O Centro de Estudos Sociais (CES) constituiu uma Comissão Independente (CI) para o esclarecimento de situações de assédio e abuso no seio da instituição. Face ao relatório da CI agora conhecido, a Direção do CES declara o seu repúdio e indignação pelas práticas de assédio e abuso moral e sexual e de abuso de poder cometidas por investigadores/as do CES, conforme denunciado perante a CI.

A Direção do CES dirige-se às pessoas que se consideram vítimas de comportamentos de assédio ou abuso no contexto de atividades do CES, tenham ou não testemunhado perante a Comissão Independente, para apresentar um pedido de desculpas público pela experiência pela qual passaram, pelo sofrimento pessoal que daí terá resultado, e pelo silêncio que tiveram de enfrentar no seio do CES.

Este pedido de desculpas é tão mais sentido quanto estas pessoas se encontraram nesta posição de vítimas numa instituição que tem sempre procurado combater as desigualdades e as injustiças e visibilizar a posição das pessoas em situação de vulnerabilidade, sejam estas determinadas pelas estruturas globais e históricas, de poder, económico, social e de género, ou pelas formas privadas de relacionamento inter-pessoal.

No relatório, a CI indica muito claramente que a “documentação apresentada e as audições realizadas, tanto de pessoas denunciantes como de pessoas denunciadas, não permitiram esclarecer indubitavelmente a existência ou não da ocorrência de todas as situações comunicadas à CI”. Contudo, conclui também existirem indícios de “padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES”. A proteção da confidencialidade e do anonimato, um elemento fundamental em todo o processo e metodologia de trabalho da Comissão, condicionou a disponibilização de informação concreta, mas permitiu que os testemunhos fossem apresentados e protegidos. Não estamos, assim, certos de tudo o que terá ocorrido, quando e como, mas sabemos que os testemunhos foram validados pela CI.

Se é certo que as situações reportadas resultaram de ações individuais, sobre as quais iremos agir, não deixam, também, de resultar de falhas institucionais que, na ausência de mecanismos adequados para a prevenção do assédio, permitiram condições para formas de abuso de poder.

Neste sentido dirigimos também esta carta à restante comunidade do CES – investigadoras/es, investigadoras/es juniores e em pós-doutoramento, equipa técnica, e estudantes de doutoramento – que toma conhecimento destas conclusões. Se certamente muitas/os de nós nos questionamos pelas nossas responsabilidades, porque não é este o CES que conhecemos e não é este o CES que queremos continuar a construir, é importante deixar clara a mensagem de que estas denúncias, de que tomámos por esta via conhecimento, se dirigem apenas a um número reduzido de investigadores/as.

Estamos decididos a tomar todas as iniciativas para que haja consequências destas denúncias e para que as más práticas que foram identificadas não se voltem a repetir no CES. O Relatório da Comissão indica recomendações claras sobre as quais iremos refletir coletivamente, de forma amplamente participada, procurando implementar todas aquelas que considerarmos necessárias e adequadas.

O contexto mais amplo sobre o qual incide este Relatório, o assédio no ensino superior e na investigação é fortemente sustentado na precariedade das carreiras académicas e é uma preocupação crescente a nível internacional. Esperamos que, em resultado deste processo, esta questão venha a ganhar maior visibilidade a nível nacional. Nesse sentido,  procuraremos dinamizar uma reflexão coletiva sobre esta matéria e apoiar investigação que permita identificar a sua incidência e forma. Procuraremos sinergias com outros centros, laboratórios e instituições de investigação e de ensino superior, contribuindo, com a nossa experiência, para a melhoria de práticas de prevenção, para que nenhum/a investigador/a ou estudante volte a passar por situações semelhantes.

Queremos deixar claro que o CES está disponível para uma escuta ativa, para quem quiser ser ouvido e/ou procurar formas de reparação. A Direção e a Presidência do Conselho Científico estão disponíveis para serem contactadas neste âmbito, mantendo a Provedoria o seu canal próprio de comunicação, que obedece aos princípios de sigilo e confidencialidade.

Agradecemos a quem testemunhou perante a Comissão Independente e aos membros da Comissão, pelo trabalho exigente realizado, e pela porta que abriu para que o CES possa reconhecer as suas falhas, apresentar as suas desculpas e procurar formas de renovação que garantam a prevenção de situações futuras de abuso e assédio.


A Direção e a Presidência do Conselho Científico do CES