Seminário

Democracia Deliberativa e Democracia Dialógica - Desafios do direito nas sociedades complexas segundo Habermas e Giddens

Hélcio Ribeiro (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

26 de fevereiro de 2014, 15h00

Sala 1, CES-Coimbra

Resumo

A crise da democracia representativa estimulou o desenvolvimento de ampla literatura em relação ao tema da democracia deliberativa nas últimas décadas. O modelo deliberativo realiza consistente crítica das teorias empiristas e elitistas da democracia que dominaram a teoria política do pós-guerra. Jurgen Habermas é um dos autores, entre muitos outros, que desenvolve ampla análise do modelo deliberativo, reconstruindo os temas do Estado de Direito, legitimidade, Poder Judiciário, esfera pública e sociedade civil, no marco da sua teoria da ação comunicativa. Alvo de inúmeras críticas, a teoria de Habermas vem sendo reelaborada a partir do diálogo com outras propostas.  Anthony Giddens é um desses autores. Partindo da teoria da modernização reflexiva, Giddens desenvolve a concepção dialógica da democracia, na qual a ideia de consenso, central na teoria de Habermas, é substituída pela ideia de diálogo com o outro em uma relação de confiança ativa.

 

Nota biográfica

Hélcio Ribeiro - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. É pesquisador visitante da Universidade de Paris X, Nanterre e do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati. É coordenador do Simpósio Nacionalismo, Cidadania e Imigração no Congresso Internacional do Conhecimento que se realiza a cada dois anos em Santiago do Chile. Publicou Justiça e Democracia - judicialização da política e controle externo da magistratura, Editora Síntese, Porto Alegre, 2001, além de inúmeros artigos em revistas científicas.
 

Atividade no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ), do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe) e do Programa de Doutoramento 'Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI'