O paradoxo da inovação judicial nos países da Europa do sul

Período
5 de novembro de 2015 a 28 de fevereiro de 2020
Duração
52 meses
Financiamento
Fundação para a Ciência e Tecnologia
Resumo

O termo “inovação” tem sido uma das marcas mais amplamente utilizadas nos últimos tempos. Na generalidade, todas as pessoas reagem sempre favoravelmente ao termo “inovação”. O seu sentido comum transmite de facto algo positivo e encantador. Mesmo no campo legal, os e as profissionais declaram-se sempre prontos a inovar, no sentido de erradicar as ineficácias e a contribuir para uma melhoria dos serviços prestados. Apesar de tudo, além das resistências fisiológicas à mudança, existe um paradoxo evidente, especialmente nos sistemas judiciais do sul da Europa. Independentemente de certas proclamações, as reformas raramente são totalmente implementadas e os investimentos que servem a inovação quase nunca produzem qualquer resultado de longa duração.


Este projeto procura assim analisar os caminhos da inovação judicial em países do sul da Europa. A principal hipótese deste estudo é que existe uma correlação direta entre o nível de independência interna e externa do sistema judicial e a propensão à inovação, em termo da sua abertura às normas europeias sobre a qualidade da justiça e a da capacidade de implementação das reforças introduzidas nos sistemas judiciais. Esta pesquisa empírica centra-se em quatro sistemas judicias: Portugal, Itália, Espanha e Grécia. A escolha destes países é explicada pela vontade de considerar alguns sistemas perfeitamente comparáveis, com dinâmicas e lógicas semelhantes. 

Resultados

A pesquisa terá ainda um forte impacto sobre os decisores políticos, tanto a nível nacional como internacional. O projeto proporcionará benefícios diretos e substanciais para as comunidades locais, em termos da melhoria da qualidade e eficiência dos serviços judicias, no sentido de proteger o direito das pessoas a ter uma justiça transparente, acessível, moderna e responsável. Esta pesquisa pretende também promover uma troca concreta de experiencias com outros países de língua portuguesa, como o Brasil, Angola e Moçambique.

Investigadoras/es
Luca Verzelloni (coord)