Investigação

Atuais interesses de investigação

Administração da justiça

Sistema prisional

Políticas sociais

Gestão dos tribunais

Reforma da justiça

Cooperação Judiciária

Políticas judiciais

Políticas públicas

Projetos de investigação

2024 - 2024 - "Sala de Audiências do futuro: da gestão às soluções tecnológicas e à capacidade funcional das salas", na qualidade de investigador responsável, financiado por Direção-Geral de Política de Justiça.

2023 - 2026 - "Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique", na qualidade de investigador responsável, financiado por União Europeia e Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

2023 - 2024 - "Monitorização e avaliação da distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais, nos termos do artigo 7.º da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2022-12 - 2026-12 - "FRANET - Multidisciplinary research network - - Data collection and research on fundamental right issues on the national level for Lot 22 - Portugal", na qualidade de investigador responsável, financiado por European Union Agency for Fundamental Rights.

2022 - 2025 - ""Transformação da jurisdição administrativa e fiscal em Portugal"", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2022 - 2023 - "Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as", na qualidade de investigador responsável, financiado por Procuradoria-Geral da República e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

2021 - 2023 - "Avaliação das condições de trabalho, incluindo o desgaste profissional (burnout) dos/as Juízes/as a exercerem funções nos tribunais portugueses", na qualidade de investigador responsável, financiado por Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal da Relação de Coimbra, Tribunal da Relação de Évora, Tribunal da Relação de Guimarães, Tribunal da Relação de Lisboa, Tribunal da Relação do Porto, Conselho Superior da Magistratura e Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

2021 - 2022 - "Modernising The Justice System in Portugal", na qualidade de investigador responsável, financiado por Organism for Economic Co-operation and Development.

2020 - 2022 - "JUDICON-EU - Judicial Constraints on Legislatures in Europe", na qualidade de investigador responsável, financiado por National University of Public Service / Centre for Social Sciences Budapest.

2020 - 2021 - "Estudo avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras", na qualidade de investigador responsável, financiado por Programa Conciliação e Igualdade de Género - EEA Grants 2014-2021.

2019-05-31 - 2019-02-01 - "Towards Smart and Innovative Justice in Portugal: Fostering Inclusive Growth", na qualidade de investigador responsável, financiado por Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

2019 - 2021 - "Estudo sobre o sistema prisional com enfoque nas condições socioprofissionais do Corpo da Guarda Prisional", na qualidade de investigador responsável, financiado por Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais.

2019 - 2020 - "Avaliação dos bloqueios ao acesso à justiça em matéria cível e comercial em Moçambique estudo exploratório", na qualidade de investigador responsável, financiado por Associação Moçambicana de Juízes e FAN Foudation.

2018 - 2022 - "FRANET - Rede de Investigação Multidisciplinar da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)", na qualidade de investigador responsável, financiado por European Union Agency for Fundamental Rights.

2018 - 2022 - "Qualis - Qualidade da Justiça em Portugal! Impacto das condições de trabalho no desempenho profissional de juízes e magistrados do Ministério Público", coordenado por João Paulo Dias, financiado por Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2018 - 2021 - "Stress em contexto militar: a resposta político-jurídica", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Defesa Nacional-Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.

2017 - 2021 - "Atividades no âmbito do PACED: Projeto de apoio à consolidação do Estado de Direito", na qualidade de investigador responsável, financiado por Instituto de Cooperação e da Língua, I.P. e União Europeia..

2017 - 2019 - "ACURIA Análise dos processos de reestruturação e insolvência de empresas: boas práticas, bloqueios e oportunidades de melhoria", coordenado por Catarina Frade, financiado por Comissão Europeia.
    Parceiros Projeto:
              - UNIWERSYTET GDANSKI
              - UNIVERSITEIT MAASTRICHT
              - UNIVERSITA DEGLI STUDI DI FIRENZE

2017 - 2019 - "Estudo exploratório sobre o acesso à justiça e o desempenho funcional dos tribunais em Moçambique ", na qualidade de investigador responsável, financiado por Fundação MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil).

2016 - 2018 - "A Carta dos Direitos Fundamentais da UE "em ação"", na qualidade de investigador responsável, financiado por Comissão Europeia - Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores.

2016 - 2017 - "Justiça e eficiência. O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais", na qualidade de investigador responsável, financiado por DGAJ.

2016 - 2017 - "Os Tribunais em Timor-Leste. Desafios a um sistema judicial em construção", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Presidência do Conselho de Ministros da República Democrática de Timor-Leste.

2013 - 2014 - "A justiça em recurso", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça de Angola.

2013 - 2014 - "Estudo avaliativo das decisões judiciais em matéria de violência doméstica", na qualidade de investigador responsável, financiado por CIG.

2013 - 2013 - "Para um programa estratégico da reforma da justiça", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça de Angola.
    Parceiros Projeto:
              - Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

2013 - 2013 - ""Building Interoperability for European Civil Proceedings on Line" no âmbito do Projecto de investigação "Interoperability for European civil procedings"", na qualidade de investigador responsável, financiado por Comissão Europeia.

