22 de Março de 2021

International Politics and Conflict Resolution

Maria Raquel Freire

A anexação da Crimeia em 2014 e o conflito que se seguiu no Leste da Ucrânia pareciam ter trancado a porta entre a UE e a Rússia. Contudo, mesmo no auge do conflito político entre estes dois atores, o gás natural continuou a fluir, da Rússia, via Ucrânia, para os consumidores europeus. Além do mais, em dezembro de 2019, Kiev e Moscovo assinaram um novo acordo energético que prevê a continuação do trânsito de gás russo pela Ucrânia. Durante o mesmo período de tempo, a Rússia e a Turquia envolveram-se numa disputa diplomática e política que congelou as suas relações durante quase um ano, enquanto as suas escolhas denotavam posições opostas nos conflitos militares na Síria e na Líbia. No entanto, os dois países prosseguiram o projeto comum de construção do gasoduto Turkish Stream. Este gasoduto tem sido descrito como um rival geopolítico do Southern Gas Corridor, apoiado pela UE, mas nem Bruxelas, nem Moscovo se opuseram ou criticaram o outro projeto do outro. As narrativas em torno da dependência da UE das importações de gás russo tornaram-se cada vez mais politizadas nos últimos anos, alertando para a vulnerabilidade da Europa e potenciais ruturas e uso indevido do gás como arma por Moscovo. No entanto, a UE importa e consome menos gás natural do que petróleo em termos energéticos e prevê-se que a procura de gás diminua ainda mais. Intrigada por estas contradições, esta tese investiga de que modo dinâmicas de conflito e cooperação têm sido usadas pelos principais atores da energia na região do Mar Cáspio-Mar Negro e argumenta que o conflito e a cooperação não se excluem, ao invés coexistem no que denomino de conflito-cooperação perpetuum. Esta nova ferramenta concetual é particularmente útil para explicar por que atores envolvidos num conflito político são simultaneamente capazes de cooperar no campo da energia. Notando que nem o Southern Gas Corridor, nem o Turkish Stream respondem cabalmente às necessidades de segurança energética dos seus proponentes, a UE, a Rússia e a Turquia, proponho usar o quadro teórico da segurança ontológica para melhor compreender a camada mais profunda das suas motivações existenciais que, além de considerações materiais, informam as suas decisões e comportamento e moldam as complexas relações que existem entre eles.

Palavras-chave: conflito e cooperação; segurança energética; segurança ontológica; Southern Gas Corridor; Turkish Stream