Resumo

A Democracia tornou-se norma a nível mundial e as eleições são uma das suas componentes mais importantes. No entanto, tendências recentes criam desafios às democracias atuais, mesmo nas denominadas democracias consolidadas, bem como quanto aos esforços de democratização. Existe uma necessidade premente de sensibilização quanto à Democracia, eleições, participação, aos seus elementos essenciais e impacto concreto. É necessário, para isso, abordar os intervenientes-chave, com importantes papéis no âmbito destes processos, mas também chegar a audiências mais vastas, de modo a que os princípios democráticos e os seus valores centrais, bem como a sua aplicação, sejam melhor percepcionados e aplicados na prática. Este projeto visa trabalhar neste diversos níveis, disseminando e sensibilizando para a importância dos valores centrais da Democracia e dos Direitos Humanos. 

O projeto visa desenvolver e levar a cabo formação, investigação e apoio técnico, bem como criar redes e parcerias nas áreas da Democracia, Eleições e Direitos Humanos em geral. Tem por objetivo a consciencialização, especialmente junto de audiências específicas, para a importância da democracia, eleições, international standards e melhores práticas. Pretende-se abordar diversos stakeholders que desempenham funções importantes nestes processos, mas também levar a cabo ações de disseminação dirigidas à sociedade civil em geral e a audiências mais vastas. 

O projeto visa realizar ações de formação avançada, de forma a abordar estas dinâmicas. As formações podem consistir em cursos breves, dirigidos a audiências específicas; outras ações podem visar juntar diversos intervenientes, de forma a proporcionar um melhor entendimento mútuo, relativamente ao papel e necessidades de cada categoria de atores, e de forma a desenvolver formas mutuamente benéficas de trabalho conjunto. Os curricula destas ações podem ser eles próprios resultado de cooperação e trabalho conjunto, incluindo no âmbito de instituições internacionais, onde os próprios intervenientes podem sublinhar e definir as suas prioridades e as necessidades, nomeadamente no âmbito de ações de formação e apoio, de modo a melhorar desempenharem o seu papel. 

O projeto insere-se num background teoricamente sólido e consolidado, a nível nacional e internacional, o qual constitui o seu ponto de partida. International standards, guias de melhores práticas, a nível internacional e doméstico, são um elemento essencial. A troca e intercâmbio de experiências, desenvolvidas pelos participantes, são também um recurso importante. Visa-se partir do estado atual destas matérias, abordando a teoria atualmente a ser desenvolvida, contributos advindos da prática, troca de melhores práticas, no âmbito da criação e desenvolvimento destas ações. 

O projeto beneficia e contribui para o reforço do background dos participantes, através desta metodologia, a qual constitui uma mais valia importante e bastante necessária. Esta pode ser utilizada por investigadores, practitioners, peritos, sociedade civil e público em geral, entre outros. É utilizada uma combinação abordagens e métodos, através do trabalho conjunto de diferentes stakeholders, relevantes no âmbito do ciclo eleitoral e do âmbito mais vasto da Democracia. A criação de uma pool of expertise vai permitir uma melhor abordagem e massa crítica no âmbito do projeto. 

A colaboração com outras instituições, nomeadamente no âmbito da formação, pode proporcionar um outro ângulo de trabalho, na medida em que pode permitir chegar a um público de áreas mais específicas. O trabalho a decorrer atualmente, com universidades na área do Direito ou da Saúde, são disso um claro exemplo. Parcerias com instituições internacionais, na esteira do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, são também um recurso valioso. O mesmo se aplica a instituições de outros países, a trabalhar na área das eleições e democracia, com uma importante experiência na prática. A combinação destes recursos e abordagens, através dos diversos atores, permite uma combinação de conhecimento que constitui sem dúvida uma enorme mais valia em termos teóricos e na prática. 

Palavras-chave: Eleições, Democracia, Direitos Humanos, formação, apoio