4 de Dezembro de 2024

International Politics and Conflict Resolution

Teresa Almeida Cravo

Esta tese oferece uma análise das estratégias dos atores da sociedade civil palestina e saarauí por meio da discussão da prática da autodeterminação e do uso do direito internacional. A tese identifica os desafios enfrentados pelos atores em uma situação precária em um sistema de estados-nação e as táticas que esses atores adotaram. Assim, contribui para o estudo de conflitos violentos e das suas causas, refletindo sobre os efeitos da não implementação da autodeterminação e a suspensão de chances de uma paz emancipatória. Em particular, esta tese analisa o papel dos atores da sociedade civil nas lutas da Palestina e do Saara Ocidental pela libertação nacional de Israel e Marrocos, em conflitos prolongados estruturados por ocupação militar prolongada e colonização de povoamento (settler-colonialism). A investigação adota o materialismo-histórico no estudo da opressão e resistência para investigar as limitações e oportunidades encontradas em estruturas liberais de relações internacionais e direito internacional.

A tese mostra que palestinos e saarauís resistem em formas multifacetadas, como movimentos de libertação nacional, estados em formação e sociedade civil, como sujeitos na história internacional, por meio da luta. Como resultado da análise empírica, a tese conceptualiza a diplomacia emancipatória e a autodeterminação prefigurada como estratégias e como praxis desses atores na resistência à colonização e à ocupação, mitigando os efeitos do prolongamento das suas dificuldades, sustentadas na convergência entre os colonizadores e as potências mundiais e por meio de diferentes tipos de intervenções. Parte dessas estratégias, também os seus usos do reconhecimento e da legitimação são primordiais na análise como estratégias discursivas visando construir solidariedade e apoio concreto.

O estudo decorre de uma pesquisa crítica comprometida com a abolição de estruturas e relações de opressão por meio de um projeto marxista de emancipação. A pesquisa empírica é feita por meio de entrevistas semiestruturadas e observação participante do engajamento de atores da sociedade civil no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra e nos campos de refugiados na Argélia e no Líbano, em 2017 e 2018. Os resultados são triangulados com a análise de documentos elaborados por esses atores e de relatórios e resoluções da ONU sobre seus casos específicos, usando análise de discurso para identificar os principais desafios e argumentos na estratégia emancipatória.

A tese busca compreender as razões e os desafios dos atores palestinos e saarauís na sua mobilização e no uso do direito internacional para a libertação nacional; identificar as limitações normativas e institucionais encontradas por esses atores no curso das suas lutas e as alternativas a essas limitações; contribuir para a crítica de estruturas e dinâmicas que sustentam esses conflitos e impedem a autodeterminação e a paz; conduzir uma comparação qualitativa pouco explorada entre dois casos semelhantes sob uma perspectiva internacionalista de solidariedade; contribuir para debates sobre estratégia e tática em movimentos de libertação nacional e outros movimentos emancipatórios contemporâneos; promover abordagens marxistas e críticas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional como alternativas aos paradigmas hegemônicos, e discutir caminhos para uma paz justa e emancipatória.

Palavras-chave: Palestina; Saara Ocidental; Materialismo Histórico; Marxismo; Autodeterminação