2012 - 2014 - "A sociedade civil organizada e os tribunais. Lisboa, Luanda, Maputo, São Paulo", na qualidade de investigador responsável, financiado por FCT.

2012 - 2013 - "The fight against trafficking in human beings in EU: promoting legal cooperation and victim's protection", na qualidade de investigador responsável, financiado por Comissão Europeia.

2012 - 2012 - "Mapa e organização judiciária", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça de Angola.

2012 - 2012 - "Menu for Justice. Toward a European Curriculum Studiorum on Judicial Studies", na qualidade de investigador responsável, financiado por Comissão Europeia .

2011 - 2012 - "As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações", na qualidade de investigador responsável, financiado por FCT.

2011 - 2012 - "Projetos-lei sobre a Organização judiciária de Angola; sobre a Política Criminal; o Acesso ao Direito e à Justiça; Sobre os Julgados de Paz", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça de Angola.

2011 - 2012 - "Proposta de Anteprojecto da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça de Angola.

2010 - 2013 - "Building Interoperability for European Civil Proceedings on Line ", na qualidade de investigador responsável, financiado por Comissão Europeia.

2010 - 2012 - " A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e São Paulo ", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por FCT.

2010 - 2011 - "O sistema judicial e os desafios da complexidade social: Novos caminhos para o recrutamento e a formação de magistrados", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça .

2010 - 2010 - "O novo regime jurídico do divórcio em avaliação", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2009 - 2010 - "A Cooperação Portuguesa no Sector da Justiça (2000-2009) nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)", na qualidade de investigador responsável, financiado por IPAD.

2009 - 2010 - "A gestão nos tribunais. Um olhar sobre a experiência das comarcas piloto", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2009 - 2010 - "Avaliação do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (I PNCTSH)", na qualidade de investigador responsável, financiado por Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

2009 - 2010 - "Entre a Lei e a prática. Subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2008 - 2010 - "The European Arrest Warrant in law and in pratice: a comparative study for the consolidation of the European law-enforcement area", na qualidade de investigador responsável, financiado por União Europeia .

2007 - 2010 - "A indemnização do corpo e da vida na lei e nas decisões judiciais ", na qualidade de investigador responsável, financiado por FCT.

2007 - 2010 - "Pluralidade de Ordens Jurídicas e Sistemas de Justiça em Luanda/Angola ", na qualidade de investigador responsável, financiado por Governo de Angola .

2007 - 2009 - "Estudos de apoio à criação do Observatório da Justiça Brasileiro ", na qualidade de investigador responsável, financiado por PNUD.

2007 - 2009 - "Programa de Monitorização sobre a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça .

2007 - 2008 - "Para um Novo Judiciário: Qualidade e Eficiência na Gestão dos Processos Cíveis", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça .

2006 - 2007 - "A Acção Executiva em Avaliação: Uma Proposta de Reforma", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça .

2006 - 2007 - "As Parcerias Público-Privadas e Justiça. Uma análise comparada de diferentes experiências", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça .

2006 - 2007 - "Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual em Portugal", na qualidade de investigador responsável, financiado por CIDM.

2005 - 2006 - "A Reforma do Mapa Judiciário ", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça .

2005 - 2006 - "Como gerir os tribunais? Análise comparada de modelos de gestão e organização dos tribunais", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça .

2003 - 2004 - "Os caminhos difíceis da "Nova" Justiça Tutelar Educativa. Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2002 - 2003 - "Correspondente em Portugal da missão do projecto sobre a administração da justiça na Europa e avaliação da sua qualidade, coordenado pela Mission de Recherche Droit e Justice de la Commission des Communautés Européennes. ", na qualidade de investigador responsável, financiado por Comissão Europeia .

2002 - 2003 - "Investigadora do Projecto de Investigação, "International comparative study into the organization of national judicial systems", coordenado pelo Institute of Constitutional and Administrative Law, Utrech University. ", coordenado por Philip Langreboek , financiado por Ministério da Justiça, Holanda .

2002 - 2003 - "Os custos da fé pública. Um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2002 - 2003 - "Os serviços prisionais e o sistema de reinserção social", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2002 - 2002 - "Uma reforma da justiça civil em avaliação. A adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2001 - 2002 - "As Reformas processuais e a criminalidade na década de 90 - as formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e bloqueios", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2001 - 2002 - "As Tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 - problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2001 - 2002 - "Os Tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma de organização judiciária em Portugal", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2000 - 2001 - "A Administração e gestão da justiça - análise comparada das tendências de reforma", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

2000 - 2001 - "O Recrutamento e a formação de magistrados: uma proposta de renovação - análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

1999 - 2000 - "Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique", na qualidade de investigador responsável, financiado por Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane.

1999 - 1999 - "Bloqueios ao andamento dos processos e propostas de solução", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

1998 - 1999 - "Porquê tão lentos? três casos especiais de morosidade na administração da justiça", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.

1998 - 1998 - "A justiça civil e penal", na qualidade de investigador responsável, financiado por Ministério da Justiça.