O assédio sexual nas paisagens jurídicas e extra-jurídicas
Consultores/as
Andrea Peniche é activista e dirigente do colectivo feminista ‘A Coletiva’. É licenciada em filosofia e tem um mestrado em ciências da educação – especialização em educação, género e cidadania (Universidade do Porto). As suas últimas publicações centram-se nas perspectivas feministas sobre políticas de identidade, lutas interseccionais e história das mulheres. AP é editora, escreve regularmente para a imprensa e tem desempenhado um papel central na definição de agendas e na mobilização política para a reforma sexual, visando o assédio sexual, a perseguição e domínios conexos. A sua colaboração com o Lawcus centrar-se-á na interacção entre o direito e a política. A sua contribuição envolve o mapeamento de actores, estratégias e argumentos que têm influenciado a arena jurídica, tanto na esfera legislativa como nas normas judiciais. Com o seu apoio, o arquivo da ‘paisagem política’ ('politicscape') beneficiará do acesso a divergências internas sobre assédio sexual que atravessam organizações feministas e que pressupõem diferentes concepções de direito.
Página ‘A Coletiva’
Página ‘Anticapitalista’
Página ‘Esquerda.net’
António Guerreiro é ensaísta e jornalista cultural. Escreve semanalmente num jornal de referência (Ípsilon – Público) e é coordenador editorial de uma revista pioneira no panorama cultural português (Electra). É licenciado em Línguas e Literaturas Modernas (Universidade de Lisboa) e tem leccionado em diversas instituições (Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto, etc.). O seu último livro (2021) é uma colectânea de ensaios que aborda o sexo, o género e a cultura como um dos temas principais. A sua colaboração com o Lawcus centrar-se-á na interacção entre direito e cultura, facilitando a tarefa de recolha de controvérsias artísticas e manifestações estéticas da heurística do assédio sexual na literatura, cinema, música e outras artes. O arquivo da paisagem cultural (‘culturescape’) será elaborado através da colecção destes materiais, cuja análise beneficiará das pistas de António Guerreiro sobre as lógicas de circulação entre o direito e a ficção.
Cátia Guerra é médica psiquiatra e exerce a sua actividade profissional no âmbito da perturbação de personalidade e necessidades emocionais complexas. É terapeuta em terapia baseada na mentalização e formanda em psicoterapia psicodinâmica, sendo membro da British Psychotherapy Foundation. É mestre em antropologia médica (Universidade de Coimbra) com a tese "Perturbação borderline da personalidade: a construção do diagnóstico e as marcas da identidade no corpo" e doutoranda em filosofia (Universidade do Porto), com um projecto intitulado "Para uma análise filosófica da noção de sujeito em psiquiatria". Os seus interesses de investigação incluem a intersecção entre a filosofia e a psiquiatria, nomeadamente a psiquiatria como um dispositivo de governo do sofrimento e da subjectividade normal. Em publicações recentes, Cátia Guerra ensaia uma abordagem genealógica às perturbações da personalidade e discute o trauma e a vulnerabilidade enquanto dispositivos de governação e legitimação psiquiátrica. A sua colaboração com o Lawcus centrar-se-á na interacção entre o direito e a ciência (arquivo da ‘paisagem científica’ - 'sciencescape'), sobretudo a que se manifesta no universo do assédio sexual, nomeadamente na validação forense dos efeitos do assédio ou na incorporação de conceitos psiquiátricos no raciocínio e normas jurídicas.
