Livros em destaque:

Trentini, Flavia; Branco, Patrícia; Catalan, Marcos (orgs.) (2023), Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social. Belo Horizonte: Editora Fórum
Sinopse: A Edda nórdica relata que Odin “não bebia nada além de vinho”, destacando, ademais, que ele se alimentava, exclusivamente, da bebida produzida na fermentação dos frutos da vitis vinifera, fato que pode soar deveras estranho, pois, salvo melhor juízo, não havia produção de vinhos que fosse digna de nota ao norte do paralelo 60° ao tempo em que os vikings buscavam alcançar os prazeres ocultos em Asgard, morrendo com bravura em Midgard.
Hoje, proporcionalmente, sabe-se que muito menos pessoas morrem de fome, o que não quer dizer que a humanidade não deva se preocupar com isso e, evidentemente, havendo interesse, a política encontrará no Direito seu instrumental mais adequado.
São, sem dúvida, muitas as conexões entre Direito e Comida; conexões exploradas com muito tempero e carinho ao largo deste livro.

Oliveira, Ana (2022), Assédio: aproximações sociojurídicas à sexualidade. Lisboa: Imprensa de História Contemporânea
Sinopse: O assédio constitui uma categoria que tem vindo a ganhar espaço no debate normativo contemporâneo, figurando nas agendas político-governamentais, no repertório do activismo social e na produção académico-científica. Neste livro, o assédio é encarado como um dispositivo de observação dos consensos e dos conflitos culturais que a função jurídica (laboral e penal), a presunção sobre o sujeito (homem ou mulher) e o estatuto da sexualidade colocam às teorias feministas e aos estudos sociais do direito. A autora procura demonstrar em que medida e em que termos a crescente densificação jurídica do assédio, ao invés de testemunhar uma lógica cumulativa e expansiva da aspiração anti-patriarcal, coloca em evidência os vícios e os paradoxos que percorrem o modo como se pensa, se prescreve e se tutela o campo da sexualidade, obrigando a um regresso crítico ao sujeito, à estrutura e ao direito enquanto objectos inacabados e constituintes da vida social.
 

Organização: Linha Temática Democracia, Justiça e Direitos Humanos (DemoJUST)