Teses Defendidas

Risco de cheias e inundações: Estratégias comunitárias para a gestão e redução da vulnerabilidade em Moçambique

Ricardo Acácio Xavier

Data de Defesa
31 de Maio de 2022
Programa de Doutoramento
Território, Risco e Políticas Públicas
Orientação
José Manuel Mendes
Resumo
Moçambique é um país extremamente vulnerável à ocorrência de fenómenos naturais extremos de origem meteorológica e hidrológica, sendo os mais frequentes cheias, secas e tempestades que atualmente, à semelhança do que está a ocorrer em todo mundo, também estão a tornar-se mais frequentes e intensos, afetando de diversas formas a vida das pessoas, comunidades e seus meios de subsistência, destruindo infraestruturas públicas e privadas e residências, o próprio meio ambiente e afetando o crescimento económico nacional.

Embora a maior parte da literatura nacional defenda que a vulnerabilidade do país aos fenómenos naturais resulta de processos naturais e das dinâmicas geográficas, esses fenómenos também são influenciados por fatores humanos como as desigualdades sociais, a pobreza, guerras, fragilidades das infraestruturas e, cada vez mais intensamente, pelas alterações climáticas que estão a aumentar o risco de desastres a nível local, regional e global.

Assim, apesar destes e outros desafios com que o país se depara, com base ao método qualitativo, e com suporte nas consultas bibliográficas, análise documental e nas entrevistas, foi possível constatar que apesar dessas limitações, as políticas públicas adotadas têm procurado reduzir a vulnerabilidade e o risco de desastres quer através da preparação e antecipação da ocorrência dos fenómenos naturais, quer através da (re) construção e modernização dos sistemas de aviso e alerta prévio quer através de um conjunto de planos de ação, estratégias, programas e políticas sectoriais em coordenação com as orientações internacionais para a gestão e redução do risco de desastres.

Com base no trabalho de campo, foi possível comprovar que a preparação e treinamento das comunidades para lidar com várias ameaças climáticas está contribuir não só para a redução da exposição e da vulnerabilidade das comunidades aos riscos de desastres, como também para a redução da pobreza permitindo também o desenvolvimento de estratégias de adaptação e mitigação do risco de desastres nas comunidades protegendo assim as suas fontes de subsistência, seus recursos económicos e patrimoniais das ameaças climáticas extremas quer através da aceitação dos programas de reassentamento, fixação de residências e seus ativos em locais seguros, adoção de culturas resilientes a secas, cheias e inundações como parte das estratégias de redução da vulnerabilidade ao risco de desastres.

Palavras-chave: Vulnerabilidade; redução do risco de desastres; resiliência; cheias e inundações; comunidades locais; Moçambique.