Divulgação
Os Direitos Fundamentais são de todas as pessoas! Ajude a promovê-los, defendendo-os!
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia afirma-se como um instrumento jurídico de referência na promoção da dignidade humana, da igualdade e da proteção contra todas as formas de violência. Conhecer a Carta é essencial para poder estar na linha da frente dos direitos nela consagrados. Conhecer os instrumentos disponíveis para efetivar os Direitos Fundamentais é condição incontornável para a sua afirmação. Ajude a partilhar a Carta e os instrumentos básicos para fazer valer os nossos direitos.
A Carta dos Direitos Fundamentais
Denunciar crimes de discriminação e incitamento ao ódio e violência
Denunciar crimes contra pessoas com deficiência
Estas informações foram produzidas no âmbito do projeto “FAIR – Carta dos Direitos Fundamentais da UE: sensibilização e instrumentos para promover uma cultura de direitos”, implementado em Portugal pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O projeto é financiado pela União Europeia e implementado em nove Estados-membros, sob a coordenação da Fondazioni Giacomo Brodolini (Itália).