Comentários: Boaventura de Sousa Santos (CES) e Tatiana Moura (CES/PROMUNDO)

Resumo

Em todos os lugares do mundo, todos os dias, mulheres são vítimas de assassinatos pelo simples fato de "serem mulheres". E aqui chegamos ao objeto de estudo desta obra: a análise da problemática do feminicídio, com ênfase no caso brasileiro. Ela é escrita por uma juíza que se confrontou com essa forma de violência não por meio, inicialmente, da leitura de livros ou devido a participação em pesquisas – que é a forma como costumamos nos aproximar de uma temática no meio acadêmico, mas sim pelo seu árduo – e muitas vezes frustrante – trabalho de magistrada, que se depara com mulheres vitimizadas por essa violência. A autora escutou seus relatos, muitas vezes pensou e decidiu "por elas". E essa experiência a fez confrontar-se com aquilo que as diversas teorias feministas do direito denominam de "invisibilidade da violência" e de "negação de direitos", que ocorre por força da atuação de uma série de mecanismos complexos de tutela de valores machistas, que marcam o desenvolvimento de nossas sociedades patriarcais. O nosso sistema de justiça não se subtrai a essa realidade, ao contrário, é local de produção e reprodução da discriminação da mulher, conforme é comprovado pela extensa literatura especializada.
 

Nota biográfica

Adriana de Mello é Juíza Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro. Possui Mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2005), Mestrado em Criminologia pela Universidade de Barcelona, Espanha (2011) e Doutorado em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autonoma de Barcelona, Espanha (2015).

Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; Professora e conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia – NUPEGRE, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora da Pós-Graduação latu sensu "Gênero e Direito" da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professora do Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural –DIHS, da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.