Lúcia Arruda


Nota biográfica

Sou doutoranda no Programa de Doutoramento em Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas do CES (desde 2019), desenvolvendo o projeto "Contesting the Borders of Human Rights: Migrants, Civil Society, and Participatory Governance in Portugal". O meu percurso académico e profissional situa-se na interseção entre direitos humanos, migração e governação participativa, combinando experiência jurídica, prática política e investigação comprometida. Sou licenciada em Direito (curso de cinco anos) pela Universidade Moderna, Lisboa (1997), e obtive a cédula profissional de advogada pela Ordem dos Advogados (1997-1999). Durante este período, estagiei na sociedade Rosendo Lawyers Rito & Associates, adquiri experiência nos tribunais de Lisboa e exerci funções como assessora jurídica na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), prestando apoio a vítimas de crime. Posteriormente, especializei-me em Direitos Humanos e Intervenção Humanitária na Universidade de Bolonha (2001-2002). Neste âmbito, liderei o projeto "Understanding Human Rights and Citizenship" em escolas primárias de Matutine, Moçambique, em colaboração com o Programa Local de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (UNPOS) e a Universidade de Bolonha. Colaborei ainda, como investigadora externa, no projeto "Indigenous Identity" (Universidade de Bolonha e Centro Amílcar Cabral) e na iniciativa intercultural "Altra Via", desenvolvida na Prisão de Dozza, em Bolonha, com reclusos magrebinos. Entre 2002 e 2003, colaborei no projeto "Lake Worth for Global Justice", apoiando a regularização de comunidades migrantes sul-americanas na Florida (EUA). Em 2003-2004, desempenhei funções como técnica jurídica na Universidade dos Açores (UAÇ), no Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI), em cooperação com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e entidades regionais e nacionais. Entre 2004 e 2008, trabalhei como assessora jurídica na Rede Regional de Apoio à Mobilidade Humana, colaborando com ONG como a Kairós - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária - e a ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores. Neste contexto, contribuí para o desenvolvimento de políticas de justiça social e para a defesa dos direitos humanos de comunidades migrantes e refugiadas, de pessoas deportadas dos EUA e do Canadá, de ex-reclusos em reinserção social e de vítimas de violência de género. Entre 2008 e 2019, exerci funções como assessora jurídica do BE/Açores na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Em 2016, fui eleita Deputada pelo Bloco de Esquerda/Açores, adquirindo experiência direta em processos legislativos, políticas públicas e governação participativa. Paralelamente à minha atividade profissional e política, frequentei formação académica avançada em instituições como as universidades de Bolonha, Lisboa, NOVA, Harvard, Coimbra, Fluminense e Oxford. Participei ainda em programas especializados promovidos pelas Nações Unidas, pelo Fórum Social Europeu das Migrações e pelo Instituto da Defesa Nacional, reforçando a minha especialização em direitos humanos, migração, direito humanitário e cidadania.