24 de Março de 2022

Patrimónios de Influência Portuguesa

Walter Rossa e Andréa Sampaio

Esta tese discute e avalia como o patrimônio urbanístico em contextos de influência portuguesa aparece na base das políticas de patrimonialização e de gestão urbana, tendo como fundo o papel do patrimônio cultural para o desenvolvimento sustentável das cidades, sobretudo, diante dos impactos gerados pelos processos de globalização, pelo crescimento acelerado de assentamentos precários, pela especulação imobiliária, dentre outros.

Para tal, recorreu-se a uma análise global, e não comparativa, de casos de estudo representativos desse universo. Foram selecionadas cinco cidades, cujas diferenças de contexto, porte ou dimensão foram encaradas como oportunidades de diversificação de perspectivas, e não como obstáculos. São elas: Ilha de Moçambique e Maputo, em Moçambique; Mindelo, em Cabo Verde; Ouro Preto e Rio de Janeiro, no Brasil. Além de deterem traços marcantes de uma cultura urbanística comum, estas cidades possuem inúmeras convergências que as conectam num debate pertinente sobre os desafios no âmbito do patrimônio cultural e do desenvolvimento urbano. Considerando as peculiaridades de cada contexto, procurou-se estabelecer uma base teórico-crítica para questionar as políticas relativas ao patrimônio urbanístico neste universo.

Antes de se partir para a análise dos casos de estudo, foi sintetizado um percurso teórico e conceitual das políticas de patrimonialização e de gestão de áreas urbanas de interesse patrimonial. Esse enquadramento teórico teve como base as obras de autores relevantes no âmbito internacional, além das recomendações, convenções e documentos doutrinários sobre a temática. Com base nesse quadro, discutiu-se alguns conceitos-chave e valores culturais considerados essenciais.

Em seguida, foram feitas as exposições-análises dos casos de estudo, recorrendo-se a referências bibliográficas e documentais diversificadas, bem como a dados empíricos recolhidos em missões de trabalho de campo. Para cada caso foi compilado e organizado um quadro do aparato legal em vigor relativo à patrimonialização e gestão do patrimônio, bem como às políticas de gestão urbanística.

Por fim, como consequência natural dessa reflexão, surgiu uma análise global, integrada e propositiva sobre os aspectos críticos apurados nos casos de estudo. Esta análise teve como base o cruzamento dos desafios e dos potenciais comuns, procurando compreender a viabilidade e a aplicação prática de conceitos e abordagens teóricas, bem como apurando experiências com lições aprendidas. A partir desse quadro, ensaiou-se a indicação de direções com potencial sinérgico para que os valores culturais desse patrimônio possam ajudar a alavancar modelos de desenvolvimento sustentáveis para as cidades e, em especial, para as suas comunidades. Por fim, tornou-se clara a relevância de compreender e questionar determinados preceitos e doutrinas, a partir de visões abrangentes de diferentes realidades.

Palavras-chave: patrimônios de influência portuguesa; patrimônio urbanístico; patrimonialização; gestão; desenvolvimento sustentável