Prémios e/ou outras distinções
2022 - Doctor Honoris Causa, atribuído por Universidad de Granada, Espanha
2022 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Université Paris 8, França
2022 - Prémio Frantz Fanon Lifetime Achievement 2022, atribuído por Caribbean Philosophical Association
2020 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad Nacional del Altiplano, Puno, Perú.
2019 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Estadual do Maranhão, Brasil
2019 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad de Costa Rica, Costa Rica
2019 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru
2019 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, Brasil
2018 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal de Pelotas e Universidade Católica de Pelotas, Brasil
2018 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade da Corunha, Espanha
2018 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade de Roskilde, Dinamarca
2018 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad Nacional de Rosario, Argentina
2017 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade La Salle, Canoas, Brasil
2017 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad Iberoamericana, México
2017 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil
2017 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
2016 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad de Córdoba, Argentina
2016 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad de La Plata, Buenos Aires, Argentina
2016 - Título de Cidadão de Porto Alegre, atribuído por Câmara Municipal de Porto Alegre, Brasil
2014 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil
2014 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal de Sergipe, Brasil
2012 - Distinção "Sócrates", atribuído por Faculdade de Direito da Universidad de los Andes, Bogotá, Colômbia
2012 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Faculdade de Direito da Universidade McGill, Canadá
2012 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade de Brasília, Brasil
2011 - Harry J. Kalven Jr. 2011, atribuído por Law and Society Association
2010 - Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico - 2009, atribuído por Ministério da Cultura da Venezuela
2010 - Prémio Fundación Xavier de Salas, atribuído por Fundación Xavier de Salas, Espanha
2010 - Premio México Ciencia y Tecnología 2010, atribuído por Consejo Consultivo de Ciencias, Presidência da República do México
2009 - Grã-Cruz da Ordem do Mérico Cultural, atribuído por Governo Federativo do Brasil
2009 - Prémio Adam Podgórecki, atribuído por Associação Internacional de Sociologia
2007 - Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico - 2006, atribuído por Venezuela
2006 - Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada, atribuído por Casa de las Américas, Cuba
2005 - Prémio "Reconocimiento al Mérito" - Universidade Veracruzana, México, atribuído por Universidade Veracruzana, México
2004 - Prémio Euclides da Cunha - União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, atribuído por União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro
2001 - Prémio JABUTI (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, atribuído por Brasil
1998 - Prémio Bordalo da Imprensa - Ciências 1997, atribuído por Casa da Imprensa
1996 - Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, atribuído por Presidência da República Federativa do Brasil
1996 - Grande Oficial da Ordem Militar de Sant'iago de Espada, atribuído por Presidência da República Portuguesa
1996 - Prémio Gulbenkian de Ciência, atribuído por Fundação Calouste Gulbenkian
1996 - Título de Cidadão Paulistano, atribuído por Câmara Municipal de São Paulo, Brasil
1994 - Prémio de Ensaio Pen Club Português, atribuído por Pen Club Português