Teses Defendidas

Cheias e inundações: avaliação, impactos e instrumentos para a gestão do risco

Pedro Pinto Santos

Data de Defesa
2 de Dezembro de 2015
Programa de Doutoramento
Território, Risco e Políticas Públicas
Orientação
Eusébio Reis e Alexandre Oliveira Tavares
Resumo
O presente trabalho dedica-se ao estudo de diferentes componentes do processo de governação do risco de cheias e inundações. Do lado da avaliação do risco, explora-se em particular a avaliação da suscetibilidade e da perigosidade, e a aplicação de bases de dados de perdas devidas a cheias e inundações na busca da melhor compreensão dos processos que causam o risco. A passagem para o estudo da gestão do risco baseia-se significativamente na relevância das referidas bases de dados, bem como na análise geográfica dos contextos territoriais - físicos e societais - onde o perigo e os impactos se manifestam. No seu todo, ambas as componentes
são integradas e discutidas segundo o modelo de governação do risco proposto pelo International Risk Governance Council. À luz desse modelo, é realizada uma leitura da Diretiva "Inundações" e propostos caminhos para a sua implementação, construtores de comunidades resilientes ao risco de cheias e inundações.
A aplicação complementar de diferentes metodologias de avaliação da suscetibilidade e da perigosidade é a melhor forma de compreender o processo de perigo, considerando as diferentes escalas espaciais e temporais em que atuam os fatores físicos e societais que condicionam a sua manifestação. A análise do registo de impactos associado à análise do contexto geográfico onde perigo e impactos ocorrem constituem uma abordagem produtora de conhecimento útil para a tomada de decisão na gestão do risco, quer à escala local quer à escala da bacia hidrográfica.
Destaca-se como positivo o paralelismo entre o novo quadro de avaliação e gestão do risco de cheias e inundações saído da Diretiva "Inundações" e o modelo de governação do risco, contudo, alguns aspetos do primeiro deverão ser adicionalmente considerados, concretamente: a fase de análise e ponderação do conhecimento produzido na fase de avaliação; e a fase sempre presente de envolvimento público e de partes interessadas, de modo a assegurar o carácter público, transdisciplinar, multiescalar e multissectorial da participação na governação.