Projeto de Tese de Doutoramento

Trabalho, Poder e Precariedade: Uma abordagem às dinâmicas das relações de trabalho e emprego e impactos no Direito ao Trabalho

Orientação: Hermes Augusto Costa e José Castro Caldas

Programa de Doutoramento: Human Rights in Contemporary Societies

A segmentação do mercado de trabalho e emprego, em função da qualificação, é questionada pela crescente precarização. A precariedade que atinge atualmente os/as trabalhadores/as mais desqualificados/as, alastra-se às funções mais qualificadas, constituindo-se como um ponto de viragem que questiona as tradições em que assenta o Direito Humano ao Trabalho.

O objetivo deste projeto é analisar os fenómenos que atualmente influenciam as relações laborais (estabilidade/precariedade), no âmbito de profissões/ocupações qualificadas, numa perspectiva do Direito Humano ao Trabalho.

Mediante o estudo de seis profissões/ocupações - medicina, engenharias, advocacia, psicologia, arquitetura e enfermagem - tomar-se-ão como dimensões o trabalho, o poder e a precariedade, operacionalizadas em fatores como a coesão/estratificação interna, área/sector e organização profissional/sindical, estudando as diferentes formas de precariedade e os factores que mais ou menos capacitam as profissões/ocupações para resistir a esta mudança paradigmática.

Espera-se contribuir para uma abordagem integrada dos fatores que moldam de forma diferenciada a precariedade nas profissões/ocupações qualificadas.