Resumos das comunicações

Título: “Agri-culturas” no Urbano Periférico por Adriana Aranha

Resumo: O Brasil nos últimos anos passou por um novo ciclo de políticas públicas na área de segurança alimentar e seus resultados positivos apontam para a redução da extrema pobreza e com impacto sobre a retirada do País no Mapa da Fome no Mundo (FAO).
O trabalho visa apresentar algumas experiências exitosas no campo da periferia dos centros urbanos brasileiros e demonstrar como a integração de políticas de agricultura urbana, segurança alimentar, transferência de renda, assistência social e outras políticas públicas possibilitam mudanças positivas no espaço local.  

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Título: O uso da dimensão social da memória como instrumento emancipatório em comunidades em situação de vulnerabilidade sociocultural por Diana Bogado

Resumo: A presente pesquisa-ação apresenta a experiência de mobilização da comunidade 6 de Maio,  no bairro da Amadora em Lisboa, junto ao coletivo Stop Despejos.  O contexto é o processo de conversão da cidade na “Lisboa da moda” que assume novos significados e “novas centralidades” no marco da lógica neoliberal de gestão do território, cujas consequências são processos de gentrificação, despejos e remoções em zonas centrais e comunidades marginais.

O bairro 6 de Maio é uma das inúmeras comunidades que sofre os impactos destas mudanças urbanas. Através da observação participante destacam-se as estratégias de resistência popular para efetivação do direito à moradia, a partir da dinamização da memória social do 6 de Maio como elemento de mobilização popular. A experiência descrita nesta pesquisa consiste na reaplicação das “Oficinas de Memória” realizadas na construção do Museu das Remoções da Vila Autódromo no Rio de Janeiro, única favela que conseguiu resistir às remoções instrumentalizadas na preparação do “Rio olímpico” em 2016.

Tais oficinas procuram trabalhar os impactos subjetivos causados aos indivíduos pela dispersão populacional provocada pela gestão urbana neoliberal. Assume-se que a política remocionista/gentrificadora atinge a materialidade e a imaterialidade das comunidades ao produzir desmantelamento dos lugares. Procura-se, então, atuar na regeneração das vidas atingidas por estes processos a partir da criação de novas formas de luta junto aos movimentos sociais urbanos.

Este artigo foi produzido no âmbito do Pós-doutoramento da autora em Portugal, junto ao Departamento de Museologia Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sob supervisão dos professores Mário Moutinho e Giovanni Allegretti, respectivamente. A autora relata a atuação junto ao coletivo Stop Despejos pela efetivação do Direito à habitação em Lisboa. Jesus Sabariego, Mário Chagas e José Perez de Lama são supervisores colaboradores nas reflexões apresentadas neste trabalho.

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Título: O rap moçambicano e a maximização da linha abissal: A rima dos artistas periféricos contra a invisibilidade estrutural por Francisco Carlos Guerra de Mendonça Júnior

Resumo: A proposta dessa apresentação é debater sobre a maximização do conceito de linha abissal do sociólogo Boaventura de Sousa Santos (2007), através de uma análise do rap moçambicano. Esse conceito evidencia a existência de linhas invisíveis “que dividem a realidade social em dois universos distintos: o “deste lado da linha” e o universo “do outro lado da linha” (Santos, 2007, p.3). Essa maximização no rap moçambicano é visto a partir de divisões dicotômicas que ampliam a invisibilidade estrutural sofrida pelos artistas, a partir das configurações regionais, linguísticas e de gênero.

O rap surgiu em Moçambique no início dos anos 1990 no centro da capital Maputo. Desde então, os rappers pioneiros questionam em suas letras o fato de terem nascido em um país pobre da África e não terem as mesmas oportunidades dos artistas de outros continentes. Entretanto, no cenário local existe um questionamento de privilégios. Maputo é dividida entre a cidade de cimento, onde está a maior parte da zona comercial e administrativa, e a cidade de caniço. Os moradores da região de caniço só tiveram acesso ao hip hop alguns anos depois dos moradores do centro e reivindicam uma identidade periférica, formando um “real rap”, que está na gênese do hip hop a níveis globais. No entanto, esses artistas de Maputo ainda são considerados privilegiados em relação aos rappers do interior, sobretudo na priorização de concertos e programas midiáticos. A língua também atenua outra divisão abissal. O grupo Xitiku Ni Mbwaula é pioneiro em cantar em línguas locais desde o final da década de 1990.

