11 de Novembro de 2020

Território, Risco e Políticas Públicas

Margarida Queirós do Vale e Neli Aparecida de Mello-Théry

Com base nas premissas de que os instrumentos de gestão e de ordenamento territorial de diferentes escalas não abordam adequadamente o risco e de que análises mais aprofundadas de avaliação do risco deveriam ser incorporadas nos planos de manejo e de ordenamento de áreas protegidas para que os objetivos de proteção e de conservação sejam atingidos, este trabalho analisa a abordagem ao risco nos instrumentos de ordenamento e de apoio à gestão de duas áreas protegidas (AP): a Floresta Nacional de Ipanema, no Brasil, e o Parque Natural do Alvão, em Portugal.

Apesar de se inserirem em políticas de ordenamento territorial, os Planos de Manejo (PM), no Brasil, e Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAP), em Portugal, relacionam-se direta e indiretamente com outras políticas (de desenvolvimento regional, ambientais, agrícolas etc.). Os PM e os POAP atuam em espaços geográficos definidos e gerenciados, permeados por uma rede sociopolítica complexa. Esses instrumentos de ordenamento devem levar em consideração as políticas, programas e planos territoriais e setoriais dos diferentes níveis (nacional, regionais e locais), verificando se esses planos afetam de maneira positiva ou negativa a gestão dessas áreas e buscando formas de compatibilizá-los com seus objetivos (Esteves, 2015). Ao mesmo tempo, os planos de ordenamento territorial devem observar a presença de áreas protegidas e levar em conta os seus planos de gestão (Phillips, 2002). A primeira metade desta tese é dedicada a analisar se os planos e políticas se integram e se esses instrumentos abordam a gestão do risco às áreas protegidas.

Em estágio seguinte, após a definição de metodologias de apoio, este trabalho propõe um modelo de análise do risco e de elaboração de cartografia de risco de incêndio florestal para a Floresta Nacional de Ipanema e o Parque Natural do Alvão, tendo como base principal os planos de manejo e de ordenamento dessas áreas. Os incêndios florestais em áreas protegidas interferem na conservação desses territórios e originam outras ameaças, como a fragmentação florestal e a perda de biodiversidade. As relações entre as ameaças às duas áreas protegidas foram identificadas e analisadas integradamente, com base nos planos de manejo e de ordenamento, em publicações científicas, em relatórios de oficinas participativas e em entrevistas com gestores e técnicos, o que possibilitou estabelecer uma rede de ameaças e suas origens. Em seguida, foi mapeada para cada AP a localização das ameaças internas e externas e seus graus de influência, gerando cartas de criticidade que puderam, então, ser cruzadas com as cartas de capacidade de suporte, de perigosidade e de valor, para a criação das cartas de risco de incêndio florestal. A partir delas, foram elaboradas, também, cartas de risco de fragmentação florestal das áreas estudadas, revelando os setores prioritários para intervenções de proteção e de conservação.

Com a possibilidade da aplicação da metodologia de avaliação de risco de incêndio florestal proposta por este trabalho em outras AP do Brasil e de Portugal, esta tese se configura como uma ferramenta de apoio na execução de políticas públicas voltadas à gestão de áreas protegidas.

Palavras-chave: risco; áreas protegidas; cartografia de risco; políticas públicas