Conteúdo Programático

1. Moedas Sociais: fortalecendo a economia de proximidade (Luciane Lucas dos Santos)
- O que é uma moeda social e para que serve?
- Primeiras moedas complementares e sua disseminação por diferentes países e continentes
- Feiras de trocas, bancos comunitários, moedas culturais: os diferentes usos das moedas complementares
- O sentido social de uma moeda complementar: do combate à vulnerabilidade socioeconómica ao fortalecimento da economia local; da mobilização dos cidadãos no território à circulação de saberes e fazeres das pessoas
- Emissão, aquisição e câmbio de moedas nos circuitos de trocas
- É legal criar uma moeda social? Entender porque a emissão de moedas não é livre.
- Os circuitos de troca como um fenómeno económico: questões de paridade e lastro
- Democracia participativa, circuitos de troca e moeda social: exercitando o diagnóstico coletivo de produção e consumo nas freguesias e nos municípios
- Incentivos ao uso e à disseminação da moeda social nos territórios
- O uso da moeda social na construção de novos paradigmas de consumo. A experiência dos mercados solidários para crianças e jovens.
- IPSS, autarquias e ADL: oportunidades e cuidados na implantação e uso de moedas sociais
- Inovações na aplicação da moeda social: programas de transferência de rendimentos, pagamento de bônus salariais aos servidores públicos e a voluntários da sociedade civil, e pagamento parcial de contas públicas.

2. Orçamento Participativo (OP): ampliando o lugar do cidadão nas decisões públicas (Giovanni Allegretti e Nelson Dias)

- O que é um orçamento participativo? Modelos de funcionamento, princípios básicos e elementos complementares para “reconhecer” um orçamento participativo.
- A necessária integração dos dois ciclos do OP (deliberação e execução).
- O mudar da geografia e dos sentidos dos OP nos 25 anos desde as primeiras experimentações. Um breve panorama das transformações no âmbito português. Questões de “sacling-up” (salto de escala das autarquias para outros níveis do Estado).
- Como conceber e estruturar o início de uma experiência de OP? Escolhendo atores centrais, beneficiários e modelos organizacionais.
- Como filtrar a redundância das propostas? O problema da existência de “gatekeepers” e os riscos das perceções desconfiadas dos habitantes.
- OP “deontológicos” e OP “consequencialistas”: quais as diferenças nos objetivos e nos métodos?
- Fatores de sucesso do OP. Limites estruturais e conjunturais do OP.
- Um dilema do OP nas relações com as autarquias: transformar a realidade administrativa ou adequar-se às lentidões e fragmentações dos procedimentos burocráticos?
- “As zonas cinzentas” dos OP Europeus: ausências e oportunidades para o futuro. O que é se tende a esquecer no OP aquando da sua implantação?
- Como complementar e hibridizar a visão do OP com outros percursos participativos? Exemplos e hipóteses.

3. O diálogo entre as Moedas Sociais e o Orçamento Participativo: novas possibilidades de ampliação da participação cidadã (Luciane Lucas dos Santos, Giovanni Allegretti e Nelson Dias)

- Contributos da moeda social: menos evasão dos recursos, fortalecimento da economia local e maior participação dos cidadãos
- A construção de uma parceria por módulos: o OP como estrutura incubadora de novas experiências de moeda social
- Buscando sinergia entre as experiências: o orçamento participativo de Crianças e Jovens (OPCJ) e as moedas sociais dos mercados de trocas infantis
- O OPCJ, a moeda social e o exercício da educação para o consumo
- A moeda social como forma de viabilizar o voluntariado dentro de projetos de solidariedade social analisados no OP
- O lugar das autarquias: do incentivo às feiras de trocas de coletivos de cidadãos à adoção da moeda social como meio de transação económica entre autarquias
- O papel das autarquias no incentivo à adoção da moeda social no âmbito das freguesias e municípios
- A importância da paridade entre a moeda corrente e a moeda social do ponto de vista tributário
- É possível gerir o orçamento participativo em duas moedas simultâneas?