29 de Maio de 2025

Democracia no Século XXI

Irina Velicu

A presente pesquisa se origina nas denúncias reiteradas das lideranças dos movimentos indígenas guarani-kaiowá sobre o crescimento dos casos de retirada das crianças indígenas de suas famílias de origem pelo Estado. Segundo essas denúncias, as retiradas crescentes e permanentes ameaçam a existência de uma geração futura de seu povo e, assim, sua continuidade. Além disso, elas destacam a falta de respeito aos direitos das mães indígenas de exercer sua maternidade e a relação dos casos com o racismo e a despossessão territorial dos/das indígenas para dar lugar a propriedade rural hoje explorada pelo agronegócio. Diante desse cenário, questiona-se como o controle à maternidade indígena pelo Estado se relacionam com a despossessão contínua dos povos. Parte-se da hipótese de que tais casos refletem o controle e vigilância cada vez maior sobre as mães indígenas como aquelas responsáveis pela reprodução biológica e social a qual mantém uma relação indissociável com a manutenção da disciplinarização da população indígenas como força de trabalho. Objetiva-se, assim, mostrar como tal controle se exerce através do Poder Judiciário e como ele possui uma relação indissociável com a manutenção da exploração e opressão da força de trabalho. A presente pesquisa se coloca no campo do feminismo inscrito no materialismo histórico-dialético e investiga os casos de retiradas contínuas e crescentes das crianças e jovens guarani-kaiowá de suas famílias de origem no Mato Grosso do Sul pelo Estado brasileiro a partir da realidade histórico-social das mulheres guarani-kaiowá. Para tanto, opta-se por uma triangulação metodológica que combina a análise quantitativa e qualitativa referente as remoções de crianças e jovens indígenas no Brasil, focando na intervenção sobre a maternidade das mulheres guarani-kaiowá, e o estudo de caso das remoções de crianças e jovens guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul. A pesquisa conta, assim, com uma miríade de fontes de dados como: os relatos das mães indígenas sobre as remoções, entrevistas com alguns dos agentes da rede de proteção à criança e adolescente que atuam como personificações do Estado no controle sobre a maternidade e os processos judiciais de guarda de crianças e jovens indígenas ao sul do Mato Grosso do Sul. Além disso, a pesquisa também leva em consideração em suas análises a observação participante junto aos movimentos da Aty Guasu e Kuñangue Aty Guasu, com a qual ela dialoga. A pesquisa confirma sua hipótese sobre a intervenção do Estado sobre as famílias como indissociável ao seu papel de controle da maternidade indígena. Sua intervenção é parte, assim, de sua função primordial e histórica no controle social sobre a reprodução dos e das indígenas como mercadoria força de trabalho. Além disso, em vista da realidade das mulheres indígenas no Brasil na crise estrutural do capital na conjuntura neoliberal, o controle social Estado não somente tem se tornado cada vez maior como tem gerado uma impossibilidade materna. De modo que, o Estado não só atribui às mães indígenas uma culpa sobre supostas disfunções sociais que vivenciam a partir do olhar da sociedade envolvente, como contribui para o seu aprofundamento nos processos de guarda, tornando, assim, a maternidade impossível. Conclui, por fim, que a fonte dessas mazelas sociais se encontra, contudo, não na má distribuição de renda mas na própria forma pela qual a vida dos povos indígenas como classe trabalhadora é controlada e mantida violentamente despossuída de forma desumana como mercadoria força de trabalho.

Palavras-chave: Despossessão; Divisão Sociosexual do trabalho; Emancipação das Mulheres; Estado; Reprodução