Memórias coletivas, mulheres quilombolas e mobilização dos direitos humanos no Brasil

Orientação: Cecilia MacDowell Santos

Programa de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI

Financiamento: Não tem

O projeto de tese está inserido na área temática da Sociologia do Direito com ênfase na mobilização jurídica

pelos direitos humanos nas comunidades quilombolas no Estado brasileiro.

Os temas geradores centrais apresentam interações acadêmicas em diversos campos do conhecimento (científicos e populares) destacando-se as repercussões na filosofia, na história, na sociologia, na geografia, na antropologia e no direito, assim

como nas práticas ecológicas, políticas, econômicas e culturais.

A opção teórica dar-se-á a partir das epistemologias do sul

enquanto referência demarcadora da produção sociojurídica com ênfase na sociologia das ausências (Santos, B.S, 2007).

Neste sentido, será observado o protagonismo das mulheres quilombolas na produção de conhecimentos e presentificação das memórias coletivas, ambos os fatores relacionados as práticas políticas (local - global) de luta por direitos humanos.

A tese buscará consistência em fontes da ecologia política (economia e conflitos socioambientais), aprendizagens descoloniais (epistemologias e metodologias)e os antirracismos (ancestralidade e políticas públicas).

O estudo de caso será realizado no quilombo de Conceição das Crioulas (Pernambuco, Brasil)e fornecerá a possibilidade de um diálogo intercultural colaborativo para superação de uma cultura de favor, pela cultura de direitos (Sousa Júnior, 2008).

A revisão final de literatura e o levantamento de dados (quantitativos e qualitativos) poderão dimensionar como são constituídos os conhecimento tradicionais em perspectiva com a mobilização política dos direitos humanos.

A pesquisa irá constituir, a partir do estudo de caso, uma relação com elementos normativos (legislação, políticas públicas e judicialização) e as situações de violações e afirmações de direitos coletivos , com ênfase em casos acompanhados sobre violações de direitos humanos que versem sobre o mecanismo de Consulta previsto no artigo 6 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.