26 de Julho de 2022

Cidades e Culturas Urbanas

Claudino Ferreira

A afirmação crescente de modelos de governação participativa decorre da normalização contemporânea da participação, tanto enquanto valor e prática fundamentais de uma cidadania ativa, quanto como critério da eficácia governativa municipal e do questionamento e reinvenção das democracias representativas. A frequência, intensidade e notoriedade de práticas, iniciativas e interações de participação num número crescente de cidades constituem os pontos de partida deste trabalho, que procura analisar e problematizar os processos de governação participativa por referência a um conjunto alargado de perspetivas teóricas e analíticas sobre os conceitos de cidadania, participação e governação. A investigação, de natureza eminentemente intensiva e qualitativa e assente em estudo de casos, materializou-se no estudo comparado entre duas cidades portuguesas e duas cidades canadianas. A estratégia de pesquisa apoiou-se na análise de fontes documentais e de registos de observação direta de eventos observados em projetos de participação, quer de iniciativa cidadã, quer de iniciativa municipal. Integrou também os registos orais das entrevistas semiestruturadas realizadas a 86 atores com intervenção nas quatro cidades, incluindo cidadãos, técnicos e políticos. A pesquisa revelou que as práticas, lógicas e racionalidades subjacentes à governação municipal participativa compõem um espectro alargado de possibilidades e de combinações variáveis entre atores envolvidos, papéis desempenhados, recursos e estratégias mobilizados, sendo notória a diversidade dos processos quanto à forma, objetivos e alcance. Com base na análise da cultura e das práticas de participação em cada cidade, a tese identifica e problematiza um conjunto de dimensões e componentes centrais para a compreensão dos processos participativos. O estudo permitiu mapear os aspetos críticos que delimitam a eficácia da participação, a amplitude participativa dos processos, o grau de institucionalização e transversalidade e, finalmente, a qualidade de cidadania gerada. Partindo das dimensões e componentes dos processos participativos, foi possível delinear perfis tendenciais de participação e modelos de governação participativa.

Palavras-chave: Governação municipal participativa; cidadania; participação; perfis tendenciais de participação; modelos de governação