Página cienciavitae
Página ORCID
Elena Loizidou é professora de Direito e Teoria Política na School of Law do Birkbeck College (Universidade de Londres, Reino Unido), e uma académica de reconhecido prestígio internacional que trabalha nas intersecções entre direito e teoria política. As suas mais recentes publicações centram-se, entre outros, em temas como ética, direito e política (2007; 2024; 2025), direito e biopolítica (2021), utopias jurídicas feministas (2022) e pensamento jurídico anarquista (2023). A sua abordagem inovadora da imaginação jurídica do corpo e do sujeito como fenómenos sexuais é uma referência intelectual para o Lawcus. Actualmente, a sua investigação centra-se na ideologia da pós-verdade e no seu impacto no direito e na democracia. É co-directora do Centre for the Study of Law and the Humanities (Birkbeck), editora responsável pelas recensões bibliográficas da revista Law & Critique, e membro eleito da comissão organizadora da Association for the Study of Law, Culture and the Humanities. O seu trabalho aporta ferramentas epistemológicas muito relevantes, que serão desenvolvidas nos diferentes arquivos dedicados ao raciocínio e às fontes jurídicas e extra-jurídicas, bem como à interação entre direito, cultura, política e ética. Elena Loizidou acompanhará de perto a estratégia conceptual e o progresso da investigação do Lawcus. A colaboração com a equipa concretizar-se-á através de reuniões de trabalho regulares, participação em eventos académicos e contributos para publicações científicas.
Ian Ward é Professor de Direito na Newcastle Law School (Reino Unido) e um especialista de renome internacional na relação entre direito, história e literatura. As suas obras mais recentes incluem “The Play of Law in Modern British Theatre” (Edinburgh UP, 2021) e "The Reformation of the Constitution: Law, Culture and Conflict in Jacobean England" (Hart, 2024). O seu trabalho publicado sobre sexo, violação e crime na mitologia antiga a par da história das ideias jurídicas constitui um enquadramento particularmente inspirador para a orientação epistemológica proposta no Lawcus. Ian Ward desempenhará um papel quer institucional quer intelectual no desenvolvimento do projecto. No plano institucional, contribuirá para o acesso a fóruns e debates internacionais onde o Lawcus poderá partilhar ideias e resultados, promovendo simultaneamente a consolidação e internacionalização da academia portuguesa nos domínios da sociologia do direito e dos estudos culturais do direito. No plano intelectual, o arquivo sobre a interacção entre direito e cultura ('culturescape') beneficiará particularmente da sua consultoria próxima, nomeadamente através da identificação de pistas e caminhos de investigação teórica e empírica.
Mário Montenegro é encenador, actor, dramaturgo e investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares (Universidade de Coimbra). Licenciado em Engenharia Eletrónica e de Telecomunicações (Universidade de Aveiro) e mestre em Texto Dramático Europeu (Universidade do Porto), doutorou-se em Estudos Artísticos - Estudos Teatrais e Performativos (Universidade de Coimbra). É director artístico da companhia de teatro Marionet (www.marioneteatro.com). O seu trabalho dramatúrgico e de pesquisa explora o diálogo das artes performativas com a ciência: dramaturgias da ciência, teatro baseado em investigação científica, teatro colaborativo com investigadores e artes performativas na comunicação da ciência. A sua colaboração com o Lawcus centrar-se-á na interação entre direito e ciência ('sciencescape'), e direito e cultura ('culturescape'). Tirando partido da sua experiência em investigação colaborativa sobre ciência para fins culturais, Mário Montenegro contribuirá para identificar expressões científicas e artísticas na paisagem jurídica, explorando as mudanças de significado sexual através destes diferentes sistemas de representação.
Vânia Alvares é advogada e membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleita pela Assembleia da República. É licenciada em Direito (Universidade de Coimbra), mestre em Ciência Política e Relações Internacionais (Universidade Nova de Lisboa), e doutoranda em Ciência Política (Universidade Nova de Lisboa). Os seus interesses de investigação combinam estado de direito, desempenho institucional e governação judicial. Vânia Alvares tem uma vasta experiência na actividade legislativa, tendo sido assessora jurídica da Secretária de Estado da Igualdade e assessora do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. A sua colaboração com o Lawcus centrar-se-á na interacção entre direito e política ('politicscape'), e direito e ética (ethicscape'). Desempenhará um papel importante tanto na captação das fontes materiais de influência da agenda política nas reformas sexuais, como na identificação de áreas críticas em que a integridade normativa, a fiabilidade dos procedimentos e a legalidade constitucional dos “códigos de conduta” estão em causa.