Comentador/a: Paulo Providência e Carina Gomes


Resumo

Este seminário procurará, em primeiro lugar, traçar brevemente as linhas gerais da política de habitação do Estado Novo e identificar alguns momentos em que essa política de habitação foi discutida e questionada antes da revolução. A política de zonamento, aplicada em várias cidades portuguesas, criou zonas diferenciadas destinadas a diferentes classes sociais e diferentes funções, empurrando as fábricas e as classes subalternas para bairros na periferia. O plano de urbanização de Étienne de Gröer para Coimbra contemplava o alargamento da cidade para norte e um maior afastamento do centro de Coimbra dos moradores da zona da Estação Velha, que foram desalojados e realojados provisoriamente de 1957 a 1974 em barracas de madeira, numa das novas zonas industriais projetadas pelo arquitecto e urbanista situada no eixo Loreto-Pedrulha.

Em segundo lugar, irá reflectir-se sobre o período pós-25 de Abril de 1974 e sobre a especificidade do movimento de moradores em Coimbra, comparando com o movimento de moradores em Portugal. O SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local), projecto incontornável, quando se discute políticas de habitação em Portugal, contou com a participação de equipas pluridisciplinares (arquitectos, engenheiros, geógrafos, desenhadores, sociólogos) e tinha como objectivo criar um modelo para a resolução do problema da carência e precariedade habitacional de grande parte da população portuguesa. Este projecto envolveu 41 665 famílias em 169 operações SAAL. Em Coimbra, no ano de 1975, estavam em curso quatro operações que iriam alojar 260 famílias, mas apenas a Operação SAAL da Relvinha chegou à fase de construção, alojando 34 famílias em casas construídas pelos moradores que obtiveram vários apoios de grupos externos ao bairro com os quais houve uma intensa “aprendizagem mútua”.

Finalmente a apresentação de alguns resultados da investigação sobre as memórias dos moradores do bairro da Relvinha e de membros de grupos externos que apoiaram o bairro, publicada em 2013, permitirá compreender melhor a relação que se estabeleceu entre o movimento de moradores (formas de resistência quotidiana, comissão de moradores, associação de moradores, cooperativa, SAAL e ocupações de casas) e as políticas de habitação, na cidade de Coimbra, durante os dois períodos abordados.


Nota biográfica

Licenciado em Sociologia pela Universidade de Coimbra. Mestre em Antropologia: Poder e Identidades pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. As teses de licenciatura e de mestrado incidiram ambas sobre movimentos sociais, políticas de habitação, auto-construção, Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), Processo Revolucionário em Curso (PREC), memória, resistência e história oral. Trabalhou como bolseiro no projeto de investigação "PTDC/HIS-HIS/103810/2008
Além do fracasso e do Maquiavelismo. A emigração portuguesa irregular para França, 1957-1974", acolhido pelo Instituto de História Contemporânea da FCSH-UNL entre 2010 e 2013. Atualmente é membro da coordenação da Rede de Estudos do Trabalho, do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais, membro da Red Ibero Americana Resistencia y Memoria (RIARM), investigador do projeto internacional "Cooperación transfronteriza y (des)fronterización: actores y discursos geopolíticos transnacionales en la frontera
hispano-portuguesa (CSO2012-34677)", colaborador do IELT e doutorando em Antropologia na mesma faculdade.

No âmbito do doutoramento analisará as transformações provocadas pela emigração portuguesa, nomeadamente a que se iniciou durante a década de sessenta, e interrogará sobre as várias fases dos itinerários migratórios, as rupturas e as continuidades nas trajectórias migratórias". Em 2012, coordenou o livro, juntamente com Rita Ávila Cachado, "Políticas de habitação e construção informal" e publicou "SAAL e Autoconstrução em Coimbra - Memórias dos moradores do Bairro da Relvinha 1954-1976". Em 2013 coordenou um ciclo de conferências intitulado "'As portas que abril abriu' - Abordagens dos processos processos de transformação no período pós-25 de Abril", na Biblioteca Museu República e Resistência.