Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as
O objetivo geral deste estudo é avaliar as condições de trabalho, o desgaste profissional (burnout), a saúde e o bem-estar dos/as Juízes/as a exercer funções nos tribunais da jurisdição comum e administrativos e fiscais, nas diversas instâncias, em Portugal.
O estudo concretiza-se nos seguintes objetivos específicos:
a) caracterização sociojurídica dos/as Juízes/as portugueses/as, devidamente contextualizada no seu Estatuto e na organização e funcionamento do sistema judicial;
b) avaliação das condições de trabalho dos/as Juízes/as portugueses/as a exercerem funções nos tribunais portugueses;
c) apresentação de um conjunto de recomendações programáticas, quanto ao estatuto dos magistrados judiciais, às condições de trabalho e ao desgaste profissional e bem-estar pessoal.
Para responder a estes objetivos, recorrer-se-á à aplicação de metodologias qualitativas e quantitativas:
(i) análise de conteúdo da legislação e documental relativa ao enquadramento legal estatutário da profissão, bem como do quadro legal relativo à estrutura e funcionamento do sistema judicial português e à caracterização dos tribunais, a partir do qual se irá definir a amostra dos tribunais onde se irão realizar entrevistas;
(ii) recolha e análise bibliográfica, nomeadamente quanto às políticas públicas,; análise estatística relativa à caracterização sociográfica dos magistrados judiciais;
(iii) realização de entrevistas exploratórias e semi-estruturadas, painéis de discussão e aplicação de inquérito por questionário.
Este estudo realiza-se no âmbito do acordo celebrado entre o OPJ/CES e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Superior da Magistratura, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal da Relação de Coimbra, o Tribunal da Relação de Évora, o Tribunal da Relação de Guimarães, o Tribunal da Relação de Lisboa e o Tribunal da Relação do Porto.
Ana Paula Relvas
Conceição Gomes (coord)
Gustavo Ferreira da Veiga
João Paulo Dias (coord)
Luciana Sotero
Marina Henriques
Paula Casaleiro (coord)
Teresa Maneca Lima
Conselho Superior da Magistratura
Supremo Tribunal de Justiça
Tribunal da Relação de Coimbra
Tribunal da Relação de Évora
Tribunal da Relação de Guimarães
Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação do Porto