Ocupação como ato político e urbano: um ensaio crítico sobre São Paulo, os movimentos de sem-teto e a Ocupação 9 de Julho

Orientação: Nuno Grande, Maria Helena Teixieira Maia e Abilio Guerra

Programa de Doutoramento: Programa de Doutoramento do Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Uni

Financiamento: FCT

Os movimentos sociais de luta por moradia têm provocado reflexões sobre o direito à cidade ao vinculá-lo ao direito à moradia. Por meio das Ocupações, promovem apropriações de edifícios ociosos localizados nas centralidades urbanas. Essas ações propiciam aos ocupantes não apenas a possibilidade de acesso à habitação, mas sobretudo permitem a fruição das dinâmicas inerentes às localizações dessas edificações. Este duplo sentido das Ocupações - habitação e pertencimento - configura uma contraposição às políticas públicas e às ações privadas de produção da cidade que, pautadas por uma lógica mercadológica, geram segregações territoriais e expulsões das populações mais pobres.

Boa parte dos trabalhos acadêmicos que se debruçam sobre o tema das Ocupações focam em seu caráter insurgente, em suas reivindicações à coletividade do espaço urbano e nas ações produzidas pelos movimentos no processo de ocupação. Pouco se há explorado sobre a habitação social que se constitui na concretização da Ocupação. A presente investigação parte da premissa de que, ao mesmo tempo que as Ocupações geram reflexões sobre as políticas públicas em relação à cidade, também podem trazer contribuições para o pensamento sobre a moradia. Nessa perspectiva, busca-se analisar o resultado pretendido pelos movimentos sociais na concretização da Ocupação no nível da habitação social. Para tanto adota-se como objeto de estudo, sobre o qual serão lançadas questões, a Ocupação 9 de Julho, tendo em vista que ela ainda não se configurou como habitação social definitiva. Contudo, não se pode deixar de observar outras Ocupações na Cidade de São Paulo, como a Cambridge e a Prestes Maia, ambas empreendidas pelo Movimento Sem Teto Centro (MSTC). Desta forma, se pretende confrontar os projetos finais de habitação com as proposições de caráter coletivo dos movimentos e suas demandas, assim como realizar análises à luz de outras propostas projetuais. Para responder às questões que se abrem com o tema, serão adotados procedimentos empíricos envolvendo trabalhos de campo, técnicas de observação e entrevistas com os principais atores desses movimentos sociais, assim como com os profissionais que realizam os projetos arquitetônicos para as Ocupações. Ainda para dar suporte à investigação utilizam-se bibliografia existente e análise historiográfica, por meio de visitas a arquivos, repositórios e às assessorias técnicas que apoiam os movimentos sociais de luta por habitação.