28 de Maio de 2018

International Politics and Conflict Resolution

Maria Raquel Freire

A falta de uma definição empírica de reconciliação tem deixado espaço para alargamento conceitual, pouca diferenciação analítica e problemas de medição. Para mitigar essa falta de precisão, esta tese utiliza uma técnica de construção de conceitos a fim de sugerir uma definição que supera a distância entre teoria e empiria. O resultado é um conceito de reconciliação cujos atributos constitutivos são inclusão, verdade e justiça. Em seguida, este trabalho desagrega reconciliação em indicadores, acrescentando precisão e facilitando sua avaliação em um nível prático. Com base nessa conceptualização, esta tese também defende a categorização da reconciliação em subtipos - reconciliação mínima, reconciliação alethea, e reconciliação justa. Esses subtipos permitem uma rotulagem mais matizada dos casos localizados na "zona cinzenta", onde uma ou mais dimensões de reconciliação não estão presentes. Esta categorização é particularmente importante porque acrescenta precisão não só a análise de casos individuais, mas também a comparações entre casos. Esta tese aplica este quadro teórico ao caso de Moçambique, o qual experimentou uma guerra civil prolongada (1977-1992) entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) após sua independência de Portugal em 1975. A guerra civil moçambicana foi um dos conflitos mais sangrentos do continente africano, com aproximadamente um milhão de mortes. Apesar dos crimes de guerra e dos abusos de direitos humanos associados ao conflito armado, nem um tribunal, nem uma comissão da verdade foram implementados no país. Juntamente com a anistia, os rituais tradicionais - realizados por curandeiros principalmente nas áreas rurais do país - representaram a fórmula de sucesso de Moçambique em termos de reconciliação. Não obstante, esta narrativa de sucesso ruiu uma vez que o país experimentou o retorno do conflito violento em 2012. A revisão do caso proposta sugere que enquanto durante os primeiros anos após o Acordo Geral de Paz (AGP) o nível de reconciliação foi relativamente elevado, o seu desenvolvimento deteriorou consideravelmente até a renovação do conflito armado. Além disso, esta análise sugere que a anistia e os rituais tradicionais desempenharam um papel complementar na pacificação do país, mas não necessariamente contribuíram para o processo de reconciliação.
Metodologicamente, esta tese emprega uma abordagem multimétodo para coleta e análise de dados. Enquanto o exercício de construção de conceitos funciona como base para a conceptualização e a operacionalização de reconciliação, a análise contrafatual, entrevistas semi-estruturadas, pesquisa de arquivo de jornais, relatórios de ONGs, documentos de OIs, e dados codificados por especialistas informam minha nova interpretação do caso de Moçambique.

Palavras-Chave: Reconciliação; Justiça Transicional; Conceptualização; Moçambique; Anistia