, 10h00-12h30

6. Dia da Eleição e voto antecipado em mobilidade:

Membros de mesa: funções, deveres legais e proibições.

Delegados das candidaturas: designação, poderes legais, deveres e limites.

O voto acompanhado. As matrizes dos boletins de voto em Braille.

7. A informação aos eleitores: em que ponto estamos?Mapeamento de boas práticas e de pontos a melhorar.

Sessão 5

26 de novembro, 4.ª feira, 10h00-12h30

8. Eleições presidenciais e propaganda: especificidades.

Propaganda: regime legal para a eleição presidencial. Propaganda gráfica: afixação e remoção.

Comícios e manifestações: a intervenção das câmaras municipais. O período oficial de campanha eleitoral: especificidades.

9. Entidades públicas: deveres legais no processo eleitoral.A neutralidade e imparcialidade das entidades públicas.

Sessão 6

28 de novembro, 6.ª feira, 10h-12h30

10. Eleições presidenciais após eleições autárquicas e legislativas:que bases de trabalho? Análise dos processos eleitorais anteriores, avaliação dos recursos existentes e boas práticas para o processo eleitoral presidencial.

Mapeamento de boas práticas, aspetos a melhorar e pontos específicos a trabalhar. Partilha de experiências entre os participantes e conclusões.