Existem 41 línguas locais no país, apesar do português ser o único idioma oficial. Eles fazem uma demarcação identitária ao manter esses códigos linguísticos, que sofrem apagamento desde a colonização, mas são recorrentemente questionados sobre o fato de cantarem para um público restrito, por isso, estariam limitando o alcance das mensagens. As relações de gênero também atenuam outra linha abissal. As rappers participam do hip hop desde o início, mas a maior parte delas abandonaram o movimento, por serem constantemente questionadas sobre a masculinidade do hip hop, assim como são invisibllizadas em programas midiáticos, como também sofrem constante assédio.

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Título: Paisagens subjetivas: Relato de uma experiência cartográfica com jovens na Zona Sul de São Paulo por Isabela Lemos

Resumo: O objetivo desta comunicação é compartilhar o processo e os alcances de uma experiência de Cartografia com 130 jovens moradores de parte da região sul da cidade de São Paulo (Jardim Ângela, Campo Limpo, Capão Redondo e Jardim São Luis) no ano de 2015, feita a partir de uma parceria entre o coletivo Margens Clínicas e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do município. O projeto aconteceu como parte do Plano Juventude Viva, iniciativa que abarcava os três níveis de governo na direção de construir políticas públicas que promovessem qualidade de vida a uma fatia jovem, negra e periférica da população, alvo dos altos índices de homicídios, especialmente por letalidade policial. Durante seis meses, oferecemos oficinas de cartografia que mapeavam a experiência cotidiana destes jovens pela cidade, fazendo emergir narrativas que iam desde uma perspectiva concreta da circulação - demonstrando as formas com as quais o Estado confina sujeitos em determinados espaços -, quanto a experiência subjetiva (seja o medo de andar por locais em que há relatos de execução de jovens por agentes de segurança pública, seja a potência dos encontros da comunidade nas festas do bairro). A escolha do trabalho cartográfico como método para abrir espaços de escuta e fala entre estes jovens se deu pela plasticidade que este instrumento apresenta. A nosso ver, permitiu aos participantes, de uma forma bastante singular, acessar suas memórias (individuais ou mesmo coletivas), costurando fios entre passado, presente e futuro e vislumbrando horizontes: fossem de participação nos conselhos gestores locais, ou como questionamentos sobre formas de opressão que parecem já naturalizadas, até o próprio ato de se perguntar sobre suas origens, bem como as determinações e indeterminações do sofrimento psíquico.

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Título: Los Convenios Urbanísticos como herramienta de regulación de governanza neoliberal en la ciudad de Córdoba, Argentina por Leonardo D Fernández

Resumo: La propuesta se basa en la investigación realizada para mi trabajo final de grado "La regulación del espacio urbano en la ciudad de Córdoba 2000-2017. Derecho o mercancía? El caso del Convenio Urbanístico del ex Batallón 141.", el cual aportó al proyecto de investigación "Estado, urbanismo y poder. El desarrollo inmobiliario en la ciudad de Córdoba".

Comenzaremos realizando un análisis de los Convenios Urbanísticos (CU) como herramienta de regulación neoliberal. Los CU son una herramienta de gestión que a partir de la concertación público-privada, permite asignar usos del suelo y factores de ocupación de suelo distintos a los establecidos según la regulación municipal; donde quien obtiene la ganancia a partir de ese cambio debe devolverle una parte de esta al municipio. Así, la municipalidad abre un mercado de excepciones de la regulación del espacio urbano; en donde aquél que tiene la capacidad de pagar la diferencia entre lo que permite la ordenanza y lo que propone el privado; logra urbanizar de acuerdo a criterios distintos a los regidos por las ordenanzas de uso y ocupación del suelo.

Entendemos que la utilización de este tipo de herramientas de gestión, se encuentra relacionada con una nueva forma de organización del estado, que puede ser explicada a partir del concepto de la "gobernanza". La misma se refiere a un nuevo modo de organizar y concebir el estado según la cual el mismo deja de tener el monopolio de decisión de lo público y pasa a relacionarse de un modo más horizontal con una cantidad y variedad de actores sociales.

Buscamos con esta propuesta aportar al debate sobre las estructuras regulatorias periféricas, que se traducen en códigos normativos propios, teniendo en cuenta que la cuidad de Córdoba en Argentina forma parte de la urbanización latinoamericana, periférica a nivel mundial.

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Título: A invenção da periferia entre Lisboa e Maputo, 1945-1975 por Tiago Castela

Resumo: Esta apresentação examina a circulação das imaginações prospectivas do urbano entre Lisboa, Maputo, e Joanesburgo na segunda metade do século XX, concentrando-se na invenção da figura da periferia. Em particular, abordará a história das periferias ilegalizadas de Lisboa a partir dos anos 50 do século XX, e dos efeitos de tais periferias na formação do aparelho estatal do urbanismo.