México and the struggle for the human rights: grammars of dignity and intercultural dialogue.

Orientação: José Manuel Mendes e Socorro Apreza Salgado

Programa de Doutoramento: Human Rights in Contemporary Societies

As aproximações tradicionais dos direitos humanos têm uma visão reduzida sobre a sua natureza, alcances, características e praticas. Por um lado, há uma redução normativista que pretende que os direitos só existem enquanto são parte de um sistema normativo e usam a linguagem do mesmo. Por outro, eles reproduzem a ideia, presente nas sociedades ocidentais modernas de que o Direito é o mais importante, quando não o único sistema normativo valido.

Contrario a lo que essas visões pretendem, estas reduções não são só escolhas metodológicas que permitam olhar, de uma forma neutra e adequada, a complexidade do fenómeno social e legal dos direitos humanos. Eles são postulados ideológicos que pretendem diminuir o potencial emancipatório que pode ser achado em alguns discursos sobre eles.

Este trabalho está baseado na ideia de que o horizonte possível de transformação sociai presente no conceito e a prática dos direitos humanos é muito mais amplo que a regulação sociai heterónoma proposta por as visões tradicionais. Os direitos articulam, dentro de uma gramática de dignidade especifica, as lutas, contradições, resistências e os processos criativos das nossas comunidades na vida quotidiana. A presente tese, desta forma, analisará a maneira em que o Exército Zapatista (EZLN- Ejército Zapatista de Liberación Nacional) e o Concelho Indígena de Governo (CGI- Concejo Indígena de Gobierno) do México tentam mostrar a existência de outras gramáticas da dignidade e como a candidatura independente de uma mulher indígena cria a oportunidade para o diálogo e tradução intercultural e assim, abre a possibilidade de reconfiguração dos direitos humanos e da democracia.