28 de Outubro de 2016

Patrimónios de Influência Portuguesa

Giovanni Carbonara , Júlio Carrilho e Walter Rossa

Quarenta anos passados da Independência de Moçambique (25 de junho de 1975), as dificuldades na tutela e na reabilitação do património edificado do período colonial (que representa o grosso da edificação dentro dos limites da chamada "cidade de cimento" de Maputo), são evidentes. Os ajustamentos estruturais resultantes de mudanças doutrinárias contrastantes e expressas na adoção de reformas económicas específicas, acrescidas de uma longa guerra civil (1976-1992) que intensificou a deslocação de população rural para as cidades, contribuíram para que se agravasse a degradação progressiva dos seus núcleos urbanos e serviços. O mecanismo de apropriação pós-colonial levou a um processo natural de "refuncionalização" e ao abandono de muitas estruturas urbanas. Tanto a violência da colonização como a da descolonização acompanham as narrativas desses espaços.
Este texto põe o enfoque na herança material do período final da soberania portuguesa em Moçambique (final do século XIX - 1975), no interesse no aprofundamento da arquitetura e ambientes urbanos do século XX e das particularidades (ideológicas, técnicas e materiais) inerentes à conservação do património moderno associado ao contexto colonial. A dificuldade desse exercício prende-se sobremaneira com questões que se relacionam com as especificidades da própria "modernidade": o reconhecimento e a tutela, a perda de funcionalidade/adaptação a novas funções, a degradação dos materiais de construção, a substituição de infraestruturas (obsoletas passadas poucas décadas), a alteração do espaço envolvente, a manutenção corrente, a aceitação da pátina (dificilmente associada à figuração e materialidade do "novo"/íntegro/contemporâneo) (Moreira, 2010), e por último, mas principalmente, essas estruturas espaciais e conceptuais terem sido desenvolvidas para um determinado referencial cultural, social e económico distante da sua condição contemporânea.
O envelhecimento, deterioração e progressivo desaparecimento destes contentores de vida e de memória, transculturais e transnacionais, trazem novos desafios e a discussão de temas que merecem reflexão: 1) a proximidade do "tempo vida" destes espaços projetados condiciona o distanciamento histórico-crítico necessário à interpretação e avaliação do seu significado; 2) não temos conhecimento acumulado nem domínio técnico para lidar com toda a variedade da herança moderna das sociedades pós-coloniais considerando que não estamos interessados em dominar apenas a tecnologia construtiva, mas, também, as formas como esses espaços foram apropriados, dado que o ambiente urbano pós-colonial ganhou novos layers históricos e culturais que têm de ser reconhecidos - a intenção projetual, o espaço criado e os materiais por si só não definem a arquitetura -, a sua preservação como herança coletiva depende da sua capacidade de criar empatia (Carrilho, 2010a: 5); e 3) a noção (ocidental) de património não encontra unanimidade em territórios de raiz não Europeia, sobretudo quando associada a um legado colonial.
Na primeira parte do texto, ponho o enfoque nas mudanças sociais e económicas que afetaram a moldura arquitetónica e urbana da cidade de Maputo, passando pela evolução da própria estrutura física da cidade ao longo do tempo. Na segunda e terceira partes refiro algumas medidas levadas a cabo pelo Governo Moçambicano, desde a Independência, na salvaguarda do património e as dificuldades que têm surgido na gestão e valorização do património moderno do período colonial.

Palavras-chave: arquitetura moderna de Maputo, restauro arquitetónico e da paisagem, conservação do património, conservação do património edificado em contexto pós-colonial, Patrimónios de Influência Portuguesa, Moçambique.