ETHOS <br>Towards a European THeory Of juStice and fairness

ETHOS
Towards a European THeory Of juStice and fairness

Período
1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019
Duração
36 meses
Financiamento
Comissão Europeia
Resumo

O projeto procura lançar as fundações para o desenvolvimento de uma teoria europeia para a justiça, informada por dados empíricos, através de (a) uma redefinição e aprofundamento do conhecimento sobre os fundamentos europeus da justiça – com base numa análise histórica e numa perspetiva contemporânea; (b) uma ampliação da consciência dos mecanismos que impedem a realização dos ideais de justiça da Europa contemporânea; (c) uma maior compreensão do processo de desenho e redefinição das fronteiras da justiça (linhas de fratura); e (d) uma proposta de orientações que sirvam políticos, policy makers, ativistas e outros stakeholders nos processos de desenho e implementação de políticas que mitiguem as desigualdades e antecipem quaisquer injustiças.
Para o projeto ETHOS, a justiça não é apenas um ideal moral abstrato de alcance universal pelo qual vale a pena lutar. A justiça é entendida sobretudo como uma experiência “vivida”, continuamente reencenada e reconstruída, assente em instituições legais, políticas, morais, económicas e culturais sólidas, que são engendradas para fornecer aos membros de uma sociedade aquilo que lhes é devido. No âmbito do projeto, a justiça será analisada nas suas interdependências entre o ideal e o real, o normativo e a prática, o formal e o informal – que se forjam no seio das instituições altamente complexas das sociedades europeias modernas. Para consolidar a formulação de uma teoria da justiça de base empírica, o projeto ETHOS explorará as propostas subjacentes à conceção normativa atual de justiça e a sua aplicação prática, em quatro domínios heurísticos (justiça social; justiça económica; justiça política e justiça civil e simbólica) tendo em conta: (a) os percursos da tradição filosófica e política; (b) o quadro legal nos vários contextos; (c) as práticas (burocráticas) quotidianas; (d) os debates públicos atuais; e (e) os testemunhos de populações vulneráveis em seis países Europeus (Holanda, Reino Unido, Áustria, Portugal e Turquia). A questão do desenho e redefinição das linhas de fratura da justiça permeia toda a investigação.

Parceiros

Universiteit Utrecht (líder do Consórcio), Europaisches Trainings Und Forschungszentrum Fur Menschenrechte Und Demokratie (Áustria); Kozep-Europai Egyetem (Hungria);  The Chancellor, Masters And Scholars of The University of Oxford (Reino Unido), Bogazici Universitesi (Turquia)

Palavras-Chave
estrutura social, desigualdades, mobilidade social, relações interétncias