12 de Setembro de 2017

Human Rights in Contemporary Societies

Ana Cristina Santos

Doutoramento em Regime de Cotutela com a Universidade de Coimbra

A saúde sexual de adolescentes se constitui um campo de práticas e investigação em Saúde Coletiva, devido à iniciação sexual desprotegida, baixo uso de métodos de proteção, reduzido uso de preservativos em todas as relações sexuais, gravidez na adolescência, ISTs/AIDS, iniquidades de gênero, dentre outros agravos. Esta pesquisa teve por objetivo compreender os significados e sentidos das vivências afetivo-sexuais e os saberes sobre direitos sexuais entre adolescentes na contemporaneidade para subsidiar propostas educativas emancipatórias que promovam saúde sexual. Este estudo de abordagem qualitativa busca entender os significados e sentidos que os sujeitos atribuem aos fenômenos, as relações que estabelecem, correlacionando-os ao contexto sócio histórico em que se inserem e às teorias que fundamentam as interpretações. O referencial teórico-metodológico é o das representações sociais, entendidas como modalidades de conhecimento prático ou senso comum. O trabalho de campo foi realizado com adolescentes de idade entre 14 a 18 anos, alunos do Ensino Médio de uma escola pública em Belo Horizonte. Na coleta de dados utilizou-se de entrevistas, semiestruturadas e individuais, optou-se pela análise de conteúdo para a interpretação das informações. Os resultados apontam que direitos sexuais são preconizados em legislações nacionais e internacionais como direitos humanos, imprescindíveis para a vivência saudável e segura da sexualidade, entretanto não estão sendo efetivados na prática. Evidenciou-se que a precariedade da vida, iniquidades de gênero, silenciamentos, negação de direitos sexuais, informações qualificadas insuficientes afetam a saúde sexual de adolescentes, além disso, que não há como garantir saúde sexual sem o exercício pleno da cidadania sexual, sem um amplo conhecimento e usufruto dos direitos sexuais. A iniciação sexual vem ocorrendo cada vez mais cedo e tem sido preocupação de profissionais de saúde e de educação. A análise dos dados demonstrou que para a maioria de adolescentes entrevistados os significados atribuídos ao sexo seguro são reduzidos ao medo de pegar doenças e da gravidez, associados à prevenção e ao saber biomédico. Entretanto, para alguns adolescentes o conceito de sexo seguro deve ser ampliado, de modo a incluir maior igualdade entre os parceiros, conscientização crítica sobre sexualidade, equidade de gênero, sexo consensual, livre de coerções e de violências íntimas. Assinalam-se contradições nos relacionamentos amorosos entre adolescentes no mundo contemporâneo que precisam ser compreendidas e explicitadas para favorecer escolhas conscientes e responsáveis. Concluímos que há fatores psicológicos, culturais, sociais e políticos associados à saúde sexual, contudo relações amorosas, direitos sexuais e sexo seguro são temas motivadores e prioritários na promoção da saúde sexual de adolescentes. É indispensável promover o amor e prevenir a violência no namoro. Os direitos sexuais, os direitos humanos, bem como a saúde sexual só serão garantidos na medida em que adolescentes sejam reconhecidos e se reconheçam como portadores de saberes e direitos. Há desafios que precisam ser enfrentados como a implementação da saúde sexual na atenção primária e a educação em sexualidade nas escolas para todos adolescentes. A Educação em Saúde Emancipatória baseada no referencial teórico da Educação para a Consciência Crítica de Paulo Freire e na Justiça Cognitiva de Boaventura de Sousa Santos propicia diálogos criativos entre os saberes científicos e os saberes não científicos, amplia a compreensão dos fenômenos e potencializa ações coletivas de luta por democracia íntima e saúde sexual.

Palavras-chave: Adolescente, Saúde Sexual, Sexualidade, Direitos Sexuais, Educação em Saúde