Apresentação

Nos últimos anos, temos assistido a um esforço para aumentar a ajuda institucional às mulheres em situação de violência com a criação dos Planos Nacionais para a Igualdade e Contra a Violência Doméstica (PNCVD); a criação de mais casas abrigo; a multiplicação de estruturas de atendimento; a formação das polícias; e uma crescente sensibilização pelos profissionais de saúde. Para além destas medidas, as políticas desenvolvidas em Portugal têm passado por uma forte aposta na mudança legislativa. As mulheres são cada vez mais encorajadas pelas diferentes instituições a fazer uma denúncia formal do seu agressor. Mas que ajuda é efectivamente dada a estas mulheres?

É fundamental identificar e caracterizar as instituições presentes nos caminhos percorridos pelas mulheres vítimas de violência doméstica - estatais ou da sociedade civil –, saber em que altura do percurso surgem, analisar o seu modo de funcionamento, perceber que mecanismos de articulação, formais e informais, estabelecem entre si, avaliar os problemas que persistem e os desafios que se colocam no presente e para o futuro.

Este Colóquio procura, assim, reflectir sobre o papel do Estado e da sociedade civil na ajuda às mulheres em situação de violência doméstica, e no modo como as instituições se articulam, dialogam e estabelecem, ou não, dinâmicas de acção capazes de agilizar processos que contribuam para uma superação das estruturas e relações sociais que fomentam ou perpetuam a violência sobre a mulher.
Reunindo profissionais e investigadores/as de diferentes áreas, procuraremos, neste Colóquio, contribuir para a discussão sobre as medidas necessárias a adoptar em prol de um itinerário institucional eficaz, célere, digno e justo desde a denúncia até à decisão judicial, sem esquecer o pós-decisão judicial.

Este Colóquio inclui blocos de sessões abertas à apresentação de comunicações. As comunicações devem ¬reportar-se ao tema geral do evento, apresentando resultados de investigação, reflexões teóricas ou propostas interpretativas que contribuam para um debate abrangente sobre o retrato da violência doméstica em Portugal, bem como aos dilemas e desafios que se colocam ao Estado e à Sociedade Civil no combate a este problema. Pretende-se que estas sessões proporcionem uma discussão transdisciplinar, cruzando olhares a partir das diversas áreas disciplinares.

Programa

09h00-09h30 – Sessão abertura

09h30-11h00 – Estado, políticas e violência doméstica
Marta Silva (Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)
Madalena Duarte e Ana Oliveira (CES)
Cecília Santos (CES e Universidade de São Francisco)
Moderadora - Sílvia Portugal (CES)

11h15-12h45 – Direito, Género e Violência contra as mulheres
Teresa Féria (Juíza Desembargadora. Associação Portuguesa de Mulheres Juristas)
Plácido Conde Fernandes (Centro de Estudos Judiciários)
Moderador - João Paulo Dias (CES)  
                          
12h45-14h00 – Almoço

14h00-15h15 – Sessões paralelas_1 a 4 [INFORMAÇÃO COMPLETA]

15h30-17h30 – Mulheres em situação de violência doméstica: construindo narrativas de esperança
Maria José Magalhães (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto)
Yvette Taylor (London South Bank University)
Catherine Donovan (University of Sunderland)
Moderadora - Ana Cristina Santos (CES)

17h40-19h00 – Sessões paralelas _5 a 8 [INFORMAÇÃO COMPLETA]

19h00 – Encerramento

Inscrição abertas [*]
Estudantes  - 10 euros
Geral - 15 euros

[*] A organização não garante que as inscrições efectuadas a partir de 23 de Outubro possam beneficiar de materiais do colóquio.

Organização: Madalena Duarte e Ana Oliveira (No âmbito do Projecto Trajectórias de Esperança: itinerários de mulheres em situação de violência doméstica, coordenado por Boaventura de Sousa Santos e financiado pela FCT).