Colóquio Internacional

Racismo institucional, sistema de justiça e políticas públicas no Peru e no Brasil: superando as abordagens comparativas

8 e 9 de julho de 2021, 14h30 (GMT+01:00)

Evento em formato digital

Chamada para apresentação de artigos & casos até 20 de junho [Informações aqui]


Apresentação

O projeto POLITICS: A política do antirracismo na Europa e na América Latina (2017-2022) [ERC, GA No: 725402] visa aprofundar e inovar o conhecimento e o debate sobre o antirracismo em contextos europeus e latino-americanos. Portanto, o colóquio terá como tema o racismo - entendido como um sistema de opressão enraizado historicamente e desafiado por instituições e movimentos de base. POLITICS é financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), coordenado por Silvia Rodríguez Maeso, e sediado pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. O projeto analisa as relações de poder que configuram o antirracismo em diversos contextos e as ligações entre os níveis global, nacional e local, assim como os processos de diálogo e conflito entre organizações de base e instituições.

Durante a pesquisa conduzida para o projeto foram entrevistados procuradores, juízes e defensores identificados com a causa dos direitos humanos mas com um entendimento crítico do funcionamento da justiça. Uma dificuldade discutida em quase todas as entrevistas produzidas pelo projeto POLITICS até aqui com agentes do sistema de justiça, foi a de colocar o racismo institucional como um argumento dentro de peças jurídicas. Esta “dificuldade”, encontrada tanto em pesquisas conduzidas no Peru e no Brasil, será objeto de debate durante o colóquio. Os convidados do colóquio serão pessoas pertencentes aos movimentos sociais do Brasil e Peru, Defensoria Pública do Rio de Janeiro, acadêmicos das áreas da sociologia, antropologia, direito, entre outras disciplinas relevantes ao tema dos contextos peruano e brasileiro.

O racismo é frequentemente silenciado, negado ou discutido em termos de identificação de casos de 'discriminação racial' ou 'violação dos direitos humanos' cometidos pela polícia. Com base em um mapeamento de debates no Peru e Brasil, propomos que a análise do racismo e da violência institucional precisa desestabilizar o discurso que circunscreve o racismo apenas a partir de atitudes individuais e inserido na discussão sobre segurança pública e destacar o funcionamento dos projetos raciais do Estado dominados pela anti-negritude nem sempre enunciada. Consideramos anti-negritude e racialização como uma prática contínua de governança que faz do racismo um sistema eficaz de opressão que produz vida/existência branca às custas da morte/sobrevivência negra.

O Colóquio é uma parceria entre o projeto POLITICS: a política do antirracismo na Europa e na América Latina e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.


Comissão organizadora: Adriana Britto (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); Bruno Muniz (Centro de Estudos Sociais,  Universidade de Coimbra); Daniele da Silva de Magalhães (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); Danielle Pereira de Araújo (Centro de Estudos sociais,  Universidade de Coimbra); Luana Coelho (Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra); Maria Gabriela Peixoto (Fórum Justiça); Silvia Rodríguez Maeso (Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra).

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Nota | A pandemia pela Covid-19 levou o projeto POLITICS a repensar o seu modelo de Colóquio, previsto inicialmente para acontecer na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, entretanto, pela salvaguarda da saúde pública, a programação ocorrerá em versão virtual.